DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Campus Cornélio Procópio, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 4% (quatro por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "DOUTORADO", de que trata a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial transitada em julgado, referente
à
incorporação
de
2/10
de 
FG-4,
conforme
Processo
Judicial
nº
0013563-
5420064047000;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 116, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.001479/2025-19;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 28 de janeiro de 2025, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, do Campus
Guarapuava, ocupado por FABIO DE SOUSA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3084952, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07/02/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 120, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001889/2025-60; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MATHEUS THEODOROVITZ PRUST, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 06/2025, publicado no D.O.U. de 29 de janeiro de 2025, para o Campus Curitiba,
na vaga nº 0246561, oriunda da aposentadoria de Lucia Monteiro de Barros Fulgencio.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 126, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.001090/2025-73;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 21 de janeiro de 2025, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, do Campus
Guarapuava, ocupado por RAFAELLA SALVADOR PAULINO, Matrícula SIAPE nº 1416564, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11/02/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 127, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001821/2025-81; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RUHAN PONTES POLICARPO DE SOUZA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 55/2024, publicado no D.O.U. de 04 de dezembro de 2024, para o
Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0934740, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001893/2025-28; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MAISA DE ALCANTARA ZAKIR, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 55/2024, publicado no D.O.U. de 04 de dezembro de 2024, para o Campus
Cornélio Procópio, na vaga nº 0934739, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhes
foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022,
Considerando a solicitação do servidor no Processo nº 23130.001781/2024-55, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Fundaj nº 201, de 24/09/2024, que trata da licença para
capacitação para a servidora ISABEL PESSOA DE ARRUDA RAPOSO, matrícula SIAPE nº 1562776,
lotada na Diretoria de Pesquisas Sociais, para o período de 01/12/2024 a 28/02/2025.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 220 - CONCEDER, Pensão Por Morte à S.R.ª ELZA DE JESUS RODRIGUES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor, o Sr. Antônio Torres de Oliveira, ocupante do cargo de Carpinteiro,
matrícula Siape n.º 0399789, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da
Fundação Universidade do Amazonas, falecido em 02.09.2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos
215, 217 Inciso I, 219 Inciso II, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90 e Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Nº 223 - NOMEAR, a partir do dia 07/02/2025, MARCOS CASTRO DE LIMA, matrícula SIAPE
2492134, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) do Magistério Superior, para o
exercício do Cargo de Direção - CD 04, de Diretor do Departamento de Pesquisa, vinculado
à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - DPesq/PROPESP.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 236, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 236 - Nomear HIGO THAIAN PEREIRA DA SILVA, candidato habilitado em 2º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 307/2022, publicado no DOU de 29/9/2022, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
71/2023, publicado no DOU de 2/6/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível
I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia
Elétrica, em vaga de código nº 0314188, decorrente da aposentadoria de Humberto
Abdalla Junior, em 26/12/2024. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIO VAZ TORRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 26/6 a 6/7/2025 (incluindo trânsito), para
participação no Congresso Conjunto da International Association for Cross-Cultural
Psychology Congress e International Academy of Intercultural Research, a ser realizado no
Campus da University of Queensland, Brisbane/Austrália, correspondente a afastamento do
país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.003076/2025-71.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024,
bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU n. 3, de 06 de janeiro de 2025, seção
2, página 27, que concedeu afastamento do país a servidora JANAÍNA ANGELINA TEIXEIRA
(Proc. Eletrônico 23106.125690/2024-10).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DANIELA SCHEINKMAN, matrícula SIAPE nº 1517148, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Seminário Parentalités et
Vulnérabilités: Regards psychanalytiques e de reuniões de pesquisa e de planejamento das
ações de convênio entre a Universidade de Brasília e a Universidade de Rouen, em Paris,
França, no período de 15 a 25 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.004271/2025-18.
JOSÉ MÁRCIO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1412825, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na Universidad Autonoma do
Chile, em Santiago do Chile, Chile, no período de 16 a 22 de março de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.009626/2025-65.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 283 Contratar, em caráter temporário, ALESSANDRA MARTINS MELO SOUSA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$
3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme previsto
na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e
Tecnologias em Saúde, área Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 03/02a 14/11/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 007/2025, Processo nº
23106.127010/2024-94. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025,
porém surtirá
os efeitos
financeiros a
partir da
aprovação da
Lei
Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura ºNº 298/2024.
Nº 284- Contratar, em caráter temporário, DANIELLE DA SILVA FERNANDES, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil
oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde,
área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 04/02a 29/01/2026,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de