DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº: 003/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as
demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) vinculados à rede municipal de saúde do município. Valor máximo: R$
162.262,32. Sessão: 21/02/2025, às 09h horário de Brasília, no www.licitanet.com.br
Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da
sessão, Fone: (87)
3838-1575, das 08h as
13h dos dias úteis,
ou por e-mail:
licitacaofmsafogados@hotmail.com
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha - PE, torna pública a Retificação do Aviso
de Chamamento Público nº 001/2025/PMA, publicada no Diário Oficial da União, na data
de 06 de Fevereiro de 2025, Seção 3 Pág 290. ONDE SE lê: 27/02/2025. LEIA-SE:
10/03/2025.
Alagoinha - PE, 5 de Fevereiro de 2025.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMA
Processo Licitatório nº 007/2025-PMA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de
equipamentos e estruturas como: Painel de Led Indoor e (testeira de led) Outdoor, para
atender a demanda da Secretaria Especial de Cultura durante os eventos culturais e sacro
religiosos, conforme calendário cultural do Município de Angelim-PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 106.214,85. Início do acolhimento das propostas: 11/02/2024 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 20/02/2025 às 09:00h. Abertura da sessão
pública de lances: 20/02/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites:
https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/,
pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação,
sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.
MARCOS ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Secretário de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2025.
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de
postes, braços e materiais auxiliares para manutenção e ampliação do parque de
iluminação pública do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 1.332.551,80. Abertura
da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 21.02.2025 às 08:30min. Recebimento das
propostas: até dia 21.02.2025 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos
podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no
endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó -
PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó/PE, 7 de Fevereiro 2025.
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Jornal do DOU do dia 06/02/25, Seção 3 Pág 290. Processo N.º
025/2025. Pregão Eletrônico N.º 009/2025. Registro de Preços Nº 009/2025. ONDE LÊ-
SE: Valor Máximo: R$ 282.919,98 (Duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e
dezenove reais e noventa e oito centavos). LEIA-SE: Valor Máximo: R$ 282.926,00
(duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais).
Buíque, 06 de fevereiro de 2025.
RODRIGO E SOUZA CARVALHO
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025
PROCESSO N.º 030/2025. Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários
para o fundo municipal de saúde, conforme necessidade da saúde bucal. R$ 51.258,76.
A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até:
13/02/2025 às 07h Início da sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 07:10h até
as 13:10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do
e-mail: cpl.buique@gmail.com. Buíque, 07 de fevereiro de 2025
MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO -SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
Processo N.º 031/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para
Aquisição de Veículo Furgão Adaptado Para Ambulância, Tipo a, Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo: Valor Máximo: R$ R$
527.065,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das
propostas até: 20/02/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 20/02/2025
às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-
mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 7 de fevereiro de 2025.
MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROC Nº 3/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: Compras.
Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Oxigênio Medicinal
Gasoso e Ar Comprimido, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São
Félix/PE, para o exercício 2025. Valor máximo aceitável: R$ 80.625,65. Data para cadastro
de proposta: a partir das 08:00hs do dia: 08.02.2025. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 20.02.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 20.02.2025, às
08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.
Edital
no
site:
www.bnc.org.br,
no
site
Oficial
do
Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 7 de Fevereiro de 2025.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2025 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 UC-P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90079/2024 UC-P. CONTRATADA: DIONAL DISTRBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa(s)
especializada(s) visando o fornecimento de itens de papelaria, camisas e material gráfico
para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a
promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no
Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre
o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados
a partir da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 14.352,34(catorze mil, trezentos cinquenta dois
reais e trinta e quatro centavos) Caruaru/PE, 06 de fevereiro de 2025. Luana Marabuco
Lopes de Lima - Secretária da Mulher/Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 UC/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 002/2024 UC/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 UC/O. CONTRAT A DA :
SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato
nº 013/2024 UC/O, que tem por objeto a execução da conclusão da reforma e ampliação
da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira em Caruaru/PE. Fica prorrogado
o prazo de vigência por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial o dia 08 de abril
de 2025 e como termo final o dia 07 de julho de 2025, e prorrogado o prazo de execução
por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial o dia 09 de fevereiro de 2025 e como
termo final o dia 08 de maio de 2025. Caruaru/PE, 05/02/2025. SECRETARIA DE ED U C AÇ ÃO
E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 CPL/P - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 015/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 CPL/P. CONTRATADA: 5
ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
05.586.495/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2023 -
CPL/P, que tem como objeto a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos, em
conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, tendo como Termo Inicial o dia 26 de julho de 2024
e Termo Final o dia 25 de julho de 2025. Caruaru/PE, 05 de junho de 2024. LUANA
MARABUCO LOPES DE LIMA - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UC/G - UASG 982381
PROCESSO Nº 2/2025- UC/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UC/G - UASG
982381
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de serviços de licenciamento
de uso temporário de sistema de Gestão de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza)
incluindo:
cadastro
mobiliário
on-line,
licenciamento
e
gestão
do
desenvolvimento econômico das atividades do município, gestão, controle, monitoramento
e arrecadação do ISSQN, gerência eletrônica do valor adicionado e domicílio tributário
eletrônico destinado a Secretaria da Fazenda Municipal, visando a modernização da
administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte
e manutenção. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.997.706,20. DATA E HORA DA SESSÃO DE
DISPUTA: 25/02/2025, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE
COMPRAS
DO
GOVERNO
FEDERAL-COMPRASGOV
(www.gov.br/compras/pt-br).
INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município
(https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail:
ucg.caruaru@gmail.com . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação,
localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118,
Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.
Caruaru - PE, 6 de fevereiro de 2025.
KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 -
UC/SAS -
O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições,
nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos
termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RECONHECE e RATIFICA a
Dispensa de Licitação nº. 001/2025 UC/SAS, para assessoria técnica ao comitê municipal de
gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vítimas
ou testemunhas de violência do município de caruaru, para implementação da lei da escuta
protegida, conforme especificações previstas nas propostas apresentadas, sob a supervisão
da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, com o Associação em Defesa e
Promoção da Educação, Saúde e Assistência Social - ASSERTE, CNPJ: 26.831.673/0001-87,
no valor total de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e ciquenta reais).
Caruaru/PE, 7 de fevereiro de 2025
KATIUSKA LOPES DOS SANTOS
Gestora/Secretária
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