DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de equipamento para atender a demanda do Centro Municipal de Fisioterapia.
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que
receberá propostas comerciais para aquisição de equipamento para atender a demanda do
Centro Municipal de Fisioterapia, acordo com as exigências constantes no Termo de
Referência, relativo ao Processo Administrativo nº. 2000/24.
O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº. 14.133/2021. A proposta e solicitações do Termo de Referência completo,
deverão ser enviados para o endereço eletrônico compras.smsvass@gmail.com.
Á COMISSÃO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2023
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de um micro - ônibus, conforme
Emenda Parlamentar nº 44860003 e 3706000, proposta de Emenda Parlamentar nº
11913577000124003 -2024 através do Ministério da Saúde. Processo Administrativo ID:
AF.A9A - 0002334.01.10-2024 - Fundo Municipal De Saúde De Alto Alegre Dos Parecis. Foi
ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Item 1: no valor
total de: R$ 608.000,00 (Seiscentos e oito mil reais) em favor da empresa: MAS C A R E L LO
CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - 05.440.065/0001-71. Por ser a proposta que apresentou
critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis-RO, 6 de fevereiro de 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo Ao Contrato nº 25/PMAP/2024
PROCESSO: 2293/2022/SEMAU
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa T F DE SOUZA SOARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.297.841/0001-97.
DO VALOR ACRESCIDO: O valor do Contrato nº 025/PMAP/2024 que totalizava R$
816.660,44 (oitocentos e dezesseis mil e seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro
centavos), passa a ter o valor global de R$ 910.309,70 (novecentos e dez mil trezentos e
nove reais e setenta centavos). Alto Paraíso/RO, 6 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato
assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ao Contrato 027/PMAP/2023.
PROCESSO: 2293/2022/SEMAU
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa RL DOS SANTOS CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001/63.
DO VALOR ACRESCIDO: O valor do Contrato nº 027/PMAP/2023 que totalizava R$
472.986,59 (quatrocentos e setenta e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e nove centavos), passa a ter o valor global de R$ 487.673,43 (quatrocentos e
oitenta e sete mil e seiscentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).
Alto Paraíso/RO, 6 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1096/2024,
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por
meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21,
referente ao Processo Administrativo nº 1096/2024, cujo objeto é a: Contratação de
empresa especializada no esgotamento de fossas e/ou sumidouros para atender as
necessidades das secretarias municipais de Alto Paraiso-RO, (SEMSAU, SEMED, SEMTAS,
SEMAGRI, SEMOSP, SEMAF), por um período de 12 (doze) meses. No valor global de R$
180.360,00 (cento e oitenta mil, trezentos e sessenta reais). Em favor da Empresa: A.
SOLEY VIEIRA, inscrita no CNPJ: 05.626.705/0001-32.
Alto Paraiso - RO, 6 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025, Objeto: " SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. "
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 576.995,69
(quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove
centavos). Início da sessão pública dia 24/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraiso - RO, 7 de fevereiro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Reequilibrio Financeiro. Pregão Eletrônico nº 58/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2023, OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL
COMUM E DIESEL S-10), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme
solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59,
devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos
autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (acréscimo-Gasolina e
supressão-Diesel),
reequilíbrio
na
integra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
data de
circulação 19/07/2024 e demais meios de Publicidade.
Alto Paraíso-RO, 7 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
RO,
A
Prefeitura
de
Chupinguaia
-
RO,
através
do
Agente
de
Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 23/2025,
torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA
nº /2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que
tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I (ÁREA
327,75M²), NA RUA SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA, QUADRA 21-A, LOTE 01, BAIRRO SETOR
10 NA CIDADE DE CHUPINGUAIA- RO. Processo Administrativo nº 2385/2024. Valor Total
R$: 1.254.836,28 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis
reais e vinte e oito centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 10 de
fevereiro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 19 de março de
2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de março de 2024; horário
de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal
www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460
Chupinguaia, 7 de fevereiro de 2025.
ROGÉRIO GIOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº
1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna
público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as
necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolas PNAE e Programa Municipal de
Alimentação Escolar - PMAE. Valor estimado de R$: 2.330.596,63 (Dois Milhões Trezentos
e Trinta Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais Sessenta e Três Centavos), tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022,
conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do
dia 21/02/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 21/02/2025.
(Horário
de Brasília).
A
retirada
do edital
e
sessão
está disponível
no
site
www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência
do Município de Cujubim -
www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do
telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.
Cujubim-RO, 6 de fevereiro de 2025.
SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 018/2025 - N.º do Processo: 216/2025 - Objeto do contrato: contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento
de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes
Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de
Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO
Contratado: RENASCER TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
CNPJ do Contratado: 35.068.104/0001-12
Data de Assinatura do Contrato: 31/01/2025
Programa de Trabalho: 12.782.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica)
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal.
Valor total do Contrato: R$ 24.008.180,49 (vinte e quatro milhões oito mil cento e oitenta
reais e quarenta e nove centavos);
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SEMED/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 3619/2024. Objeto: Formação de
registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios com a
finalidade de atender as escolas educacionais descentralizadas do município.
Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal
nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de
Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.454.467,49 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e
quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Envio das
propostas será das 09h00min do dia 10/02/2025 até as 08h30min do dia 20/02/2025. Início
da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 20/02/2025 (Horários de Brasília). Local
da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido
site
e/ou no
site
institucional
do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br.
Informações
Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro,
Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone:
(69) 3581-3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2025/SML/PVH
Tipo: menor preço.
A Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, por intermédio da Superintendência
Municipal de Licitações, torna público que estará recebendo cotações de preços para
Contratação de empresa para serviços de coleta convencional, transporte dos resíduos sólidos
urbanos, operação e manutenção da unidade de tratamento de resíduos de saúde e operação
e manutenção do Aterro Sanitário de Jirau, nos termos deste e do contrato no ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO e seus Distritos, para atender à Prefeitura Municipal de
Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB, através de
Dispensa de Licitação, processo n° 00600-00004165/2025-49-e com critério de julgamento
(menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, bem como, para atendimento da decisão n°001/2025/GAB-PRECF/PMPV, publicado no
Diário Oficial dos Municípios - DOM dia 03 de fevereiro de 2025, além do Ácordão 0068/2024
do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. As empresas interessadas poderão obter os
arquivos através do site da prefeitura www.portovelho.ro.gov.br ou EMERGENCIAL - Google
Drive. As cotações devem ser protocoladas juntamente com a documentação habilitatória
exclusivamente no e-mail emergencialpvh.dipm@gmail.com até o dia 11/02/2025 as 14:00hs.
Caso os arquivos ultrapassem o limite permitido para o e-mail - geralmente 23 MB, o
interessado deve encaminhar em quantas partes forem necessárias. Para maiores informações,
entrar em contato através do número: (69) 3901-6271.
Porto Velho-RO, 7 de fevereiro de 2025.
IAN BARROS MOLLMANN
Superintendente Municipal de Licitações - SML