DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-13 Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, resolve:
Art. 1ºExonerar o Sr. Paulo Victor Simioli Holsback, do cargo comissionado de
Analista de Mídias Sociais.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 05/02/2025.
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas -
CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu
Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho
Federal de Medicina Veterinária - CFMV.
Considerando o Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220026.00000111/2024-37;
Considerando o Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220016.00000301/2024-88;
Considerando a Decisão nº 679/2024/PR/DE/CFMV;
Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 3/2024/PR/DE/CFMV, resolve:
Art. 1º Instituir Sindicância com o objetivo de apurar os fatos noticiados no
Processo Administrativo CRMV-AM SUAP nº 0220026.00000111/2024-37
Art. 2º - Nomear Montesquieu da Silva Vieira, matrícula CFMV n.º 418; Euzelina
Nazarete Sousa, matrícula CFMV n.º 232; Carla Bueno Gonzalez Pena, matrícula CFMV n.º
411. A presidência ficará a cargo do primeiro nomeado e os membros terão prazo de 30
dias para concluírem os trabalhos.
Art. 3º - Cumpra-se dando ciência aos designados, encaminhando-se esta
Portaria ao Departamento Administrativo para disponibilização no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNALDO SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 3, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,
CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº 01, de 25 de julho de 2024, do Conselho Fe d e r a l
de Psicologia, CFP, que orienta o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia
em relação à garantia orçamentária para o funcionamento das comissões eleitorais e que
dispõe no Art. 3º, III, que os Conselhos Regionais de Psicologia deverão destinar verba
específica para a cobertura de despesas relacionadas à realização das eleições e dentre
elas a disponibilização de, pelo menos, um analista ou técnico regional para auxiliar a
Comissão Regional Eleitoral, CRE, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora Jacira da Natividade de Oliveira Souza para auxiliar
a Comissão Regional Eleitoral do CRP-03, conforme Instrução Normativa Nº 01, de 25 de
julho de 2024, Art. 3º, III, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - A servidora terá seu vencimento acrescido do valor correspondente
pela gratificação de 20% (vinte por cento) do salário bruto. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A
remuneração referida acima, no caput do Art.2º desta Portaria, não se incorpora ao
vencimento de carreira da servidora.
Art. 3º - A Servidora manterá o seu cargo de carreira atual durante o período
de designação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 02 de dezembro de
2024 e terá vigência até a posse da Diretoria do CRP-03, quando a Comissão Regional
Eleitoral, CRE do CRP-03 será extinta, conforme dispõe o Art. 21, da Resolução CFP Nº
10.2024. Salvador, 05 de fevereiro de 2025.
GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL
Editais e Avisos
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ADELAIDE
CARVALHO RAMOS, matrícula Siape nº 001****9, inscrita sob o CPF nº 733.***.**9-49, para
ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.108525/2023-06,
com a exclusão em definitivo de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica
SEI nº 53486/2024/MGI (47152821), uma vez que não houve manifestação e localização de
apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 42/2024
(47222559), publicado no Diário Oficial da União nº 247, de 24/12/2024.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de
Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a).
MARIZETE ROVER, matrícula Siape 6740855, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos,
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT)
- Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia
para maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Decisão nº 188/2024/MGI,
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.116022/2023-04.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). GERALDO LOPES DE SOUZA, matrícula Siape 2320762, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 859/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.011491/2024-19
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54/2025
Usando as atribuições que lhe
são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, o Sr(a). MARIA VALCIRIA BARBOSA BARRETO, matrícula Siape 1021479,
a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com
cópia para maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Decisão nº
188/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 14022.045537/2024-31.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco
e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos
- DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. SI LV I A
PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 002****9, inscrita sob o CPF nº 251.***.**7-91,
para
ter
conhecimento
do
prosseguimento
do
Processo
Administrativo
nº
19975.011386/2024-71, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na
Nota Técnica SEI nº 53476/2024/MGI (47151168), uma vez que não houve manifestação
e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de
Notificação nº 41/2024 (47222684), publicado no Diário Oficial da União nº 246, de
23/12/2024.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ZENEIDE CHAGAS
DO SACRAMENTO, matrícula Siape nº 048****7, inscrita sob o CPF nº 037.***.**4-91, para
ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.023490/2024-
17, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº
53524/2024/MGI (47158166), uma vez que não houve manifestação e localização de
apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 44/2024
(47222332), publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 23/12/2024
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022; considerando a publicação da
Portaria nº 191, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 14
de julho de 2023, com vigência a partir de 25 de julho de 2023; e considerando ainda
o constante nos autos do Processo nº 59336.000258/2025-23, resolve:
Nº 21 - Art. 1º Dispensar o servidor EDNALDO DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 2136974, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.09, da
Divisão de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações, Convênios e
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 22 - Art. 1º Designar a servidora RILDÉLIA DE SANTANA ANNES, matrícula SIAPE nº
0676387, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.09, da Divisão de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações,
Convênios e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta
Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, inclusive na
vacância da função, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
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