DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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194
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
abertura: 25 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de
proposta: R$ 1.361.297,51, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão
acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br,
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de
Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz
do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-
feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 7 de fevereiro de 2025.
ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 012/2025. Compra.
Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis
destinados à frota de veículos e máquinas próprias e locadas e demais veículos e máquinas
que vierem a serem incorporadas à frota das secretarias municipais de Santa Filomena/PE,
bem como do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 6.605.307,00 (seis
milhões, seiscentos e cinco mil, trezentos e sete reais). Recebimento das Propostas a partir
do dia: 07 de fevereiro de 2025 às 14h00min até o dia 21 de fevereiro de 2025 às
14h00min. Abertura das Propostas: 21 de fevereiro de 2025 às 14h00min. Início da sessão
de disputa de preços: 21 de fevereiro de 2025 às 15h00min.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.bnc.org.br
ou
através
no
site
https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de-
licitacoes-e-contratos.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 008/2025; O Município de São José da Coroa Grande,
torna público que realizará no dia, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de
gêneros alimentícios, destinados à manutenção da merenda escolar e da cozinha
comunitária, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias de Educação e de
Assistência Social do Município de São José da Coroa Grande. INÍCIO DA SESSÃO: No dia
20/02/2025 a partir das 08h00min. Edital disponibilizado em: <http:licitar.digital>,
INFORMAÇÕES: licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande/PE, 7 de fevereiro de 2025.
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 017/2025 Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Processo Licitatório N° 002/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: C M Silva LTDA , CNPJ/MF
n.º 57.407.742/0001-53. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento, futuro e
eventual, de gêneros alimentícios para manutenção de todas as atividades do programa
nacional de alimentação escolar - PNAE, em atendimento a secretaria municipal de
educação, durante o exercício de 2025. dotação orcamentária- fundo municipal de
educação Poder: 03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de
R$ 246.634,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da
sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sá
SAMPAIO CONTRATANTE C M SILVA LTDA CONTRATADO.
Contrato Nº 018/2025 Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Processo Licitatório N° 002/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: diego pereira fechine,
cnpj/mf N.º 33.634.178/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento,
futuro e eventual, de gêneros alimentícios para manutenção de todas as atividades do
programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em atendimento a secretaria municipal
de educação, durante o exercício de 2025. dotação orcamentária- fundo municipal de
educação Poder: 03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de
R$ 541.777,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da
sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sá
Sampaio CONTRATANTE, DIEGO PEREIRA FECHINE CONTRATADO.
Contrato Nº 019/2025 Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Processo Licitatório N° 002/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: evandro dos santos silva
feirante eireli, cnpj/mf N.º 09.061.057/0001-75. objeto: contratação de empresa para
fornecimento, futuro e eventual, de gêneros alimentícios para manutenção de todas as
atividades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em atendimento a
secretaria municipal de educação, durante o exercício de 2025. dotação dotação
orçamentária- fundo municipal de educação Poder: 03 - Entidades Supervisionadas
Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 -
Manutenção do Programa Salário Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
-
MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ 451.380,00. Vigência: O presente
Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de
Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sá Sampaio CONTRATANTE
EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI CONTRATADO.
Contrato Nº 001/2025 Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Processo Licitatório N° 003/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: Dional Distribuidora de
Produtos LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82. OBJETO: contratação para eventual e futura
aquisição de kits escolares para o ano letivo de 2025. dotação orcamentária- fundo
municipal de educação Poder: 03 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade: 07 Fundo
Municipal de Educação Proj/Ativ: 12.365.1201.4016.0000 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Poder: 03 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1204.2837.0000 -
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL ,
BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.001 - SALÁRIO EDUCAÇÃO Poder: 03
- ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/At i v :
12.361.1204.2837.0000 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS Natureza da Despesa:
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.002 -
RECURSOS PRÓPRIOS-EDUCAÇÃO Valor Total: valor total de R$ 238.513,00. Vigência: O
presente Contrato terá vigência até o dia 31/12/ 2025 a partir data da sua assinatura.
Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sá Sampaio
CONTRATANTE DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CONTRATADO.
Contrato Nº 021/2025 Pregão Eletrônico Nº 005/2025. Processo Licitatório N° 005/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: F. J. Felipe de Lacerda CNPJ
10.775.817/0001-95 OBJETO: contratação de empresa especializada para a assessoria
técnica e pedagógica para realização de um programa de formação presencial de
professores da rede municipal de educação do município de serrita, com ênfase no uso
metodologias ativa: aprendizagem baseada em solução de problemas e construção de
projetos, considerando como pressupostos, os princípios e diretrizes estabelecidas na
base nacional
comum curricular.
dotação orcamentária-
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO Orgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000-
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Educação. Natureza da despesa:
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA Orgão: 07 - Fundo
Municipal de Educação Proj/Ativ: 12.361.1201.2826.0000 MANUTENÇÃO DAS AT I V I DA D ES
DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA Orgão: 07 - Fundo Municipal de Educação
Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
Valor Total: valor total de R$ 224.750,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por
12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de
Pernambuco. Maria do Socorro de Sá Sampai CONTRATANTE F. J. FELIPE DE LACERDA
CO N T R AT A D O.
Contrato Nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N°
009/2025
CONTRATANTE: Fundo
Municipal
de
Educação Contratado:
Camminare
Maquinas e Empreendimentos LTDA CNPJ nº 35.741.144/0001-83. OBJETO: contratação de
empresa visando a aquisição de 01 veículo tipo picape e 01 veículo tipo van 19 lugares,
de acordo com solicitação da secretaria municipal de educação. dotação orçamentária -
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Entidades Supervisionadas Entidade: 8 FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 - GESTÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ficha: 688 Natureza da Despesa:
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Entidades Supervisionadas
Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1201.2826.0000 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDB 30% Ficha: 825
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor
Total: valor total de R$ 280.000,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12
meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco.
Maria
do
Socorro
de
Sá
Sampaio
CONTRATANTE
CAMMINARE
MAQUINAS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADO.
Contrato N° 016/2025 Pregão Eletrônico Nº 007/2025. Processo Licitatório Nº 010/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a
Aquisição de Próteses Dentárias (Total e Mandibular), Para Atender as Necessidades das
Unidades Básicas de Saúde (UBS) DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CONTRATADO: Samaria Mileny Leandro Pereira CNPJ Nº 55.775.763/0001-04
Dotação Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 0301 Entidade
Supervisionada Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
Valor Total: valor total de R$ 243.000,00. VIGÊNCIA: OS CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA
POR 12 MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA. Marta Maria Nunes Angelim
CONTRATANTE Samaria Mileny Leandro Pereira CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE 003/2025. A sessão dia 20/02/2025 - ás 09:000min. .
Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Aquisição de medicamentos para
abastecimento da rede pública de saúde do Município de Terra Nova/PE. Valor
estimado:4.008.055,30 Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº
21,
centro,
Terra
Nova
(PE).
Fone/Fax:
0**87-3892-
1336/1011
site:https:licitaterranovape.com.br.
e
www.terranova.pe.gov.br.
E-mail:
licitacao@terranova.pe.gov.br DAT
Terra Nova - PE, 6 de Fevereiro de 2025.
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO: 002/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
001/2025.
NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de conservação viária (tapa buraco) em diversas vias do município e
execução dos serviços de conservação, ampliação e manutenção preventiva e corretiva de
galerias, conforme termo em anexo. valor Máximo R$ 1.497.804,34 (um milhão
quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2025 às 10:00. O edital está disponível: site
https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 5 de fevereiro de 2025.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 025/2025. Chamada Pública nº 001/2025, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE. O município de Barra D'Alcântara - Estado do Piauí, através do Sr. Raimundo Marcos de
Sousa, Presidente da CPL, nomeado por portaria, torna público o EDITAL DE Chamamento
Público nº 001/2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14,
da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei
Complementar 123/2006, resolução no 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE no 25
de 04 de julho de 2012, resoluções FNDE no 04 de 02 de abril de 2015 e no 26 de 17 de junho
de 2013, resolução no 21, de 16 de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE no. 026/2013,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública em 24/02/2025 às
09:00h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, durante o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda no período de 07/02/2025 a 21/02/2025, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara do Piauí, situada na Praça Ivonete Guedes, nº 12,
Centro, setor de licitações, contados a partir do 1o dia útil subsequente ao da publicação deste
aviso no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses- PI e no Mural da Prefeitura.
Barra D'Alcântara - PI, 5 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
Presidente da Comissão
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