DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua.
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário
normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas, 
podendo 
ser 
retirados
gratuitamente.
Jales - SP, 7 de fevereiro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FSG
CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 06/02/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução
e contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ
em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no
município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme
memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias
de cálculos , projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica
prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do
Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer
Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681. Fica
juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras,
Desenvolvimento 
Urbano 
e 
Meio 
Ambiente, 
e 
concordância 
da 
empresa 
no
aditamento.MODALIDADE: Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023
VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 19 de maio de 2025, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 01 de junho de 2025, a partir de 02 de abril de 2025.Jales
- SP, 06 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
EDITAL PROCESSO Nº 10/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº
8/2025 Objeto: "Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em
Fornecimento/Realização de Exames e Laudos e Avaliação Pré Anestésica e Sedação (Para
Exames de Tomografia)".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até
o dia 26/02/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 26/02/2025 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@ maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item.
Maracaí - SP, 7 de fevereiro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
EDITAL PROCESSO Nº 9/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº
7/2025 Objeto: "Registro de Preço de Empresa(S) Especializada(S) Para Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Arbitragem Esportiva, A Serem Utilizados Nos Torneios,
Campeonatos e Amistosos Para os Projetos, Comunidade e Para O Município e Distritos".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até
o dia 25/02/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 25/02/2025 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@ maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item.
Maracaí - SP, 7 de fevereiro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SL/2025
Prefeitura do Município de Ouroeste-SP CNPJ 01.611.213/0001-12
A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 02/SL/2025. Objeto: "Elaboração da Ata de Registro de
Preços Para Seleção de Melhor Proposta Para Aquisição de Diversos Materiais de
Enfermagem/Hospitalares, Destinados As Unidades Básicas de Saúde e A Unidade de
Controle de Zoonose (Ucz) Deste Município, Durante 12 (Doze) Meses". Data, Horário e
Local da Sessão Pública: Dia 25/02/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do
Sistema
Eletrônico 
no
Portal 
de
Licitações, 
no
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 7 de fevereiro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SL/2025
Prefeitura do Município de Ouroeste-SP CNPJ 01.611.213/0001-12
A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 01/SL/2025. Objeto: "Elaboração da Ata de Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Marmitex
(Almoço/Jantar) Para O Centro de Convivência do Idoso, Casa Abrigo e O Fundo Municipal de
Assistência Social, Com Previsão de Consumo No Decorrer de 12 (Doze) Meses". Data, Horário
e Local da Sessão Pública: Dia 24/02/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do
Sistema
Eletrônico
no
Portal 
de
Licitações,
no
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no
site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02.
Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 7 de fevereiro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Modalidade: Chamada Pública nº 0001/2025 - Edital Nº 0010/2025 - Objeto: Futuras
aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1°do artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE., destinados ao atendimento do Setor de Alimentação Escolar, para o
ano letivo de 2025, conforme especificações descritas no Termo de Referência.
As quantidades anuais dos hortifrutis podem sofrer variação de acordo com a
sazonalidade. Os documentos relativos à HABILITAÇÃO e à PROPOSTA DE VENDA deverão
ser entregues do dia 10 de fevereiro a 05 de março até às 16:00 horas no Departamento
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Rua Coronel Camargo, nº
112 - Centro. Telefone: (12) 3974-2100. Informações: Telefone (12) 3042-5500, Ramal 7044
e E-mail: licitacao@paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna-SP, 7 de fevereiro de 2024.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 2451/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de
Serviço de Consultoria Em Engenharia de Transporte e Logística de Passageiros,
Especificamente Transporte de Escolares da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual
de Piedade/Sp, Na Forma de Estudo Técnico Especializado de Caráter Consultivo, Para
Elaboração da Modal de Transporte Adequada de Alunos Nos Moldes das Condições
Geográficas do Município, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências
Estabelecidas Neste Instrumento, e de Acordo Com O Termo de Referência do Objeto,
Constante do Anexo I. Menor Preço Global. Sessão no dia 21/02/2025, às 09:30hs. Local da
Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download
nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul
Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais
120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo nº 24/2025; Pregão Eletrônico nº 05/2025; Objeto: Aquisição de veículos
categoria hatchback, sedan e van, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor unitário;
Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia
08/02/2025 até às 09h30 do dia 21/02/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia
21/02/2025. Local: www.bll.org.br.
Os
demais 
atos
estarão
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 7 de fevereiro de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica
de Saúde, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O recurso utilizado para a execução dessa obra é proveniente da Proposta nº
15538.4510001/24-001, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Regente
Feijó, através do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - Proposta
Transferegov nº 36000000141/2023. Data e horário do recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: até às 08:30 hs do dia 25/02/2025. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 09:00 hs do dia 25/02/2025. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço
eletrônico https://licitar.digital/ . Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal,
sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à
Sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Em 7 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo n° 014/2025. Tipo menor preço do item, para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais didáticos e recursos pedagógicos, para alunos
e professores matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Riolândia/SP,
com execução parcelada pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência.
A abertura da proposta e documentos será às 08:30h do dia 20 de fevereiro de
2025, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de
Compras da Prefeitura. Maiores informações: dias úteis, das 07:30 às 17h, tel. (17) 3801-
9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia-SP, 7 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo n° 014/2025
OBJETO: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)
visando Futuras e Parceladas Aquisições de Baterias Automotivas. Tipo: Menor Preço por Item.
Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A Partir do dia
07/02/2025 até o dia 19/02/2025, às 09h. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia
19/02/2025, às 09h10min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo e
informações complementares na Prefeitura, situada Av. Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade,
no horário normal de expediente, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que
chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande-SP, 7 de fevereiro de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito

                            

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