DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de
2.099,33 M² de obras e serviços de engenharia/arquitetura para construção do centro
especializado em reabilitação - CER - TIPO IV, sito à rua Raimundo Machado, 417,
Residencial Victória, Lote 1-REMDA Quadra 12, sob matrícula Nº 56977 registrada no 1º
Ofício de Registro de Imóveis, com área de terreno DE5.739,87 M², de acordo com as
exigências e demais e especificações expressas no TR e projetos a serem disponibilizados
pelo Contratante prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: 8h59 do dia 26 de março de 2025. Data e Horário da Licitação: 9h do dia 26
de março de 2025. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal
da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia
útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil,1407, Centro, (44)
3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30e das 13h30 às 17h ou no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para a execução de oficinas
"musicalização infanto juvenil" para usuários dos serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos de 7 a 14 anos, referenciados nos centos de referência de Assistência Social -
CRAS. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei
Complementar
Municipal
n.º
57/2019,
Decreto
Municipal
n.º
8.680/2020,
e
subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo
final para recebimentos das propostas e documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 27
de fevereiro de 2025. Data e horário de abertura da sessão pública: 9hdo dia do dia 27 de
fevereiro de
2025. Local
para obtenção do
instrumento convocatório:
Portal da
Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no
menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,a partir do
primeiro dia útil após a publicação deste aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza de Fossa Séptica, caixa de
gordura, caixa de passagem e desentupimentos de encanamentos com hidro jato, ETC...)
para suprimento das demandas das secretarias municipais. Apresente contratação possui
COTA de 25% para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede
no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal
n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar
Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como
Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimentos das propostas e
documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 27 de fevereiro de 2025. Data e horário
de abertura da sessão pública: 14h do dia do dia 27de fevereiro de 2025. Local para
obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site:
https://campomourao.atende.net/subportal/licita,
no
menu
Licitações
Gerais,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a
publicação deste aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -
OBJETO: aquisição de suplementos alimentares para terapias nutricionais para
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Os itens 1, 9, 10, 13,
16, 19, 20,21, 23, 25, 26, 27 e 28 são de participação exclusiva de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º
57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020 e subsidiariamente na Lei Complementar
Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como
Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimentos das propostas e
documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 26 de fevereiro de 2025. Data e horário de
abertura da sessão pública: 9h do dia do dia 26de fevereiro de 2025. Local para obtenção
do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site:
https://campomourao.atende.net/subportal/licita,
no
menu
Licitações
Gerais,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a
publicação deste aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de copa, cozinha, cama,
mesa e banho para as Secretarias Municipais. A presente contratação é de participação
exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo
Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto
Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006
(Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar
Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimentos das propostas e documentos de
habilitação: até às 8h59 do dia 06 de março de 2025. Data e horário de abertura da sessão
pública: 9h do dia do dia 06de março de 2025. Local para obtenção do instrumento
convocatório:
Portal
da
Transparência
do
Município
no
site:
https://campomourao.atende.net/subportal/licita,
no
menu
Licitações
Gerais,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a
publicação deste aviso
Campo Mourão, 7 de fevereiro de 2025.
LUIS FERNANDO BUOSI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90.001/2025)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.347/2023 DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90.001/2025)
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº
95.684.478/0001-94. UASG: 985499. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de recape asfáltico sobre pedras irregulares em trecho da
estrada rural na comunidade São João, com recursos provenientes de Transferência
Especial da Emenda Parlamentar Individual nº 202444450006, Código do Plano de Ação
09032024-075042/2024 e Programa 09032024 e complementação municipal. VALO R
ESTIMADO: R$ 1.833.407,18 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e
sete
reais
e
dezoito
centavos).
LOCAL:
Sistema
Compras.gov.br
(https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/02/2025 -
8:30h. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo
poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: através
do
protocolo
digital
acessível
no
site
oficial
do
Município
ou
do
e-mail
licitacao@candoi.pr.gov.br.
Candói/PR, 7 de fevereiro de 2025
RODRIGO MISS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara
Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº4/2025. Tipo
de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM
ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO
957786/2024 CELEBRADO
COM
O MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 247.300,00 Duzentos e Quarenta
e Sete Mil e Trezentos Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 21/02/2025.
Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser
adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema,
sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e
tambem no site www.capanema.pr.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara
Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº5/2025. Tipo
de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM
ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO
941884/2023 CELEBRADO
COM
O MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 94.734,16 Noventa e Quatro Mil,
Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos). Abertura das propostas:
13:30Horas do dia 21/02/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br ,
demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas ,
Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080-
Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara
Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº6/2025. Tipo
de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM
ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO
941883/2023 CELEBRADO
COM
O MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 102.210,87 Cento e Dois Mil,
Duzentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do
dia 24/02/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes
podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de
Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana -
Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara
Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº7/2025. Tipo
de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM
ATENDIMENTO
AO CONVÊNIO
958211/2024 CELEBRADO
COM
O MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 328.670,69 Trezentos e Vinte e
Oito Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Sessenta e Nove Centavos). Abertura das propostas:
Horas do dia 24/02/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais
informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura
Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema
- Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.
Capanema, 6 de fevereiro de 2025
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Modalidade:
Pregao.
Edital
nº
90010/2025.
Forma:
Eletronico.
Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitacao: 25 de fevereiro de 2025, as 09:00
(nove) horas. Objeto: Aquisicao de Biodigestor atender ao Instrumento de Repasse nº
4107157/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Chopinzinho/PR e a Itaipu
Binacional atraves da Caixa Economica Federal. Valor maximo estimado: R$ 31.076,86
(trinta e um mil, setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Genero: Bem patrimonial.
O Edital encontra-se a disposicao dos interessados no Predio da Prefeitura de Chopinzinho,
Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR,
das
08:00/12:00
e
das
13:00/17:00
horas,
e
no
endereco
eletronico:
www.chopinzinho.pr.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes pelo telefone:
(46) 3242-8614 ou (46) 9 9937-0154.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
O MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS TORNA PÚBLICO, PARA conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
Objeto:
Aquisição de
equipamentos e
materiais
permanentes para
as
Unidades de Atenção Primária, objetivando atender as necessidades desta Secretaria de
Congonhinhas/PR, nos termos da Resolução SESA nº 406/2022, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ENCAMINHAMENTO:
As propostas
iniciais
deverão ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras
.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 06/03/2025, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências
de
tempo mencionadas
neste
edital
será
observado o
horário
de
BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av.
Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de
expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 6 de fevereiro de 2025
GABRIELA JULIANO DIAS
Secretária Municipal de Administração