DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000207
207
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMBP
AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a para futura aquisição de retroescavadeiras, para atender
às necessidades do município de Balneário Piçarras,, publicado no DOM/SC, no dia
28/01/2025, edição nº 4747, página 63, publicação nº 6817162, foi REPUBLICA D O.
Recebimento das propostas: 08h do dia 11/02/2025 até às 08h29min do dia 21/02/2025.
Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 21/02/2025. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se
disponível no site balneariopicarras.atende.net.
Balneário Piçarras (SC), 7 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2025 - FMS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 - FMS
O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
NA ÁREA MÉDICA COM CONSULTAS AMBULATORIAIS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRÍA E NA
ESPECIALIDADE DE OBSTETRÍCIA/GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/02/2025 às 08h35min, Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br
Informações 
poderão 
ser 
solicitadas 
pelo 
e-mail
compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 22 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CARLOS SCHIESSL
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AV I S O
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato: 06/2025 A00
Concorrência: 11/2024
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Contratada: GILIARDZ GONÇALVES RODRIGUES
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 222.710,00
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA
DA D.S RUA OTÁVIO FRANCISCO PIRES, SITUADA NO BAIRRO CAMPO DA AVIAÇÃO."
Imbituba, 29 de janeiro de 2025.
DEIVID RAFAEL AQUINO
Secretário. Municipal de Infraestrutura e Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO.
Data da Homologação: 29/01/2025. Fornecedor: GILIARDZ GONÇALVES RODRIGUES
Valor: R$ 222.710,00.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA
DA D.S RUA OTÁVIO FRANCISCO PIRES, SITUADA NO BAIRRO CAMPO DA AVIAÇÃO."
Cod.de 
Registro
de 
Informação
(E-Sfinge):
5 E 5 6 3 9 8 E 9 DA E 4 8 5 0 D 8 6 D 6 1 5 1 8 D B F 1 B 6 C 6 2 C 3 6 8 1 F
Imbituba, 29 de janeiro de 2025.
DEIVID RAFAEL AQUINO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EDITAL DE LICITAÇÃO
Registro de preços - Aquisição de forma parcelada de Uniformes Escolares para
atender os alunos da Rede Municipal de Ensino e para os servidores da Secretaria
Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados
constantes no Anexo I do Edital Nº.07.001.2025. Data de início do recebimento das
propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia
04(quatro) de fevereiro de 2025. Data final para recebimento das propostas de preço e
documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 17(dezessete) de fevereiro de
2025. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um
minuto) do dia 17(dezessete) de fevereiro de 2025.
Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio
https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico:
07.001.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar
em contato pelo telefone (047) 3268-8010.
Itapema, 31 de janeiro 2025.
VALDIR NESI FILHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 040/2025, UASG
453230, destinado a aquisição de licenças de uso de software AUTODESK - AEC Collection
(Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD 3-
Year Subscription), bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto
licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: VIRTUAL
AUTOMACAO LTDA - R$ 4.991.100,00.
Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR a HOMOLOGAÇÃO realizada no dia 06 de janeiro de 2025, referente ao
Pregão Eletrônico nº 351/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a
futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de
ensino, da seguinte empresa em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam:
CASSIA CONFECCOES LTDA, Lote 06 - R$ 797.850,00 e Lote 07 - R$ 34.980,00, conforme
motivos expostos na Ata de Deliberação SEI nº 0024290503.
Joinville/SC, 4 de Fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento
infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após
análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR o
credenciamento da empresa Viva Saúde Ltda., Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para interposição de recursos.
A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2025.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
Portaria nº 336/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de
Concorrência nº 068/2025, visando a Pavimentação em Paver da rua: Cidade de Sapucaia,
localizada no bairro Profipo, na Data/Horário: 25/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das
propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 
453230.
Chave
TCE:
6 D 8 9 5 4 2 2 2 3 E 8 0 C 6 8 B 5 0 A 9 C 4 F 6 2 3 0 4 5 8 D 2 FC B B D 4 3 .
Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 145/2025, visando a Contratação de empresa
especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão (subestação
no poste de 225 kVA) para atender as novas demandas da Escola Municipal Profª
Rosangela Martinowsky Baptista, na Data/Horário: 25/02/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas.
O 
edital
encontra-se 
à
disposição 
dos
interessados 
no
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
E 0 4 5 A 4 0 0 4 7 E 7 8 7 6 A 3 6 7 F 8 D B 7 D 0 D EA 6 1 0 F DA 4 A 5 7 7 .
Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 012/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90012/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Materiais Gerais de Uso Hospitalar, na Data/Horário: 21/02/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas.
O 
edital
encontra-se 
à
disposição 
dos
interessados 
no
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
9 1 5 2 6 9 1 1 2 F 0 9 9 D 7 2 7 9 3 6 5 FA 6 9 6 1 6 6 AC D 7 B E 9 4 6 E 7 .
Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 134/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90134/2025, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de
materiais de EPI, segurança e apoio, na Data/Horário: 21/02/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230.
Chave 
TCE:
9534E7D12FF32234537550999072127A9BF26791.
Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva