DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359133, resolve:
Nº 569 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EMERSON FELIPE DA SILVA QUEIROZ, matrícula no 407644, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão COMDIR/SGSECR
-
Segunda-
Secretaria, a partir de 04/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359134, resolve:
Nº 570 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ RIBAMAR CÂMARA FILHO, matrícula no 376635, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão COMDIR/SGSECR
-
Segunda-
Secretaria, a partir de 04/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359135, resolve:
Nº 571 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL RODRIGUES GAGLIANO, matrícula no 182543, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-04, do
órgão
COMDIR/SGSECR -
Segunda-
Secretaria, a partir de 04/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359136, resolve:
Nº 572 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDGAR SOUZA LIMA, matrícula no 384292, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria,
a partir de 04/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359137, resolve:
Nº 573 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MILENA LIMA RIBEIRO LEDA, matrícula no 388492, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria, a partir de 04/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359138, resolve:
Nº 574 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANA PAULA MOREIRA DE SOUSA, matrícula no 372680, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do
órgão COMDIR/SGSECR
- Segunda-
Secretaria, a partir de 04/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359435, resolve:
Nº 576 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, ANA LUIZA FERNANDES VASCONCELOS, matrícula no 358360, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009, a partir
de 07/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359474, resolve:
Nº 577 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KAMILA THAIS BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula no 404503,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão
GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359534, resolve:
Nº 578 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO, matrícula no 414790, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359475, resolve:
Nº 595 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA CAROLINE BATISTA DA SILVA, matrícula no 380523, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLINDEP -
Bloco 
Parlamentar 
INDEPENDÊNCIA, 
para 
ocupar 
o 
mesmo 
cargo 
no 
órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359487, resolve:
Nº 596 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KARINE ANGÉLICA SAMPAIO DO COUTO, matrícula no 377330, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359488, resolve:
Nº 597 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CRISTIANE DE CÁSSIA MOREIRA SALES, matrícula no 186640, ocupante
do 
cargo, 
em 
comissão, 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR, 
SF02, 
do 
órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359498, resolve:
Nº 598 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LAUANNA FELIX MORAES, matrícula no 425269, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da
Senadora Professora Dorinha Seabra, a partir de 10/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359514, resolve:
Nº 599 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
AMANDA SANTOS CARVALHO, matrícula no 401721, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSTCRIST -
Gabinete da Senadora Tereza Cristina, a partir de 10/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359528, resolve:
Nº 600 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, STEFANIA LUCIA REIS DE ALMEIDA, matrícula no 349103, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359533, resolve:
Nº 601 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CARLA CAMILLY SOUZA SANTOS, matrícula no 405064, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359536, resolve:
Nº 602 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRESA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula no 376532, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03,
do órgão
COMDIR/PRSECR -
Primeira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359542, resolve:
Nº 603 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GILTON CARLOS DA SILVA, matrícula no 362065, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359543, resolve:
Nº 604 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ ALBERTO BARRETO FILHO, matrícula no 356661, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01,
do
órgão COMDIR/PRSECR
-
Primeira-
Secretaria.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.002479/2025-29, resolve:
Nº 540 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 491, publicada no Diário Oficial
da União, dia 07/02/2025, Seção 2, que exonerou GUSTAVUS MAGNI TABOSA SALES,
matrícula nº 411921, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08,
do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.002481/2025-06, resolve:
Nº 541 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 492, publicada no Diário Oficial
da União, dia 07/02/2025, Seção 2, que exonerou GILBERTO TRISTÃO PEREIRA, matrícula nº
373622, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358841, resolve:
Nº 555 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO CESAR SILVA CAMPOS, matrícula no 371790, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do
Senador Carlos Portinho, a partir de 10/02/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1358842, resolve:
Nº 556 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTA MARTINS PAES, matrícula no 430484, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador
Carlos Portinho, a partir de 10/02/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359374, resolve:
Nº 580 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANNA BÁRBARA BABI DA FONTOURA XAVIER, matrícula no 426559, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCPORT -
Gabinete do Senador Carlos Portinho, a partir de 10/02/2025.