DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 020/2025 - Pregão n° 07/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços de
fornecimento de lanches prontos. Abertura das propostas: 24 de fevereiro de 2025, às
8h20min.
O
edital
se
encontra
disponibilizado
nos
sites:
ajuricaba.rs.gov.br
e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br;
ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 7 de fevereiro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 025/2025 - Pregão n° 09/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa na prestação de serviço de transporte escolar da Linha 14 do Município. Abertura
das propostas: 26 de fevereiro de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado
nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br;
ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 7 de fevereiro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 26/02/2025,
às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, conforme Edital n.º 10/2025, que tem por objeto
a aquisição de um veículo para transporte sanitário, tipo van, com acessibilidade para um
cadeirante, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
fundo municipal de saúde FMS Barra do Ribeiro RS, Proposta 13852788000124003/2024. A
sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e
horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br.
Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025
PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2025.
Edital de Chamada Pública PNAE nº 1/2025, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4/2015, e suas
alterações posteriores.
O Município de Barros Cassal - RS, torna público que estará aberto
chamamento público para os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) na sala do setor de licitações para o retirar o Edital e apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10 de fevereiro de 2025
a partir das 08horas até o dia 03 de março de 2025 até as 15horas. Documentos e maiores
informações estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
JOVIANO ZAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Regência: Lei nº 14.133/21.
Apresentação das propostas até às 16h do dia 24/2/2025.
A sessão pública será realizada no site, no dia 25/2/2025, às 9h30, horário de
Brasília/DF. Informações: Setor de Compras, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.
Boa Vista das Missões-RS, 7 de fevereiro de 2025.
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Seleção de projetos culturais tipo: evento cultural, exposições, festivais, festas
populares, feiras e espetáculos, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Inscrições de 06/02/2025
a 21/02/2025 de forma presencial na Secretaria de Administração, setor de protocolo, ou pelo e-
mail: gabinete@pmcerrobranco.rs.gov.br . Informações fone 0800 000 3904.
Cerro Branco, 5 de fevereiro de 2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Súmula de Contrato - Contrato N° 1/2025.
Na publicação de Súmula do Contrato da Concorrência eletrônica N° 005/2024
Processo Administrativo N° 4530/2024. Na matéria publicada em 06/02/2025 | Edição: 26 |
Seção: 3 | Página: 300 no Diário Oficial da União, faz-se necessário retificação. Onde se lê:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS Piratini I. Leia-
se: OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação
asfáltica com CBUQ em seis ruas e no acesso à Rodovia RS-401 e Ciclovia, incluindo drenagem
pluvial, sinalização horizontal e vertical, em alguns trechos em Charqueadas-RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 2/2025 - PA Nº 8/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar -
PNAE. Abertura: dia 20/2/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Prefeitura Municipal, fone: 0800090-1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail:
licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
Chuvisca-RS, 7 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 16/2025
Objeto: registro de preços unitários para o fornecimento de horas de máquinas para
manutenção e recuperação das estradas do município. Modo de Disputa: Aberto. Critério
de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: no
dia 24/02/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 7 de fevereiro de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Chamada Pública - PNAE, Nº 1/2024, processo 30546/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADAS: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO
AGRICULTURA FAMILIAR
DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA -
CECAFES, COOPERATIVA
DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos
provenientes do Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE. Valor total de R$
1.331.080,50. Fundamento: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a Resolução
CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 02, de 10 de março de
2023, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023 e lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeita torna público que no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h, será
realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública visando a
contratação de empresa para executar serviço de demolição com recolhimento e destinação
final dos escombros e limpeza final do terreno, da EMEI Pingo de Gente, localizada no bairro
Cristo Rei e EMEI Criança Feliz, localizada no bairro Moinhos, ambas no município de Estrela,
com Recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 3663 de 30 de outubro de 2024 -
processo 59052029006/2024-81. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site
supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares
pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Financiamento - FINISA. Contrato nº 0609623-36
Primeiro Termo Aditivo - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal. TOMADOR:
Município de Imigrante/RS. PROGRAMA: FINISA. OBJETIVO: altera a cláusula terceira que
versa sobre os prazos do contrato de financiamento supra. VALOR DO FINANCIAMENTO: R$
5.000.000,00. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. Íntegra do termo em anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796,
Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DO PARQUE MUNICIPAL NOVA BERLIM DA
FORQUETA, localizado na Avenida Benjamin Dörr, Bairro Centro, município de MARQUES
DE SOUZA/RS, incluindo material e mão-de-obra. O período para apresentação das
propostas inicia-se em 11/02/25, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e
disputa
de
lances
ocorrerá
no
dia
28/02/2025,
às
8
horas
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço
eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo
email: licita@marquesdesouza.rs.gov.br.
Marques de Souza, 6 de fevereiro de 2025.
FÁBIO ALEX MERTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Edital n° 008/2025 - Licitação nº 046/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO COMPLETA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS,
INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS, TROCA DE CAPACITORES, LIMPEZA DE
FILTROS E MANUTENÇÃO SEM TROCA DE PEÇAS, DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 11
de fevereiro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 24 de janeiro de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito