DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021000034
34
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .MÁRCIA
CRISTIANE
FERREIRA
M E N D ES
.Edital nº 33/2024, publicado no DOU nº 184, de
23.09.2024, Seção 3, páginas 75 a 79, retificado no
DOU nº 204, de 21.10.2024, página 64, e no DOU nº
1220, de 13.11.2024, página 62
.Edital nº 60/2024, publicado
no
DOU
nº
247,
de
24.12.2024, Seção 3, página
104
.Instituto
de
Humanidades -
IH
.Pedagogia
-
Educação Infantil
.934379 .Portaria MEC nº 2.085, de 04
de dezembro de 2023; DOU de
06/12/2023, seção 01, página
46
.40
horas
D/E
. .PETI
MAMA
G O M ES
.Edital nº 33/2024, publicado no DOU nº 184, de
23.09.2024, Seção 3, páginas 75 a 79, retificado no
DOU nº 204, de 21.10.2024, página 64, e no DOU nº
1220, de 13.11.2024, página 62
.Edital nº 60/2024, publicado
no
DOU
nº
247,
de
24.12.2024, Seção 3, página
104
.Instituto
de
Humanidades -
IH
.Ciências Humanas
.934381 .Portaria MEC nº 2.085, de 04
de dezembro de 2023; DOU de
06/12/2023, seção 01, página
46
.40
horas
D/E
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.011305/2023-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
. .Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem
Legal
.Código de Vaga
.Carga
Horária
. .WERBET LUIZ
ALMEIDA
DA
S I LV A
.Edital nº 42/2024, publicado
no DOU nº 183, de 20.09.2024,
Seção 3, páginas 71 a 74
.Edital nº 59/2024, publicado
no
DOU
nº
248,
de
26.12.2024, Seção 3, página
29
.Instituto de Engenharias e
Desenvolvimento
Sustentável - IEDS
.Sistemas
Embarcados,
Robótica
e
Automação
.933618 .Portaria MEC nº 387, de 31 de
maio de 2022; DOU nº 103, de
01/06/2022, Seção 1, página 383
.
40 horas
D/E
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA UNILAB Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos dos Processos nº 23282.007800/2024-13 e 23282.001991/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor
de
Estudo
.Origem da Vaga
.Código de Vaga
.Carga
Horária
. .JENNARA
CÂNDIDO
DO
NASCIMENTO
.Edital Nº 04, de 20.02.2024, DOU nº
35 de 21.02.2024, Seção 03, Páginas 50
a 52; retificado no DOU nº 42 de
01.03.2024, Seção 03, Página 124.
.Edital
Nº
23,
de
29.05.2024, DOU nº 104
de 03.06.2024, Seção 03,
Página 100; retificado no
DOU
nº
109
de
10.06.2024, Seção
03,
Página 47.
.Instituto
de
Ciências
da
Saúde - ICS
.Processo
de
Cuidar
na
Saúde
da
Criança e do
Adolescente
/
Semiotécnica /
Internato
Hospitalar
.Portaria MEC nº 2.085, de 04 de
dezembro
de
2023;
DOU
de
06/12/2023, Seção 01, página 46
.934388
.40
horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000420/2025-11; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PAULO ANDRE CREMONEZ, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 72/2024, publicado no D.O.U. de 17 de dezembro de 2024, para o Campus Toledo, na
vaga nº 0934777, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000700/2025-11; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LEANDRO AUGUSTO ENSINA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 70/2024, publicado no D.O.U. de 06 de dezembro de 2024, para o Campus Campo
Mourão, na vaga nº 0934734, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 110, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001810/2025-09; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", GUSTAVO FILETE RODRIGUEZ ,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no
DOU de 16 de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de
21 de janeiro de 2025 para o Campus Curitiba, na vaga nº 0828345, oriunda da vacância
de Lucas Maze Moreira de Oliveira.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001783/2025-66; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
DIEGO ANTONIO CUSTODIO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 06/2025, publicado no D.O.U. de 29 de janeiro de 2025, para o Campus Curitiba, na
vaga nº 0919567, oriunda da vacância de Fernando Oliveira de Andrade.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.047678/2024-92, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUZ DELICIA
CASTILLO VILLALOBOS, matrícula SIAPE nº 2135518, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 4, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba,
com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de 03% (três por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, e da Decisão Judicial transitada em julgado correspondente ao Processo nº
5057523-18.2019.4.04.7000, referente a anuênio;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000302/2025-03, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCOS
BANHETI RABELLO VALLIM, matrícula SIAPE nº 1078252, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Fechar