DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-
PA Nº 006/2024, PROCESSO PM-PA Nº 1246/2024, que tem como objetivo: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de praça pública
no setor Castanheiras, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, inscrita no
CNPJ 05.247.582/0001-29. Valor total de R$ 244.545,30 (duzentos e quarenta e quatro mil
quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogada por igual período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2025, firmado em 06/01/2025 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa
MINART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 38.145.587/0001-08;
b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS
ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024000869 GEP Nº 2025/050250/035593; e)
Vigência: 12
(doze) meses,
a contar da
assinatura; f)
Dotação Orçamentária:
05.0535.12.361.1109.2014/05.0535.12.365.1109.2419-449052, ELEMENTO DE DESPESA: 42-
MOBILIÁRIO
EM
GERAL,
SUB-GRUPO:
255-
MOBILIÁRIO
EM
GERAL,
FONTE:
15001001020361/15400000000361/15690000222361/15430000000000
15001001000360/15400000000365/15690000222365/15430000000000;
g)
Valor:
R$
5.937.197,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais;
h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pelo contratado o Sr.
Tiago Arruda Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2025, firmado em 06/01/2025 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61; b) Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021; d) Processo Administrativo: 2024000869 GEP Nº 2025/050250/035686; e)
Vigência: 12
(doze) meses,
a contar da
assinatura; f)
Dotação Orçamentária:
05.0535.12.361.1109.2014/05.0535.12.365.1109.2419
ELEMENTO
DE
DESPESA:
42-
MOBILIÁRIO EM GERAL , SUB-GRUPO: 255- MOBILIÁRIO EM GERAL, NATUREZA DO
ORÇAMENTO:
449052,
FONTE:
15001001020361/15400000000361/15690000222361/15430000000000/
15001001000360/15400000000365/ 15690000222365; g) Valor: R$ 341.149,69 (trezentos e
quarenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos); h)
Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pelo contratado o Sr.
Francisco Neto Martins Lima
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 057/2023, firmado em 11/07/2023 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº
06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 44.532.801/0001-
73; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DOIS
CONJUNTOS DE BANHEIROS E REFORMA DE UMA SALA ADMINISTRATIVA, NA ESCOLA
MUNICIPAL ERNESTINA FREIRE AIRES, BAIRRO TROPICAL PALMAS, MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL- TO; d) Processo Administrativo: 2023000566; e) Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias;
f)
Dotação
Orçamentária:
05.0535.12.365.1109.2761
4.4.90.51-99
FONTE:25500000000000; g) Valor: R$ 133.315,76 (cento e trinta e três mil trezentos e
quinze reais e setenta e seis centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Srª. JOANA DOS
REIS NERES GOMES e o Sr. FERNANDO ARBUES BRANDÃO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 065/2023, firmado em 21/08/2023 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº
06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 44.532.801/0001-
73; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA SALA
DOS PROFESSORES
E UMA
PASSARELA, CONFORME
DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO
E
QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO NA
ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES; d) Processo Administrativo: 2023000566; e)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato; f)
Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.1001 4.4.90.51-99 FONTE: 15710000000000 /
05.0535.12.361.1109.1001 4.4.90.51-99 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 176.051,04
(cento e setenta e seis mil cinquenta e um reais e quatro centavos).; h) Signatários: pela
Contratante, Srª. JOANA DOS REIS NERES GOMES e o Sr. FERNANDO ARBUES BRANDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2024, processo nº 22024001973,
firmado em 22/10/2024; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional
- TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº
13.738.094/0001-42; c) Objeto: Termo aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO COM 3 SALAS DE AULA, 1 BANHEIRO
MASCULINO, 1 BANHEIRO FEMININO, 1 CANTINA, 1 DESPENSA, 1 DEPÓSITO, PASSARELA
COBERTA E REPAROS DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, MUNICÍPIO DE
PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 85.475,01 (oitenta e cinco
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e um centavo), correspondentes a 23,54% do valor
total do contrato, correspondentes a 3,01% (três inteiros e um centésimo por cento) do
valor total do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato
do Primeiro
Termo de
Reequilíbrio do
Contrato 058/2023
Processo
Administrativo nº 2023005077, firmado em 10/11/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE,
MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES -
PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 405.493,15 (quatrocentos e
cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos), correspondentes a 7,50%
(sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor global do contrato; e) Ratificação:
ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2022, processo nº 2021017283,
firmado em 21/11/2023; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional
- TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a CONSTRUTORA VISAO LTDA, CNPJ nº 38.147.179/0001-
87; c) ObjetoTermo aditivo de valor referene a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE,
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 116053, NO SETOR NOVA CAPITAL, PORTO NACIONAL-
TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA DE CUSTOS ANEXA, DE ACORDO
COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$
753.738,44 (setecentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta
e quatro centavos), correspondentes a 23,24% (vinte e três inteiros e vinte e quatro
centésimos por cento) do valor total do contrato. e)Ratificação: ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 057/2024, processo nº 2023000566,
firmado em 19/01/2024; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional
- TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº
44.532.801/0001-73; c) Objeto: Termo aditivo de valor referene a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE BANHEIROS E
REFORMA DE UMA SALA ADMINISTRATIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTINA FREIRE
AIRES, BAIRRO TROPICAL PALMAS, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO; d) Valor: Fica
acrescido o valor de R$ 4.008,56 (quatro mil oito reais e cinquenta e seis centavos),
correspondentes a 3,01% (três inteiros e um centésimo por cento) do valor total do
contrato.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 072/2023, processo nº 2023006839,
firmado em 21/09/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional -
TO, CNPJ:
06.083.271/0001-34 e a empresa H K
ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE,
MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILLAGE MORENA, DISTRITO DE LUZIMANGUES -
PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência e prazo de execução deste
contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 23 de setembro de 2024, finalizando em 22
de setembro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)
Extrato do
Terceiro
Termo
aditivo de
Prazo
do
Contrato 030/2022
Processo
Administrativo nº 2021017283, firmado em 24/09/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONSTRUTORA VISAO LTDA, CNPJ
nº 38.147.179/0001-87; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS
PADRÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 116053, NO SETOR NOVA CAPITAL,
PORTO NACIONAL-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA DE CUSTOS
ANEXA, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO; d) Prazo: Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar do dia 27 de
setembro de 2024, finalizando em 26 de setembro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas
as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 073/2023, processo nº 2023007436,
firmado em 23/09/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional -
TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa CAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº
20.714.642/0001-60; c) Objeto: Termo aditivo de PRAZO referente CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO
FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PORTO SEGURO, DISTRITO DE
LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica prorrogada a vigência deste contrato
por 12 (doze) meses a contar do dia 24 de setembro de 2024, finalizando em 25 de
setembro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação
na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será
realizada no dia 21 de fevereiro de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
torna
público
para
conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será
realizada no dia 21 de fevereiro de 2025 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº
017/2024.
O
Edital
poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
site
www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP:
77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(63) 3530-1364.
Rio dos Bois, 6 de fevereiro de 2025.
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2025 às 08h30m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP)
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO. O Edital está disponível
no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou
através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações
através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 7 de fevereiro de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira
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