DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 (*)
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III,
da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CHRISTINA NOVAES VILLELA, Analista Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do
Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar ADRIANA OMOTO DE PAULA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do
Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 31 de janeiro de 2025.
REGINA RUFINO
(*) Republicado por ter saído no DOU Nº 16, de 23/1/2025, pág. 63, Seção 2, com incorreção no original.
ATO Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA GARIBE BUENO DE CAMARGO, servidora requisitada da
Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
369ª Zona Eleitoral - Boituva, no período de 07 de janeiro de 2025 a 07 de abril de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 40, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MONIQUE CAMPOS ALVES, Analista Judiciária - Área Judiciária,
para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da Secretaria de
Planejamento Estratégico e de Eleições, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 66, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0000434-31.2025.6.27.8027, resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada SEBASTIANA CRISTIANE FREITAS DA COSTA
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 27ª
Zona, com sede no Município de Wanderlandia/TO, a contar de 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº
282/2012 (RITRE), e nos termos do artigo 7°, § 2°, da Resolução TSE n° 21.832/2014,
considerando o teor do SEI nº 0000527-54.2025.6.27.8007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 07ª Zona,
com sede no Município de Paraíso/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XIV, da Resolução TRE-TO nº
282/2012 (RITRE), e considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 0001000-
61.2025.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância da função comissionada de Assistente II, nível FC-2,
da Seção de Auditoria de Contratação e Gestão/SEACEG/COAUDI, ocupada pela servidora
Liziane Venâncio Queiroz, a partir de 10/01/2025, em razão de seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 33 e parágrafo único do art. 152 da
Resolução TRE-TO nº 282/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 7º da Resolução TRE-TO 556,
de 16 de março de 2023, e o teor do SEI nº 0001118-51.2025.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES para exercer a
função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas
Eleitorais (SOAZE), da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins, a contar do dia 04 de
fevereiro de 2025, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no
art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo em vista o que
consta dos autos do SEI nº 0027197-24.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MIRIAN
MOURA SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, Classe "C", Padrão 13,
matrícula 30925049, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no
art. 10, §1º, inciso I, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos calculados e reajustados na forma do art.
26, §2º, inciso II e § 7º, do citado normativo.
Art. 2º Declarar referido cargo vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão prolatada nos
autos do processo processo judicial nº 1092259-74.2024.4.01.3400, em trâmite perante a
8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal - TRF1, e do contido no PA SEI
0002664/2025, resolve:
Art. 1º Reintegrar, com fundamento no artigo 8º, inciso VIII, e 28 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, na condição de sub judice, o servidor Leyvan Leite Candido,
matrícula 313600, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
vago em decorrência de redistribuição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região -
TRT10, conforme Portaria GPR 2273/2023, publicada no Diário Oficial da União de
29/09/2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 16986/2024, resolve:
I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, cargo vago da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Segunda Região em reciprocidade com o cargo ocupado pelo servidor THIAGO DA S I LV A
PRADO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP Nº 111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD 20112/2024, resolve:
I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, cargo vago da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Segunda Região em reciprocidade com o cargo ocupado pelo servidor ANDRE LUIZ
GARFINHO SOARES FERREIRA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Segunda Região;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP Nº 136, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 14217/2024, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 59/2025-SGP, publicada no DOU de 6 de
fevereiro de 2025, para onde se lê: "Tribunal Regional Federal da Terceira Região", leia-se:
"Seção Judiciária do Estado de São Paulo."
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 1841/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/01/2025, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da
posse de ALINE BATISTA DE SOUZA MENDES, matrícula 187887, em outro cargo público.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 1203/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ EMAR DE FREITAS FILHO, matrícula
148881, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso
I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 13/01/2025.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 1469/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22/01/2025, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de CAMILA DAEH KIM, matrícula 164879, em outro cargo público.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 52, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto
no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, de
acordo com a Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e conforme o
que consta do processo de redistribuição, PROAD nº 70139/2024, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 56, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 72, em 02/04/2019, que removeu, a pedido, por motivo
de saúde, o servidor ANDRÉ LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA, matrícula nº 173444, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA, matrícula nº
173444, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO

                            

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