DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE BRANDÃO MARIATH, ponto nº 7259, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Nutricionista, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da
Secretaria da Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIOGO MACEDO DOMINGUES, ponto nº 7677, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Conteúdo Institucional e Mídias Digitais, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELYESLEY SILVA DO NASCIMENTO, ponto nº 7407, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Quarto-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MOEMA RAMOS CAVALCANTI VELOSO, ponto nº 7399, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-
1, do Gabinete da Terceira-Secretária, do Quadro de Pessoal da Câmara
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WEBERTH DAVID LOURENÇO, ponto nº 6441, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete da
Terceira-Secretária, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE BRANDÃO MARIATH, ponto n° 7259, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Nutricionista, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da
Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CINTHYA ALCANTARA BITTENCOURT, ponto n° 8536, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A,
Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Conteúdo Institucional e Mídias Digitais, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DIOGO MACEDO DOMINGUES, ponto n° 7677, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100043), FC-2,
da Coordenação de Conteúdo Institucional e Mídias Digitais, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GLADIR MACARTUR DE MOURA, ponto n° 7813, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete da Terceira-Secretária, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RAFAELA DE REZENDE ALVES, ponto n° 7891, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, WEBERTH DAVID LOURENÇO, ponto n° 6441, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Terceira-
Secretária, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIA GERALDO COSME GARCIA, ponto nº 6913, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Administrador da Residência Oficial,
FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO, ponto nº 7145, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Diretor(a) da Coordenação de Apoio
ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO, ponto n° 7145, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Administrador da Residência
Oficial, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLAVIA TAVARES CORREIA, ponto nº 7209, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Quarto-
Secretário, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NIVALDO ADÃO FERREIRA JUNIOR, ponto nº 5537, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete da Terceira-
Secretária, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, NIVALDO ADÃO FERREIRA JUNIOR, ponto n° 5537, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Quarto-
Secretário, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SAMIA PEREIRA BRITO DE MEDEIROS para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANDRÉ DE BORBA AMARO, ponto n. 4.429, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 1.245 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2025, ANDRE DA SILVA LIMA, ponto n.º
271446, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BRAZ DE
OLIVEIRA .
Nº 1.246 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2025, JOÃO CARLOS BASTOS, ponto n.º
277178, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
LINDENMEYER.
Nº 1.247 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2025, ANDREZA DE CARVALHO MARTINS DOS
SANTOS, ponto n.º 279109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
Nº 1.248 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2025, GLAUBER QUEIROZ BORGES, ponto n.º
279238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) DRA.
ALESSANDRA HABER.
Nº 1.249 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2025, MARIZA ELIZABETH DA SILVA SIQUEIRA ,
ponto n.º 279655, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO MARCELO FREITAS.
Nº 1.250 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2025, ÁTILA RIBAS, ponto n.º 279670, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 1.251 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2025, CARLI CAMPOS DOS SANTOS, ponto n.º
279751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDENOR
PEREIRA .
Nº 1.252 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de fevereiro de 2025, IGOR CASSIO SILVA, ponto n.º 279864,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LINS.
Nº 1.253 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA LUCIA MARTINS ROSSKAMP para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.254 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRE LUIZ BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GREYCE ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.255 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ SALVIANO GOUVÊA PUPULIN para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DELEGADA ADRIANA ACCORSI, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.256 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, BRUNO
GARCIA DUTRA para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO LITRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.257 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO FOLLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.