DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de João Câmara torna público que no dia 20/02/2025, às 09hs01, fará
licitação na modalidade PE nº 001/2025 - Objetivo: Registro de preços para aquisição futura e
parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol Hidratado, Diesel Comum e Diesel S 10),
destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota municipal de João Câmara/RN.
Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 50, Centro,
João Câmara/RN.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de João Câmara torna público que no dia 21/02/2025, às 9hs01, fará
licitação na modalidade PE nº 002/2025 - Objetivo: Aquisição de ambulância tipo A de
simples remoção, furgoneta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do
município
de
João 
Câmara/RN.
Edital
e
anexos
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou
Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 50, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara/RN, 7 de fevereiro de 2025.
LUANA DA SILVA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMAD
Processo Administrativo nº 05/2025. Tipo: Menor preço Lote.
Aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidades das Secretarias
Municipais e suprir a demanda dos usuários e frequentadores destas Unidades. Propostas:
Entrega até 20/02/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 20/02/2025 às 09:00hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível 
no 
referido 
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 6 de fevereiro de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 15/2024-SEMAD+
Processo Administrativo 59/2024.
Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE
SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 16/01/2025.
Valor Global: R$ 6.818.359,34 (seis milhões e oitocentos e dezoito mil e trezentos e
cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Empresas: B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LIMITADA - CNPJ: 38.179.851/0001-16, com o valor total de R$
203.000,00 (duzentos e três mil reais), ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ:
49.410.635/0001-56, com o valor total de R$ 3.240.243,74 (três milhões, duzentos e
quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), MÓVEIS JB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.464.845/0001-63, com o valor total de R$
979.605,60 (novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos)
e MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, com o valor total de
R$ 2.395.510,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dez reais).
Mossoró-RN, 7 de fevereiro de 2025
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Gestora da Secretaria Municipal de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 15/2024-SEMAD+
Processo Administrativo 59/2024.
Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Mossoró. ARP Nº 01/2025 (SEMAD) -B2G COMÉRCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA - CNPJ: 38.179.851/0001-16, com o valor total de
R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Assina pelo Fornecedor: LILIANE F E R N A N DA
FERREIRA, Data da Assinatura: 21/01/2025. ARP Nº 03/2025 (SEMAD) - ERGO OFFICE
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 49.410.635/0001-56, com o valor total de R$
3.240.243,74 (três milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e
setenta e quatro centavos). Assina pelo Fornecedor: LEANDRO GUERRERO LAMBOGLIA ,
Data da Assinatura: 17/01/2025. ARP Nº 04/2025 (SEMAD) - MÓVEIS JB INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.464.845/0001-63, com o valor total de R$ 979.605,60
(novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos). Assina pelo
Fornecedor: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, Data da Assinatura: 17/01/2025. ARP Nº 05/2025
(SEMAD) - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, com o
valor total de R$ 2.395.510,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos
e dez reais). Assina pelo Fornecedor: WEVERGTON PHILLIPE FREIRE PEREIRA, Data da
Assinatura: 17/01/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA -
Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Data da Assinatura:
16/01/2025 - Vigência: 12 meses, a partir da última assinatura eletrônica ou da data da
homologação no caso de assinatura manual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA
PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às
09h00min do dia 25 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no
site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Santa Maria/RN, 7 de fevereiro de 2025.
BRENA MERIZE DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 07/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos de
informática, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do
Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/02/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07/02/2025 às 09:00h.
Maiores 
informações 
e
entrega 
de 
editais 
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 6 de fevereiro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 027/2025, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por LOTE"
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS,
MÁQUINAS DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão
pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 24 de fevereiro
de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 24 de fevereiro de
2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e
59 minutos (Horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 7 de fevereiro de 2025.
JALMIR AMADOR DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 11/2025
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E
e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICATÁRIA: C DANTAS TEIXEIRA LT DA ;
OBJETO: A Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de combustíveis destinados ao
abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das
Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeita, tudo de conforme com as especificações
contidas no termo de referência. FONTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas
decorrentes da execução do presente instrumento correrão por conta do Elemento
Orçamentário 33.90.30.00 - Material de Consumo. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
2.915.925,90 (dois milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e vinte e cinco reais e
noventa centavos), tendo o percentual de desconto de 0,30%. VALIDADE: A validade desta ARP
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07
de fevereiro de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL;
POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA -
REPRESENTANTE DO FMAS; CARLOS DANTAS TEIXEIRA - TITULAR DA ADJUDICATÁRIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 para o Sistema de
Registro de Preços, destinado a aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento
da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias
Municipais e Gabinete da Prefeita, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em
favor de: C DANTAS TEIXEIRA LTDA (10.325.617/0001-30) foi vencedor total do lote I,
perfazendo o valor total de desconto para todos os itens de 0,30%, com o valor total
registrado de R$ 2.915.925,90.
São Francisco do Oeste/RN, 7 de fevereiro de 2025.
GISELY PORFÍRIO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20901/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: EUZIMAR D DE
CASTRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 05 (cinco) meses, a partir de 03/02/2025
até 03/07/2025, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços originário da
Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Fundamentação: Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei
Federal nº 14.133/2021.Vigência: 03/02/2025 até 03/07/2025, Data: Taboleiro Grande/RN,
31 de janeiro de 2025. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal.
Euzimar Dias de Castro - Sócio aa Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130501/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: A. C. CONSULTORIA
E GSTÃO DE CONTRATOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 04 (quatro)
meses, a partir de 13/01/2025 até 13/05/2025, a fim de dar prosseguimento à execução
dos serviços originário da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Fundamentação: Art. 124,
inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 até 13/05/2025,
Data: Taboleiro Grande/RN, 13 de janeiro de 2025. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa
Filgueira - Prefeita Municipal. Anne Caroline Ferreira de Almeida - Sócia Da Contratada
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 024/2025 - Pregão n° 08/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de persianas
com instalação e serviço de montagem e desmontagem de mobiliários. Abertura das
propostas: 25 de fevereiro de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br;
ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 7 de fevereiro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito

                            

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