DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 008/2025, Processo nº 23106.127002/2024-48. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da
aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº
263/2024.
Nº 286- Prorrogar até 26/07o contrato de EUGÊNIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, lotado(a)
no(a) Departamento de
Engenharia da
Produção, Processo
Eletrônico nº 23106.110862/2023-61. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em
vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei
Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 215/2023 (10359155).
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 296- Declarar vago, a partir de 07/02/2025, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 314096, ocupado pelo servidor ERDINANDO DA SILVA MACHADO, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Controle de Viagens do Decanato de Administração, por posse em outro
cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 417, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.000369/2025-96, resolve:
Art. 1º ENCERRAR o exercício provisório concedido, por meio da Portaria n.º
155, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 113, Seção
2, página 20, de 15 de junho de 2022, a servidora KATIUSCIA LARSEN DE ABREU AGUIAR,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto,
Nível 4, Matrícula SIAPE n.º 2669048, junto a Fundação Universidade de Brasília, ficando
lotada no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 05 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.070, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar KELTON LEAL CAMARGO, matrícula SIAPE 1647760, para
exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessor III da Prefeitura do
Campus (FG-03) desta Universidade. (Processo nº 23103.001716/2025-38).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2025, JULIANA MARIA FORAIN MIOLO
SCHNEIDER, matrícula SIAPE 2577923, do encargo de Coordenadora do Curso de Química
Medicinal (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.001441/2025-32).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições
do art. 1º e do inciso VI, alínea I, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a
autorização da Portaria Interministerial MPDG nº 172, de 20 de junho de 2017, e o
quantitativo estabelecido pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, resolve:
Contratar, como PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE
SINAIS, SAMARA DE OLIVEIRA MENDES, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma
do Edital de Abertura CCS nº 05/2023, publicado no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023,
seção 3, páginas 60-61, e homologado pelo Edital nº 06, de 5 de julho de 2023, publicado
no DOU nº 127, de 6 de julho de 2023, seção 3, página 64, desde que cumpridas todas as
exigências, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em
vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667,
de 14 de maio de 2003, e pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital
de Abertura CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15
de julho de 2024, seção 3, página 172, e homologado pelo Edital nº 5, de 13 de
agosto de 2024, publicado no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, páginas
64-65:
I - MAX JAVIER JAUREGUI RODRIGUEZ, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Ciências exatas e tecnologia - FACET, Área: Física/Física Geral, com vigência de doze
meses a partir da contratação.
II - MARCOS MEURER DA
SILVA, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Engenharia - FAEN, Área: Gerenciamento de Projetos Industriais, com vigência de
doze meses a partir da contratação.
III - KARLA FERNANDA RIBEIRO NEVES, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Comunicação, Artes e Letras - FALE, Área: Metodologia do Ensino de Teatro, com
vigência de doze meses a partir da contratação.
IV - HENRIQUE
CABRAL FURCIN, aprovado(a) em
Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Ciências Humanas - FCH, Área: Psicoterapia Cognitiva, com vigência até 22 de maio
de 2025.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), GABRIELA PEREIRA
DURÉ, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de
Abertura CCS nº 13/2024, de 7 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 218, de
11 de novembro de 2024, seção 3, página 72, e homologado pelo Edital nº 8, de 13
de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção
3, página 108, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de
Direito e Relações Internacionais - FADIR, Área: Direito/Prática Jurídica, com vigência de
12 meses a partir da contratação.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a contratação constante do Art. 1º, inciso II da
Portaria nº 28, de 21 de janeiro de 2025, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no
DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2025, seção 2, página 31, de WALDIMIR RODRIGUES VIANA
para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, por não apresentar a documentação
dentro do prazo.
Art. 2º Tornar sem efeito a contratação constante da Art. 3º da Portaria nº 22,
da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2025, seção
2, páginas 33-34, de ANDREA SUELEN MACIEL para a função pública de PROFESSOR
SUBSTITUTO, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar a prorrogação de requisição, da servidora FABIANA RODRIGUES DA
SILVA, Siape: 3044820, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na
Gerência de Graduação e Extensão - CUA, para prestar serviços no Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso/TRE, junto ao Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, a
contar de 1º/03/2025. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Caberá ao Órgão
requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da
requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitada. Esta Portaria entra em vigor a partir de
1º/03/2025. (Processo nº 23108.080004/2024-46).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS RTR/UFMS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002868/2025-48, resolve:
Nº 124 - 1.Dispensar ARNALDO TONANI DE OLIVEIRA da Função Gratificada de Secretário
(FG1) da Secretaria de Desenvolvimento e Avaliação da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
2.Designar RICARDO CARNEIRO BRUMATTI para exercer Função Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento e Avaliação da Diretoria de Pós-
Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral
da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002984/2024-85, resolve:
Nº 127 - 1.Dispensar, a pedido, a contar desta data, MARCELO DIAS DE MOURA da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Matemática do Câmpus do
Pantanal.
2.Designar OSMAR DO NASCIMENTO SOUZA para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Matemática do Câmpus
do Pantanal, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 128-RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140,
de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
pessoa com deficiência, na vaga nº 339874, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria
nº 42-RTR/UFMS, de 16 de janeiro de 2025, publicada no DOU, de 3 de fevereiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 129-RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

                            

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