DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 005/2025
Processo Licitatório nº 026/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº
005/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO
E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora:
T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.348.306/0001-27, vencedora dos itens: 36 valor unitário R$ 2,74 (dois reais e setenta e
quatro centavos), 37 valor unitário R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos), 38
valor unitário R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos).
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual
período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 006/2025
Processo Licitatório nº 026/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº
005/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO
E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora:
PRRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.344.733/0001-09, vencedora
do item 46, valor unitário R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos).
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual
período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do Termo de Adjudicação e Homologação, Publicado no Diário Oficial da
União, ISSN 1677-7069, de 16 de janeiro de 2005, p. 735, na publicação do Termo de
Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 019/2024, Pregão Presencial nº
004/2024.
Onde se lê: lote I, com valor total de R$ 179.233,27 (cento e setenta e nove
mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Lote II, com valor total de R$
127.870,00 (cento e vinte sete mil, oitocentos e setenta reais).
Leia-se: lote I, com valor total de R$ 179.233,20 (cento e setenta e nove mil,
duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). Lote II, com valor total de R$ 127.800,00
(cento e vinte sete mil e oitocentos reais).
Cantá-RR, 7 de fevereiro de 2025.
RONALD BRASIL PINHEIRO
Prefeito
Em exercício
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024/DLC/PMC/RR
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 16/2024/DLC/PMC/RR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024/SINFRA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO
ESPORTIVO, 
MUNICIPIO 
DE 
CANTÁ-RR, 
CONVÊNIO
Nº 
46/2024- 
ESTADO 
DE
RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer
no próximo dia 11 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 09:00h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 7 de fevereiro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - DLC/PMC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 042/2024-SMI/PMC
Na edição nº 27, página 01, no dia 07 de fevereiro de 2025 do Diário Oficial da
União, na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024 -
SMI/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2025
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024
Cantá - RR, 7 de fevereiro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP
O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna
pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 002/2025. PROCESSO ADMINISTR AT I V O
nº 013/2025, no dia 25 de fevereiro de 2025, interessado SEMED às 09h00min horas, cujo
objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação no Município de
Caroebe - RR.
O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado
nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR -
CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser
solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com.
Caroebe-RR, 7 de fevereiro de 2025.
RAMIRO LIMA BARROS
Agente de Contratação-DLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2024- SEMED/PMR
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ
01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Rorainópolis (RR), sediada Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR) - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED.
CONTRATADAS: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.677.404/0001-
26, sediado (a) Avenida Ayrton Senna, 4574 Sala 01, Bairro Suelandia, Rorainópolis (RR),
CEP: 69373-000 - vencedora do LOTE 001 no valor de R$ 3.318.915,20 (três milhões,
trezentos e dezoito mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos); vencedora do LOTE
002 no valor de R$ 4.578.836,80 (quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil,
oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), e a empresa: NEL LOCAÇÃO E TURISMO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.575.062/0001-33, sediado (a) Rua DI-01 101 Distrito
Industrial, Bairro Distrito Industrial, Boa Vista (RR), CEP 69315-295 - vencedora do LOTE 003
no valor de R$ 988.039,00 (novecentos e oitenta e oito mil e trinta e nove reais),
totalizando VALOR GLOBAL de R$ 8.885.791,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta e cinco
mil, setecentos e noventa e um reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 003/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 001/2025, TIPO MENOR PREÇO, que
tem por Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO
A CONSTRUÇÃO DA UBS DAVI CAVALCANTE DE LIMA, CONFORME PROPOSTA Nº
1240950000124002, NOVO PAC", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser
regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal
nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL
E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 19 de março de
2025 às 09:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e
seus anexos junto à Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, no horário
normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail:
comissaocontratacaopmu@gmail.com
Uiramutã-RR, 6 de fevereiro de 2025.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
E X T R AT O
Quarto Aditivo ao Contrato nº 118/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante:
Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Madu Turismo e
Transporte Ltda. - ME. CNPJ: 28.200.929/0001-83. Objeto do aditivo: Reajuste contratual,
previsto em contrato, com base no INPC apurado no período de 01/09/2021 a 31/12/2024
- Lote 16 (Grupo A) - Valor Km/Reajustado: R$4,01. PRAZO: 01 de setembro de 2025.
Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei
Federal n.º 14.133/21 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 07 de fevereiro de
2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal.
Quarto Aditivo ao Contrato nº 116/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante:
Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: José Sinésio Hilleshein -
ME. CNPJ: 19.525.753/0001-49. Objeto do contrato: Reajuste contratual, previsto em
contrato, com base no INPC apurado no período de 01/09/2021 a 31/12/2024 - Lote 3
(Grupo A e B) - Valor Km/Reajustado: R$6,224/R$4,153. PRAZO: 01 de setembro de 2025.
Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei
Federal n.º 14.133/21 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 07 de fevereiro de
2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal.
Quarto Aditivo ao Contrato nº 114/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante:
Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Angetur transportes
Ltda. - EPP - CNPJ: 08.841.137/0001-80. Objeto do aditivo: Reajuste contratual, previsto em
contrato, com base no INPC apurado no período de 01/09/2021 a 31/12/2024 - Lote 14
(Grupo A) - Valor Km/Reajustado: R$8,677. Prazo: 01 de setembro de 2025. Fundamento:
O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º
14.133/21 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 07 de fevereiro de 2025. Eliseu
José Coelho - Prefeito Municipal.
Quarto Aditivo ao Contrato nº 115/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante:
Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Genilson Kammers - ME.
CNPJ: 19.525.908/0001-47. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte
Escolar. Objeto do aditivo: Reajuste contratual, previsto em contrato, com base no INPC
apurado no período de 01/09/2021 a 31/12/2024 - Lote 1 (Grupo A e B) - Valor
Km/Reajustado: R$6,224/R$4,144, Lote 2 (Grupo A e B) - Valor Km/Reajustado:
R$6,583/R$7,38, Lote 5 (Grupo A e B) - Valor Km/Reajustado: R$6,224/R$5,382, Lote 7
(Grupo A) - Valor Km/Reajustado: R$6,583, Lote 8 (Grupo A e B) - Valor Km/Reajustado:
R$6,583/R$4,787. Prazo: 01 de setembro de 2025. Fundamento: O presente aditivo
encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57,
inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 07 de
fevereiro de 2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal.
Quinto Aditivo ao Contrato nº 117/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratada:
Mário Cézar Laurentino 75314525968, CNPJ: 19.871.179/0001-80. Objeto do contrato:
Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do aditivo: Reajuste contratual,
previsto em contrato, com base no INPC apurado no período de 01/09/2021 a 31/12/2024
- Lote 4 (Grupo A) - Valor Km/Reajustado: R$5,984. Prazo: 01 de setembro de 2025.
Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei
Federal n.º 14.133/21 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 07 de fevereiro de
2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS
OBJETO Concessão de serviços funerários no âmbito do município de Araranguá -
SC para 04(quatro) empresas funerárias. MOTIVO: Houve alteração no item: 1.7; Anexo IV.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Concorrência Eletronica Nº 07/2025
e seus Anexos, não alterados por este Aviso de Retificação, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser
retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site:
www.ararangua.sc.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48
35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais
legislações aplicáveis.
Araranguá, SC, 4 de fevereiro de 2025.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Autoridade Competente