DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000214
214
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 101.600,00 (cento e
um mil e seiscentos reais); os itens 003 e 053 à empresa: EREMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.340.103/0001-88, no valor total de R$ 36.800,00 (trinta
e seis mil e oitocentos reais); os itens 051 e 060 à empresa: JT MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 51.892.897/0001-46, no valor total de R$ 49.840,00 (quarenta e nove mil
oitocentos e quarenta reais); o item 033 à empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO
S/A, CNPJ: 17.159.229/0001-76, no valor total de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e
oito mil reais); os itens 001, 015, 024, 047, 055, 056 e 058 à empresa: LYF
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
53.000.455/0001-73, no valor total de R$ 73.068,00 (setenta e três mil e sessenta e oito
reais); os itens 006, 034 e 038 à empresa: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES,
CNPJ: 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 158.880,00 (cento e cinquenta e oito mil
oitocentos e oitenta reais); os itens 008, 016, 026, 027, 029, 030, 031, 032, 041, 044, 046,
059, 062 e 066 à empresa: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 42.377.383/0001-61, no valor total de R$ 221.940,00 (duzentos e vinte e um mil
novecentos e quarenta reais); o item 068 à empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA S AÚ D E
EIRELI, CNPJ: 20.918.668/0001-20, no valor total de R$ 11.525,00 (onze mil quinhentos e
vinte
e cinco
reais); os
itens
052 e
069
à empresa:
MEDMAX COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48, no valor total de R$ 30.520,00 (trinta
mil quinhentos e vinte reais); os itens 010 e 039 à empresa: P & P DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.808.009/0001-27, no valor total de R$ 63.450,00
(sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais); os itens 002, 005, 007, 023, 037,
042, 054,
061, 065 e 067
à empresa: R2 MEDCAL
DISTRIBUIDORA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.814.479/0001-14, no valor total de R$ 154.750,00 (cento e
cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais); o item 048 à empresa: RAMO
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 07.233.087/0001-96, no valor total de R$
5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais); o item 013 à empresa SANTE MEDICA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83, no valor total de R$ 208.800,00 (duzentos
e oito mil e oitocentos reais); o item 049 à empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ: 22.862.531/0001-26, no valor total de R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais); e, o item 022 à empresa: W. ARAUJO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.844.754/0001-38, no valor total de R$ 76.000,00
(setenta e seis mil reais).
Palmas - TO, 31 de janeiro de 2025.
MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min
(Horário
de
Brasília-DF)
do
dia
24
de
fevereiro
de
2025,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de
produtos de higiene pessoal para o atendimento aos usuários do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), através dos equipamentos públicos vinculados à Secretaria
Municipal de Ação Social de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.032231/2024, de
interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE PALMAS. O Edital poderá ser
retirado no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou examinado
no endereço
eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>,
bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das
13h
às
19h,
pelos
telefones
(63)
3212-7243/7244
ou
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 5 de fevereiro de 2025.
ALENOMAR ABREU DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024
3ª Publicação
PARA REGISTRO DE PREÇOS ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min
(Horário
de
Brasília-DF)
do
dia
21
de
fevereiro
de
2025,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 050/2024 - 3ª PUBLICAÇÃO, cujo objeto é
a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Ação Social de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.061831/2024, de
interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE PALMAS. O Edital poderá ser
retirado no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou examinado
no endereço
eletrônico:<https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>,
bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das
13h
às
19h,
pelos
telefones
(63)
3212-7243/7244
ou
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 5 de fevereiro de 2025.
ALENOMAR ABREU DE CARVALHO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Administrativo NUP Nº: 00000.0.030189/2024
Processo: 2024024789
VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
OBJETO: O registro de preços tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para
a
contratação de
empresa especializada
para
fornecer medicamentos
REMUME
CONTROLADOS, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO, nas condições,
quantitativos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 027/2024, sucedido em 09 de outubro de 2024 às 14h.
VALOR TOTAL: R$ 1.473.403,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e três mil,
quatrocentos e três reais).
Data da assinatura da Ata: 30 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.846/2013, Lei
Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e
11.462/2023 e Decretos Municipais nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023 e em
conformidade com as disposições a seguir:
Os itens: 04 e 13 à empresa: ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
Nº 30.337.889/000168, no valor de R$65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais),
item: 45 à empresa: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 33.772.464/000175, no valor de R$57.800,00(cinquenta e
sete mil e
oitocentos reais), item: 22 à empresa:
BELMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 54.388.280/0001-86, no valor de: R$6.000,00 (seis mil
reais), item: 49 à empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ Nº
67.729.178/0004-91, no valor de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), item: 21 à
empresa:
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA,
CNPJ
Nº
44.734.671/0022-86, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), itens: 15, 24 e
31 à empresa: DF MEDICAL LTDA CNPJ Nº 44.656.846/0001-50, no valor de: R$25.004,00
(vinte e cinco mil e quatro reais), itens: 02 e 10 à empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº
08.778.201/0001-26, no valor de R$160.080,00 (cento e sessenta mil e oitenta reais), item:
12
à
empresa:
JM
DE
PAULA
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA,
CNPJ
Nº
31.600.475/000142, no valor de R$21.560,00(vinte um mil e quintos e sessenta reais),
itens: 34 e 37 à empresa: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
14.461.011/0001-83, no valor de R$18.188,00 (dezoito mil e cento e oitenta e oito reais),
itens: 17, 19, 27, 29, 36, 39, 41 e 48 à empresa: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 53.000.455/0001-73, no valor de R$144.021,00
(cento e quarenta e quatro mil e vinte um reais), item: 03, à empresa: M MED
COMERCIAL
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALES
LTDA,
CNPJ
Nº
28.387.424/0001-70, no valor de R$266.600,00 (duzentos e sessenta e seis mil e
seiscentos reais), item: 33, à empresa: MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA, CNPJ Nº 06.366.038/0001-69, no valor de R$68.800,00 (sessenta e oito mil reais e
oitocentos reais), itens: 01, 05, 06, 07, 14, 23, 25, 26, 38 e 44, à empresa: MEDCAMP
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 42.377.383/0001-61, no valor
de: R$183.615,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos e quinze reais), itens: 11 e 16
à empresa: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.681.325/0001-
57, no valor de R$135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais), itens: 09, 18,
28, 32, 35 e 42, à empresa: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº 32.421.421/0001-82, no valor de R$63.655,00 (sessenta e três mil e seiscentos e
cinquenta e cinco reais), item: 43, à empresa: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA
UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 46.388.826/0001-70, no valor de: R$ 44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais), item: 20, à empresa: R2 MEDICAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 40.814.479/0001-14, no valor de R$21.080,00(vinte e um
mil e oitenta reais).
Palmas - TO, 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024
Processo Administrativo: NUP 037704/2024
VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.
ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de medicamentos
com vistas ao cumprimento de DECISÕES JUDICIAIS.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 048/2024, sucedido em 10 de dezembro de 2024, às 14h.
VALOR TOTAL: R$ 12.051,17 (doze mil e cinquenta e um reais e dezessete centavos).
Data da assinatura da Ata: 14 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes
às normas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações (subsidiariamente),
Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto
Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decreto Municipal nº
1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015, nº
2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, e em conformidade com as disposições a
seguir. sendo Adjudicados/Homologados os itens 08, 10, 12, 26, 31, 58, 61, 62, 63, 67, 69,
80, 81, 87, 96, 97, 102, 104, 112 e 114 à empresa: MEDCAMP MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.377.383/0001-61, no valor total de R$ 12.051,17
(doze mil e cinquenta e um reais e dezessete centavos).
Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
Processo Administrativo: 2023046857
VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.
ORGÃO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: O registro de preços tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de Medicamentos REMUME I, a fim de atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Palmas -TO.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 019/2024, sucedido em 12 de setembro de 2024, às 14h.
VALOR TOTAL: R$ 2.208.279,00 (Dois milhões, duzentos e oito mil e duzentos e setenta e nove reais).
Data da assinatura da Ata: 03 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as
partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
(subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006
e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP,
Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº
1.031/2015, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, e em conformidade com
as disposições a seguir. sendo Adjudicados/Homologados os itens 035, 040, 063 e 064
à empresa: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-
86, no valor total de R$ 64.496,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e
seis reais); o item 014 à empresa: CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ: 26.457.348/0001-04, no valor total de R$ 170.880,00 (cento e setenta mil
oitocentos e oitenta reais); os itens 018, 021 e 057 à empresa: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, no valor total de R$ 156.680,00 (cento
e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta reais); os itens 004, 009, 036 e 043 à
empresa: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.359.481/0001-40, no valor
total de R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais); o item 011 à empresa:
DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
07.640.617/0001-10, no valor total de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos
reais); o item 012 à empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor
total de R$ 101.600,00 (cento e um mil e seiscentos reais); os itens 003 e 053 à
empresa: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.340.103/0001-
88, no valor total de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais); os itens 051
e 060 à empresa: JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.892.897/0001-46, no valor total
de R$ 49.840,00 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais); o item 033 à
empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ: 17.159.229/0001-76, no valor
total de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais); os itens 001, 015, 024,
047, 055, 056 e 058 à empresa: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73, no valor total de R$ 73.068,00 (setenta
e três mil e sessenta e oito reais); os itens 006, 034 e 038 à empresa: MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 94.389.400/0001-84, no valor total de R$
158.880,00 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais); os itens 008, 016,
026, 027, 029, 030, 031, 032, 041, 044, 046, 059, 062 e 066 à empresa: MEDCAMP
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.377.383/0001-61, no valor
total de R$ 221.940,00 (duzentos e vinte e um mil novecentos e quarenta reais); o
item
068
à
empresa
MEDICINALI
PRODUTOS
PARA
SAÚDE
EIRELI,
CNPJ:
20.918.668/0001-20, no valor total de R$ 11.525,00 (onze mil quinhentos e vinte e
cinco reais); os itens 052 e 069 à empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48, no valor total de R$ 30.520,00 (trinta mil quinhentos
e
vinte reais);
os itens
010 e
039
à empresa:
P &
P DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.808.009/0001-27, no valor total de R$ 63.450,00
(sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais); os itens 002, 005, 007, 023, 037,
042, 054, 061, 065 e 067 à empresa: R2 MEDCAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.814.479/0001-14, no valor total de R$ 154.750,00 (cento
e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais); o item 048 à empresa: RAMO
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 07.233.087/0001-96, no valor total de R$
5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais); o item 013 à empresa SANTE MEDICA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83, no valor total de R$ 208.800,00
(duzentos e oito mil e oitocentos reais); o item 049 à empresa TOP NORTE COMERCIO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ: 22.862.531/0001-26, no valor
total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); e, o item 022 à empresa: W. ARAU J O
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.844.754/0001-38, no valor total de
R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Palmas - TO, 31 de janeiro de 2025.
Fechar