DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 184/2024 - Ata Nº 29/2025 - CNPJ: 30.222.814/0001-31
Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Item: 20. Valor total: R$ 163.650,00.
Pregão Eletrônico Nº 208/2024 - Ata Nº 17/2025 - CNPJ: 11.319.557/0003-78
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de ar-condicionado split para
o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Item: 02. Valor total: R$ 121.500,00.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 10 (dez) de
fevereiro de 2025.Andreia Schneider Pascoal, Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Revogação da CONCORRÊNCIA Nº 07/2024 - Objeto:
contratação, contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço",
empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à
execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua dos Golfinhos
e de trechos das Ruas das Tainhas e das Carpas, localizadas no Bairro Nova Santa Marta,
município de Santa Maria-RS.
Abre-se o prazo recursal de 03 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.
Em 6 de fevereiro de 2025.
JOSE ALINE MUNHOZ WALTER.
Secretária Interina de Município de Planejamento e
Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico CORRIGE SE a data de abertura veiculada neste
periodico em 05 02 2025 passando a constar a DATA DE ABERTURA em 17 de fevereiro de
2025 as 09h30 torna publico o Pregao Eletronico 01 2025 REAGENDAMENTO ERRATA
aquisicao de kit escolar para uso dos alunos das escolas municipais e conveniadas de
educacao infantil e municipais de ensino fundamental DATA DE ABERTURA 17 de fevereiro
de 2025 as 09h30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www
saoleopoldo rs gov br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
KELBE GONCALVES RODRIGUES
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº.: 06 ao Contrato 062/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto: "Prestação dos
Serviços de Iluminação Pública no município de Sapucaia do Sul - RS, Incluídos o
Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e
Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública."Cláusula Primeira:O valor contratual
é reajustado no percentual de 4,7581%, do IPCA, referente ao período de novembro de
2023 a outubro de 2024, considerando o valor máximo atualizado do Contrato de R$
262.314,94 (duzentos e sessenta e dois mil e trezentos e quatorze reais e noventa e quatro
centavos), o valor reajustado será R$ 274.796,15 (duzentos e setenta e quatro mil e
setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos). Modalidade: Concorrência Pública nº.
03/2020. Data de Assinatura:28.01.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº.: 07 ao Contrato 062/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto: "Prestação dos
Serviços de Iluminação Pública no município de Sapucaia do Sul - RS, Incluídos o
Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e
Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública."Cláusula Primeira: Fica alterado
oParágrafo 2° do Termo Aditivo nº. 05 com as fases das novas obras. Modalidade:
Concorrência Pública nº. 03/2020. Data de Assinatura: 28.01.2025. Espécie: Termo Aditivo
nº: 10 ao Contrato 115/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IPM
SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
sistemas informatizados de Gestão Pública Municipal, incluindo serviços de instalação,
migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal,
atualização tecnológica e suporte para atendimento de necessidades da Administração
Municipal e Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sapucaia do
Sul - FAPS. Cláusula Primeira:O presente contrato fica prorrogado em caráter excepcional
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/01/2025 ou até ser efetivada a
migração do sistema (o que ocorrer primeiro), conforme previsto no procedimento
licitatório manejado pelo EA nº. 740/2024, diante da autorização no Processo Judicial nº.
5213213-39.2023.8.21.0001, decisão proferida no dia 22/01/2025 e Parecer Jurídico nº.
74/2025. Modalidade: Concorrência Pública 02/2019. Data de Assinatura:28.01.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº: 03 ao Contrato nº. 99/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL E ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA; Objeto: "Contratação de empresa
especializada para locação de equipamentos de impressão e digitalização multifuncionais
(Copiadoras, Impressoras e Scanners)". Cláusula Primeira: O valor contratual é suprimido
em 5,063609906%, o que corresponde a quantia anual de R$ 39.622,27, a contar de
29/11/2024 (data do recolhimento das impressoras). Cláusula Segunda: A supressão da
cláusula primeira corresponde a devolução de um total de 15 equipamentos. Modalidade:
Adesão a Ata Pregão Eletrônico nº. 207/2021 do Município de Gravataí. Data de
Assinatura: 29.01.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Termo de Credenciamento nº. 12/2023; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BANCO BRADESCO S.A; Objeto:Credenciamento de
Instituições financeiras interessadas na prestação de serviços bancários de arrecadação de
tributos e demais receitas municipais, em padrão FEBRABAN, em suas agências e canais
eletrônicos, bem como posterior disponibilização de arquivo retorno diário dos valores
arrecadados. Cláusula Primeira: O presente Termo de Credenciamento nº. 12/2023 fica
prorrogado por mais 12 meses, a contar de 30/08/2024. Cláusula Segunda: O presente Termo
de Credenciamento nº. 12/2023 fica reajustado em 3,71%, conforme INPC para o período de
setembro de 2023 a agosto de 2024. Modalidade: Chamamento Público 03/2021. Data de
Assinatura: 04.02.2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e INFISC
INTELIGÊNCIA EM TECNOLOGIA LTDA - EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de Sistema de Gestão do ISSQN, a ser hospedado na nuvem, na
modalidade de Sistema como Serviço, bem como prestar os serviços virtuais de
parametrização e configuração, migração de dados e integração, eventos de orientação,
treinamento, operação assistida e atendimento remoto, customização, manutenção legal,
técnica e preventiva e suporte técnico e operacional. Cláusula Primeira: O presente contrato
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses ou até o término da implantação do novo sistema
e migração de dados, a contar de 30/01/2025. Cláusula Segunda: O valor contratual é
reajustado no percentual de 6,54% do IGP-M, referente ao período de janeiro de 2024 a
dezembro de 2024, o que corresponde à R$ 502.896,63 (quinhentos e dois mil e oitocentos
e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
77/2023. Data de Assinatura: 04.02.2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO
SUL e CGR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto:"Contratação de empresa especializada
com o objeto a prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância das instalações,
móveis, equipamentos e documentos constantes das dependências dos prédios pertencentes
à Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde,
totalizando 79 postos". Cláusula Primeira:O presente contrato fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 20/12/2024. Cláusula Segunda:Será mantido o valor contratual (R$
322.320,00), devido à dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo
celebrado pelas partes, forte no art. 65, inciso II c/c § 1º e 2º, inc. II todos da Lei nº 8.666/930
e proposta da empresa nos EA 34158/2024 e 34334/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
40/2023. Data de Assinatura: 04.02.2025. Claudete de Moraes Brasil, Oficial Municipal-
Matrícula 5833
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Transporte Escolar ano letivo 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SOBRADINHO/RS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E
DESPORTO. DOTAÇÃO A SER ONERADA: Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo
e Desporto. 09.01.2148.792.339033-15400031-FUNDEB 09.01.2286.773.339033-15000020-
MDE 09.01.2287.774.339033-15000020-MDE 09.02.2159.824.339033-15400031- FUNDEB
09.03.2176.880.339033- 
15501025-
Gastos 
não
computados 
na
Educação
09.03.2177.881.339033-15761022- Estado 09.03.2178.882.339033-15531054-União
CONTRATO Nº06/2025 - CONTRATADA: EVR TRANSPORTES LTDACNPJ: 58.686.336/0001-30.
VALOR DO CONTRATO: Valor por km/rodado R$ 9,80 para os km 01,03 e 04 e para o
roteiro 02 R$ 9,60. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2025
roteiros 01,02,03,04.
CONTRATO Nº 07 /2025 - CONTRATADA: GENUINO TREVISAN & CIA LTDA CNPJ:
04.721.780/0001-10. VALOR DO CONTRATO: Valor por km/rodado R$ 8,80. OBJETO:
Prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2025 roteiro 05.
CONTRATO
Nº 
08
/2025.
CONTRATADA: 
ROMILDO
SETTI
&
CIA 
LTDA
CNPJ:
04.612.500/0001-35. VALOR DO CONTRATO: Valor por km/rodado no roteiro 06 R$ 9,99 e
no roteiro 07 o valor será de R$ 9,95. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar
ano letivo 2025 roteiros 06 e 07.
CONTRATO Nº 09 /2025. CONTRATADA: IRMÃOS PASA LTDA CNPJ: 94.240.546/0001-63.
VALOR DO CONTRATO: Valor por km/rodado R$8,49. OBJETO: Prestação de serviços de
Transporte Escolar ano letivo 2025 roteiro 08. Luiz Affonso Trevisan-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Material de Higiene e Limpeza. Abertura as 08h:30Min. do dia 20/02/2025.
Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina
Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br .
Tunas- RS, 10 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados que
realizara as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 097/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento
de refeições e lanches para os usuários do CAPS. Abertura de propostas: 27/02/2025, às
09:00 horas.
Concorrência Pública nº 033/2024 - Contratação de empresa para construção
de praça de lazer no Bairro Anita Garibaldi e João Paulo II. Abertura de propostas:
26/02/2025, às 09:00 horas.
Concorrência Pública nº 035/2024 - Contratação de empresa especializada para
execução da reforma do telhado e instalações elétricas do CRAS II. Abertura de propostas:
26/02/2025, às 10:00 horas.
Concorrência Pública nº 034/2024 - Contratação de empresa especializada para
execução de reforma do forro, piso e instalações elétricas do CAD ÚNICO. Abertura de
propostas: 27/02/2025, às 09:00 horas.
Concorrência Pública nº 036/2024 - Contratação de empresa especializada para
execução da reforma predial e reforma elétrica no prédio do CRAS I. Abertura de
propostas: 27/02/2025, às 10:00 horas.
Concorrência Pública nº 037/2024 - Contratação de empresa para construção
de praça de lazer na Profilurb. Abertura de propostas: 28/02/2025, às 09:00 horas.
Concorrência Pública nº 038/2024 - Contratação do centro de atenção
Psicossocial Infanto-juvenil CAPS I. Abertura de propostas: 28/02/2025, às 10:00 horas.
Concorrência Pública nº 039/2024 - Contratação de empresa especializada para
a construção de uma Quadra Poliesportiva e Calçamento. Abertura de propostas:
27/02/2025, às 11:00 horas.
Chamamento Público nº 11/2024 - Projetos de fomento a Pontos de Cultura -
Cultura Viva. Abertura do Credenciamento: 17/02/2025 a 26/02/2025.
Os Editais estarão disponíveis no Setor de Compras na PMU, rua 15 de
Novembro,
nº 1882,
Centro,
Uruguaiana/RS,
no site
www.uruguaiana.rs.gov.br ou
www.portaldecompraspublica.com.br .
Uruguaiana/RS, 24 de janeiro de 2025.
CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE REABERTURA E ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que houve reabertura e alteração do edital em epígrafe, que tem por
objeto aquisição de rolo compactador. Assim sendo a sessão de abertura das propostas
fica agendada para as 09 horas do dia 25/02/2025. Cópia da alteração e maiores
informações 
poderão
ser 
obtidas 
através
da 
Internet,
no 
sítio
www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51)
2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/02/2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito

                            

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