DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 017/2025. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz,
Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento
licitatório: Concorrência nº 002/2025, Processo Administrativo no 017/2025. Objeto:
Execução de campo society no município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas
até: 11:00 AM do dia 24/02/2025; Abertura da Sessão: às 11:00 am do dia 25/02/2025.
Formalização de Consultas até às 13:00 am do dia 19/02/2025. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br,
www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de
Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de
Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 587.001,41 (quinhentos e
oitenta e sete mil, um real e quarenta e um centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de
Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências); Programa de Trabalho:
27.812.0014.1021.0000 (Construção, Ampliação e Reforma de Infraestrutura de Esportes);
Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações). Elemento de Despesa: 4.4.90.51
(Obras
e
Instalações).
E-mail
ou
dúvidas
sobre
a
plataforma
BBMNET:
elicitacao@bbmnet.com.br, Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032.
Wall Ferraz-PI, 7 de fevereiro de 2025.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.05-0017
Legislação: modalidade TP n° 00002/2023. Partes: Município de Alexandria e MAX MYLLER
FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Objeto: PAVI M E N T AÇ ÃO
URBANA EM PARALELEPÍPEDO CONTRATO DE REPASSE N° 934196/2022/MDR/CAIXA.
Vigência de Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: De 03 de fevereiro de 2025 à 03 de fevereiro
de 2026). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e MAX MYLLER FERREIRA
WANDERLEY EIRELI
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.10-0001
Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00002/2022. Partes: o Município de Alexandria e
a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-
78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 06 de janeiro de 2025 à 06 de janeiro de 2026.
Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e BRUNO NUNES DE FREITAS.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.10-0002
Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00003/2022. Partes: o Município de Alexandria
e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº
17.274.179/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 06 de janeiro de 2025 à 06 de
janeiro de 2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.10-0003
Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00004/2022. Partes: o Município de Alexandria e
a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-
78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 06 de janeiro de 2025 à 06 de janeiro de 2026.
Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e BRUNO NUNES DE FREITAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, através do seu Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 004/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é: "registro de preço para futura
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios,
destinados a Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Alto do
Rodrigues/RN", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
no
site
oficial
do
município
http://170.79.153.44:9367/comprasedital/ e na sede da Prefeitura Municipal de Alto do
Rodrigues/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta feira, por
meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00 (horário de Brasília) do dia 19
de fevereiro de 2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelos e-
mails: cplaltodorodrigues@gmail.com e cpl@altodorodrigues.rn.gov.br.
Alto do Rodrigues/RN, 7 de fevereiro de 2025.
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
Republicação
PROCESSO Nº 130400/2025
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que,
após
retificação
no
edital,
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 25 de fevereiro de 2025 às 09h30min
(horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº
001/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas do município de
Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital retificado encontra-se
disponível
no
site:
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelo E-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 7 de fevereiro de 2025.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
Processo ADM nº 28010002/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 02/04/2025
às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE 2 - EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N°3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024).
Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais
especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 7 de fevereiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo ADM nº 28010001/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando CREDENCIAMENTO, com sessão marcada para o dia 24/02/2025 às
09:00 do horário de Brasília, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal, localizada no Centro Administrativo do Município, Situada na Rua Hermenegildo
Montenegro,126, Centro, CEP: 59.695-000 Baraúna/RN, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE
DE
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO
CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Informações: Edital e seus Anexos poderão ser
solicitados através do e-mail: baralicitacao@gmail.com. Demais especificações e detalhes
encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura.
Baraúna, 7 de fevereiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo ADM nº 02100002/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 20/02/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRAT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADUAL DE ELETRODOMÉSTICOS A FIM DE
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Informações:
Termo de
Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à
disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 7 de fevereiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo ADM nº 23120001/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 25/02/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO E DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações:
Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se
à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 7 de fevereiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - 2° CHAMADA - PROCESSO Nº 0136/2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. Contratada: J F COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 56.776.548/0001-82. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinada
a alimentação dos usuários
do serviço de
convivência e
fortalecimento de vínculos - SCFV e grupos do PAIF, do município de Bom Jesus/RN.
Vigência: 06/02/2025 à 31/12/2025. Valor: R$41.829,30 (Quarenta e um mil, oitocentos e
vinte e nove reais e trinta centavos). Bom Jesus/RN, 06 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON
PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. A
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN torna pública a presente
convocação para que entidades, sem fins lucrativos, se qualifique, no período de
11/02/2025 a 26/02/2025 como Organização Social junto ao Município de Brejinho/RN,
nos termos das Leis nº 9.637/1998 e 13.019/2014 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 279,
DE 19 DE dezembro DE 2022. Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de
direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à
promoção da Saúde. O Edital com os requisitos específicos e o procedimento para a
obtenção
do certificado
de qualificação,
deverá
ser solicitado
por meio
de
requerimento escrito, devidamente autuado, que poderá ser obtido através de
solicitação encaminhada à Comissão Permanente de Licitação pelo endereço eletrônico
pmblicitacoes.contratos@gmail.com ou através de petição entregue presencialmente no
setor de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN no endereço
praça presidente castelo branco, N° 207, CENTRO - BREJINHO/RN, NOS HORÁRIOS DE
08:00 ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE.
GLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. A
Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN torna pública, a todos
os interessados, que estará realizando no período de 11/02/2025 a 26/02/2025 das
08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas
em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação ao
Município de BREJINHO/RN. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá
ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município,
ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala de licitações e contratos, Praça Presidente
Castelo
Branco,
207,
Centro,
Brejinho/RN,
ou
por
e-mail:
pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho/RN, 7 de fevereiro de 2025.
MARIA WEDINA DE LIMA CHACON
Secretária Municipal de Educação