DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2025
Sistema de Registro de Preços - SRP. Aquisição de bens. Registro de preços para
eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
da demanda do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira, conforme especificações,
quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos
itens de 1 a 79: R$ 395.153,69. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 10/02/2025
até às 09h:30min do dia 20/02/2025. Abertura da Sessão de lances: 20/02/2025 às
10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no
site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras
informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de
08:00h
às
13:00h,
de
segunda 
a
sexta-feira,
ou,
através
do
e-mail:
cplsaudejaqueira@gmail.com. Jaqueira (PE), 07 de Fevereiro de 2025.
LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº: 001/2025 FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2025.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO DE USO COMUM, MATERIAL PENSO
E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, COM FORNECIMENTO E FORMA PARCELADA TENDO O
OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA SANTA ROSA, POSTOS DE
SAÚDE UBS´S, FARMÁCIA BÁSICA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
(SAMU), VINCULADAS A ESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA
LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$2.333.156,24 (Dois milhão, trezentos e trinta e três mil,
cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 26/02/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de
fevereiro
de
2025. Plataforma
usada:
Portal
Bolsa
Nacionais de
Compras,
Site:
www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos
disponíveis 
em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. 
Informações:
pelo 
e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos-PE, 7 de fevereiro de 2025.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMM
Processo Licitatório nº 003/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil destinado a
execução dos serviços de reforma das escolas antonio peixoto de luna e escola e joão
ferreira lopes zona rural deste Município. Menor preço Global. Valor estimado R$
307.909,74. Data e Local da Sessão: 25/02/2025 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José
Miranda Soares, n° 901 - Centro, sala de licitações. Edital e seus anexos podem ser obtidas
através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidos através do e-
mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO 3/2025
O Prefeito do Município de Orobó, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições legais; HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 3/2025, para a
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados
ao preparo da merenda escolar do Município de Orobó/PE, para o ano letivo 2025,
ADJUDICO seu objeto, em favor das empresas: L. FLAVIA BANDEIRA DE AGUIAR & CIA LTDA
- CNPJ 09.382.927/0001-08 para os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 11 - 12 - 13 - 14 -
15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 39 - 40, no valor total de
R$ 783.539,85; R G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 52.441.900/0001-78, para
os itens 9 - 10 - 21 - 23 - 24 - 37 - 38, no valor total de R$ 179.183,00; RODRIGUES
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 48.106.423/0001-17, para os itens 22 - 36 ,no valor
total de R$ 130.097,50; e MAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 32.653.386/0001-
27, para os itens 25 - 26 - 27 - 28, no valor total de R$ 368.730,00.
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 0019/2024/SBMC Nº 001/2024-Acordo de Empréstimo 5732\OC - BR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA ESPECIALIZADA PARA O
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR. Conforme Relatório de Julgamento referente a SBMC nº
001/2024, HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO E O SEGUINTE RESULTADO:Consultoria
vencedora: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S. LTDA. Valor do Contrato:
R$504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).
Recife, 4 de Fevereiro de 2025.
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR -
PCR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, SBMC Nº 001/2024 - SERVIÇO DE CONSULTORIA -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA ESPECIALIZADA PARA O
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. A Prefeitura de Recife torna público que o Grupo
de Contratação ProMorar 001, no uso de suas atribuições legais e em nome do Gabinete
de Gerenciamento ProMorar, em conformidade com item 2.28 das Políticas para a seleção
e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) - GN-2350-15, comunica aos proponentes e demais interessados na referida Seleção
Baseada no Menor Custo (SBMC), o resultado que segue: 1. Foram selecionadas para
compor a Lista Curta as empresas/consórcios a seguir relacionados: (I) BDO RCS AUDITORES
INDEPENDENTES S.S LTDA; (II) PWC AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; (III) ERNST &
YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES; (IV) KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; (V)
FORVIS MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; (VI) LOUDON BLOMQUIST AUDITOR ES
INDEPENDENTES; (VII) MOORE VR AUDITORES CONSULTORES SS; (VIII) DELOITTE TOUCHE
TOHMATSU CONSULTORES LTDA; 2. Apresentou propostas a empresa/instituição/consórcio:
(I) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA. 3. A Nota Técnica atribuída ao
proponente foi a que segue: (I) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA - Nota
Técnica: 97,67 pontos - CLASSIFICADA; 4. Considerando a Seleção Baseada no Menor Custo
(SBMC), a proposta financeira da empresa classificada na fase técnica foi aberta, e os
preços propostos são a seguir informados: (I) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S
LTDA Valor Proposto: R$ 432.180,00 e Valor dos Impostos Locais: R$ 71.820,00; 5. A
pontuação final (técnica e financeira) atribuída às propostas é a que segue: Nota Final:
97,67 pontos. 6. Finalizada a Fase de Análise das Propostas e a Fase de Negociação do
Contrato com a Consultora qualificada BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA ,
considerando a inexistência de outras empresas participantes na seleção, não houve
necessidade da emissão das Notificações da Intenção de Adjudicação e abertura do Prazo
para Reclamações. A Proponente BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA foi
selecionada pelo Gabinete de Gerenciamento ProMorar, para a execução da AUDITORIA
FINANCEIRA ESPECIALIZADA PARA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA
URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE, com o
prazo de vigência até 90 dias após o encerramento do contrato de empréstimo, que
atualmente tem-se a data 15/05/2029, com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos,
no Valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). O relatório completo desta
SBMC
encontra-se
disponível 
aos
interessados
no
http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php 
e
https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes/
Recife, 3 de fevereiro de 2025.
MICHELLINE OLIVEIRA
Agente de Contratação PROMORAR 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO FMS N° 001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr:
Aquisição de 1 (um) VEÍCULO
AMBULÂNCIA, tipo FURGONETA, 0km, com primeiro emplacamento em nome do
município, para simples remoção, com motorização não inferior a 1.4, Ano/modelo
2024/2025 ou posterior, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 138.933,33. Tipo: MENOR PREÇO UNITARI O.
Recebimento das Propostas até o dia: 21/2/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início
da Sessão de Disputa de Preços: 21/2/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL:
Plataforma 
eletrônica 
da 
Bolsa 
Nacional
de 
Compras 
- 
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 7 de fevereiro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025
Processo Nº: 00004/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço
de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO SANTA CLARA, DO
MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. Valor: R$
5.464.254,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Março de 2025. Início
da fase
de lances: 10:01 horas
do dia 24
de Março de 2025.
No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 7 de fevereiro de 2025.
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
OBJETO: Ata de registro de preço para uma eventual e futura contratação de
empresa do ramo pertinente para o fornecimento de fraldas descartável tipo geriátricas
para adultos e fraldas descartável para crianças, leite especiais/suplementos para
nutrição/alimentação enteral, destinado para adultos e crianças, que necessitam de
tratamento especial apropriado de baixa renda assistida pela a Secretária Municipal de
Saúde do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR
ESTIMADO: R$ 98.431,18; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA:
24/02/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e
na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se
dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares,
s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 7 de fevereiro de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº. 001/2025 PMSCC
- Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO
(TIPO B), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE (NOVO PAC), TERMO DE
COMPROMISSO Nº 960169/2024/MESP/CAIXA, N° OPERAÇÃO: 1094.008-63, através da
execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da
empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de

                            

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