DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO SUBSTITUTA, em atendimento ao
disposto no § 7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei
n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de
Agente de Higiene e Segurança do Trabalho - AHST, em todo o território nacional, com a
numeração de suas respectivas Credenciais Específicas e Unidades da Federação de lotação.
. .NOME
.CREDENCIAL
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
. .ALVARO JORGE GREGORIO
.501255
.SP
. .CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA
.500046
.BA
. .CARLOS ROBERTO THOME DE OLIVEIRA
.500933
.SP
. .CELIA SIMIAO
.501182
.MG
. .CLOVIS HENRIQUE SANTAREM PINHEIRO
.500666
.RJ
. .EDNEL MALTA
.500950
.SP
. .ENIO FERREIRA DE MELO
.500380
.MG
. .FIRMINO JOSE DA SILVA LEAO
.500461
.PA
. .FRANCISCO CARLOS XERES
.500127
.CE
. .GIDEON RIBEIRO DE SOUZA
.500810
.RS
. .JILNEY DA SILVA ESPERIDIAO
.500089
.BA
. .JOAQUIM JOSE DA SILVA REGO
.500020
.AM
. .JONAS BARBOZA DE MELO
.500593
.PE
. .JOSE PAULO BARRETO
.501344
.SP
. .JOSE RICARDO FERREIRA
.501298
.SP
. .MARCO ANTONIO TRAVASSOS SOUSA
.500496
.PB
. .MARLON JOSE GUEDES
.501166
.PE
. .NELSON DA SILVA CUNHA
.500470
.PA
. .PAULO CESAR CHAVES
.500720
.RJ
. .PAULO ROBERTO HOLANDA SILVA
.501158
.PE
. .UBIRAJARA GENTIL DA SILVA
.500755
.RJ
. .WAGNER ROMERO DE AZEVEDO
.500763
.RJ
. .WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS
.500437
.MG
LORENA GUIMARÃES ARRUDA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências
conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e
considerando os dispostos nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido
pela Portaria de Designação nº 1104, de 11/12/2025, publicada no DOU nº 240, de
13/12/2024, seção 2, p. 48, referente ao Processo nº 50000.003531/2024-16, ante as
razões apresentadas pela Comissão Processante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, e demais informações
que constam do processo SEI/MT nº
50000.005231/2025-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público FILIPE BRAND, matrícula
SIAPE nº 1313249, Economista, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a
função de Assessor, código FCE 2.13, na Assessoria Especial da Secretaria Especial do
Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor
público, mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.179768/2024-28, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Cleides Silva Campos Fontenele, matrícula SIAPE nº
1539665, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contabilidade
(Ccont) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf),
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.179768/2024-28, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Lucas Grandi Fernandes, matrícula SIAPE nº 2064328,
para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contabilidade
(Ccont) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf),
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT
n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º
50611.000293/2025-71, resolve:
Nº 850 - Art. 1ºDispensar a servidora Deise Yoko Takimoto Aoki Figueiredo, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1577159, dos encargos de substituta
eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campo Novo do Parecis, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 851 - Art. 1ºDesignar a servidora Bianca Beatriz Ribeiro de Souza, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 0118590, para substituir a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Campo Novo do Parecis, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 852, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50018.000939/2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Henrique de Assis Moraes, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061974, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 854, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50018.000939/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marivaldo Almeida de Oliveira, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891263, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 855, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50018.000939/2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Dionizio Ferreira Pinheiro Silva, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2075000, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Branco, código FCE 1.05,
da Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 856, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50018.000939/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Henrique de Assis Moraes, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061974, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Branco, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 862, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50614.000006/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Eliane de Medeiros Bezerra Tavares,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1475622, dos encargos de
substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50614.000419/2018-59, resolve:
Nº 863 - Art. 1º Dispensar o servidor Felipe de Freitas Gomes Linard, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2116282, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Macaíba, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.