DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar o servidor MARCELO ALVES CUNHA, código 70061, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), decorrente da dispensa do
servidor José Fernando Tepedino Martins; ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da referida Coordenadoria,
com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 5º Designar o servidor ALYSSON RANIERE MONTEIRO LEITE, código 62166,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), decorrente da transferência
de função comissionada de que trata o art. 1º do Ato CSJT.GP.SG n.º 20/2025.
Art. 6º Designar o servidor HALISSON MAGRI DE QUEIROZ, código 70063,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria 
Técnica 
do 
Processo 
Judicial
Eletrônico 
(CTPJE), 
decorrente 
da
transformação de função comissionada de que trata o Ato CSJT.GP.SG n.º 20/2025.
Art. 7º Designar o servidor PASCOAL GOMES DE FREITAS, código 68894, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), decorrente
da transformação de função comissionada de que trata o Ato CSJT.GP.SG n.º 20/2025.
Art. 8º Designar o servidor RAIMUNDO BRANDÃO FILHO, código 38868, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), decorrente da
transformação de função comissionada de que trata o Ato CSJT.GP.SG n.º 20/2025.
Art. 9º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2143 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor FRANKLIN FERREIRA DE SOUSA, código 39355,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.
2 - Designar o servidor EULER CRUZ DE SOUZA, código 15068, Técnico em
Desenvolvimento Regional III, cedido pela Codevasf, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2148 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANA CLARA BRAZOLINO ELEUTERIO, código 49988,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.
2 - Designar a servidora ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA, código 70188, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região - MG, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.
3 - Designar a servidora LARISSA PAIVA DE OLIVEIRA MORENO, código 70094,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora LAURA CALIMAN DE MORAES, código 69111, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
5 - Designar o servidor RAFAEL DE ALMEIDA GONÇALVES, código 58510, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2150 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES LUGON, código 42412,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, em virtude de sua
aposentadoria, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2025.
2 - Dispensar o servidor JULIAN MACHADO CHACEL, código 12988, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, em virtude de sua aposentadoria, com
efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2153 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora NATACHA ALVES TATO HAAS, código 60582,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região - RJ, removida para esta Corte, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Saúde Complementar.
2 - Designar o servidor VINICIUS MARTINS DE FREITAS, código 70198, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Coordenadoria de Saúde Complementar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2152 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2025, resolve:
1 - Designar a servidora CINTHIA LIMA RIBEIRO, código 59554, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor JEAN PEDRO SANDES DOS SANTOS, código 68992,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2145 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2025, resolve:
1 - Designar a servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, código 69345, Analista
Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora ANTONIA CRISTINA CASTRO MORAIS, código 69130,
Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região -
SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora AYSE VIEIRA MATOSO, código 70128, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
4 - Designar a servidora BRUNA DIAS DE SOUZA COSTA, código 69908, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
5 - Designar o servidor FLAVIO JUNG BATISTA FILHO, código 70113, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
6 - Designar o servidor GUSTAVO DA SILVA BEZERRA, código 56300, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
7 - Designar a servidora LAYANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS, código 70115,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
8 - Designar a servidora MARIANA TRINDADE GUSMAO, código 70107, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
9 - Designar a servidora MARINA TRINDADE MAGALHAES, código 68947,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
10 - Designar o servidor MATHEUS SIDERICOUDES MILAN, código 68900,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
11 - Designar a servidora NAJLA CHRISTINNE SOUZA CRUZ, código 63575,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
12 - Designar a servidora NIVIA ORSINE MURTA, código 69185, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
13 - Designar a servidora VANESSA LISANDRA SANTOS DE MORAES DA CUNHA,
código 70118, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2157 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/02/2025, resolve:
Dispensar a servidora ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA, código 63735, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, em virtude de posse em cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2144 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2025, resolve:
1 - Designar a servidora BRUNA CRACCO MIRANDA, código 70137, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
2 - Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região - Campinas-SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, código 14900, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do referido Gabinete.
4 - Designar o servidor WANDERSON FERNANDO DE ANDRADE DA SILVA, código
67716, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.682, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno,
bem como o Formulário de Nomeação de CJ (4143100), contido nos autos do
Processo nº 001460/25-00.202 do Sistema
Eletrônico de Informações e,
considerando a documentação contida no processo nº 001460/25-00.202,
resolve:
NOMEAR o Sr. CAIO CESAR MELO RISUENHO CABRAL, para exercer, em
vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DA
ASSESSORIA JURÍDICA, código STM-CJ-01, da Auditoria da 12ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO