DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a
abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citada, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Administrativo nº. 014/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola em
tempo integral no município de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global.
Fonte de Recursos: Proposta nº 4446/2024-FNDE e contrapartida da Prefeitura Municipal de
Alagoinha do Piauí/PI. Data da Abertura: 25 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 09:00
(nove horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site
do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí-PI, 7 de fevereiro de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0206/2025 - PMAPI.
Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e
consultoria técnica, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para
atender necessidades do Município de Amarante (PI). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001-20. CONTRATADO: ASCONTE ASSESSORIA E
CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME. CNPJ: 53.184.069/0001-89. SUPORTE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, f c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Inexigibilidade
04/2025. Valor Mensal R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Valor Global: R$ 108.000,00 (Cento e
Oito Mil
Reais). FONTE DE RECURSO:
Recursos Ordinários: FPM,
ICMS Dotação
Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39. - Serviços de
Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009. Fonte: 500. VIGÊNCIA:
13/01/2025 a 31/12/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/01/2025. SIG N AT Á R I O S :
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado:
Asconte Assessoria e Consultoria Técnica Ltda - ME: Reginaldo dos Santos Bezerra.
Amarante - PI, 13 de janeiro de 2025.Adriano da Guia da Silva,Prefeito/PMA/PI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE
RATIFICAÇÃO Nº
4/2025/PMA/PI ,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº.
02.0206/2025 - PMAPI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que
o PARECER
TÈCNICO/JURÍDICO, prevê
a INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III,
c, f c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi
cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente
processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão
da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi
instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui
habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo
72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E
HOMOLOGO
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
do
processo
administrativo
nº
002.0206/2025/PMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos
termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação PMA/PI/Parecer da
Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a
prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, planejamento,
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades do Município de
Amarante (PI). FAVORECIDO: ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME
CNPJ: 53.184.069/0001-89. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal
R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Valor Global: R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais).
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, f c/c §3° da Lei Federal
n° 14.133/21. Inexigibilidade 04/2025. Fonte de Recursos: FPM, ICMS Dotação
Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 Elemento de Despesa: 33.90.39. - Serviços de
Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009. Fonte: 500. Justificativa Anexa
nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 04/2025/PMA/PI. Fonte de
Recursos: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 - Elemento de
Despesa: 33.90.39. - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009.
Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino,
ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72,
parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em
sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos
autos do Processo Administrativo.
Amarante - PI, 13 de janeiro de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.341/2025 - PMA/PI.
OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender necessidades dos Órgãos da
Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor
preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances,
julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão
Pública: 21.02/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da
Rodada de Lances: 21/02/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 10/02/2025
a 21/02/2025 até às 10h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Valor Estimado: R$ 3.568.896,40 (Três Milhões Quinhentos e Sessenta e Oito Mil
Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio,
conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no
site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:
www.novobbmnet.com.br.
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.
No
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP
64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 7 de fevereiro de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
MENOR PREÇO
Objeto registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a
merenda escolar. Data de realização: 20/02/2025, às 10:00. Fonte: PNAE, ISS, ICMS, FME,
Outro. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura
na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com
Arraial - PI, 7 de fevereiro de 2025.
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, Processo
Administrativo nº 010/2025, Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de
exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí, destinados a Secretaria Municipal de Saúde
de Belém do Piauí - PI, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Sendo o valor previsto: R$ 218.460,00 (Duzentos e dezoito mil e
quatrocentos e sessenta reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00
horas do dia 26/02/2025. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Outros, E Recurso
Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Edital: wwww.novobbmnet.com.br;
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.
Belém do Piauí - PI, 7 de fevereiro de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2/2025 Processo: Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica, material penso hospitalar e
medicamentos psicotrópicos destinados à secretaria municipal de saúde, no município de
Belém do Piauí. Contratado: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
sob o nº 03.315.618/0001-39, com sede à rua Francisco Dantas, Bairro Boa Sorte - Picos
Piauí - PI. Valor Global: Lote 1 - Medicamentos de Farmácia Básica: R$ 575.889,40
(Quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos);
Lote 2 - Material Penso Hospitalar: R$ 347.771,76 (Trezentos e quarenta e sete mil e
setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) e Lote 3 - Medicamentos
Psicotrópicos: R$ 214.900,00 (Duzentos e quatorze mil e novecentos reais). Fonte de
Recursos: FPM/FMS/ICMS/Farmácia Básica/Orçamento Geral E Outros. Data da Assinatura:
07 de fevereiro de 2025. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo De Contrato Nº 084/2023 Processo Administrativo Nº 084/2023 Licitação - Tomada
de Preço Nº 004/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo Objeto: Acréscimo de vigência,
referente ao Contrato de nº 084/2023, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em
paralelepípedo no município de Belém do Piauí - PI, conforme o CONVÊNIO Nº
943778/2023 - Ministério Das Cidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
- PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: A C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ sob o nº 00.428.519/0001-75, sediada na PC Jaime Leopoldino Rocha, nº 290, Centro,
São Julião Piauí - PI. Valor Global: R$ 2.758.725,82 (Dois milhões e setecentos e cinquenta
e oito reais mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência:
07/02/2025 a 08/02/2026. Data de Assinatura: 07/02/2025. Assinam: Pelo Município de
Belém do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa A C
DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA: por sua representante legal: Ana Carolina Rocha Brito.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, inciso II.
Termo De Contrato Nº 089/2023 Processo Administrativo Nº 089/2023 Licitação - Tomada
de Preço Nº 005/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo Objeto: Acréscimo de vigência,
referente ao Contrato de nº 089/2023, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município
de Belém do Piauí, conforme o Convênio Nº 943486/2023 - Ministério Da Integração E Do
Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ
sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: ADONIRAM RIBEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ sob
o nº 36.426.568/0001-16, sediada na rua Est. dos Evangélicos, s/n, Centro, Belém do Piauí
- PI. Valor Global: R$ 1.852.423,32 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e dois mil e
quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 07/02/2025 a
08/02/2026. Data de Assinatura: 07/02/2025. Assinam: Pelo Município de Belém do
Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa ADONIRAM
RIBEIRO DA SILVA LTDA: por seu representante legal: Adoniram Ribeiro da Silva. Amparo
Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2025, inexigibilidade n° 002/2025 pmbp, processo administrativo n°
008/2025, objeto: "locação de imóvel destinado ao funcionamento de casa de apoio para
abrigar os pacientes deste município, em tratamento fora do domicílio - tfd, na cidade de
teresina - pi", das partes: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º
01.612.622/0001-33 e a empresa imobiliaria halca e daniel ltda, inscrita no cnpj sob o
número 04.735.602/0001-48, fonte de recursos: orçamento geral do município para o
exercício de 2025, valor total: r$ 6.000,00 (seis mil reais mensais), totalizando o valor de
r$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), data da assinatura do contrato: 05 de fevereiro de
2025, vigência do contrato: de 05/02/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: art. 74,
inciso v, da lei nº 14.133/2021 c/c as disposições da lei nº. 8.245/1991 - lei do inquilinato.
Antonio Ferreira de Macedo Junior, Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A PM de Buriti dos Montes, torna público que realizará Chamada Pública para
aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural, durante o exercício de 2024, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n°
11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais), deverão
apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda dia 07/02/25, a partir das
09h00 até o dia 28/02/25 às 09h00, na sede desta Prefeitura
Buriti dos Montes - PI, 6 de fevereiro de 2025.
ALAN JHAIME SOARES
Agente de contratação
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