DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RONALDO CEZAR 
GUSMÃO PUGET FILHO
20244615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO APLICADA 
AO USO DOS DRONES
6
24/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 463,32
FABIO BARROSO DE SOUZA
30050614
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
HISTÓRIA DOS DRONES
3
24/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 231,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 81
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.501,94
*** *** ***
PORTARIA Nº0137/2025 - NUP 10041.000569/2025-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000569/2025-17 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIELE FERREIRA 
GOIANA CAMILO
30217713
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80
EDGAR NOGUEIRA DA SILVA 
303178-1-5
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
10
09/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 617,80
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - I
2
07/01/2025 a 
07/01/2025
R$ 123,56
LIVIA XAVIER FRANCO
30321812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
14
07/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.081,08
EDILSON RUBEM 
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
10/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 463,32
HEBER MONTEIRO DA SILVA
13448914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
8
22/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 617,76
FRANCISCO SÉRGIO 
PIRES RIBEIRO JUNIOR
30571118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
07/01/2025 a 
23/01/2025
R$ 1.389,96
LINDEMBERG 
RODRIGUES DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
07/01/2025 a 
23/01/2025
R$ 1.389,96
JUAN TELMO SILVA 
FERREIRA LIMA
30262611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
10/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 463,32
NEEMIAS RODRIGUES 
DOS SANTOS
304476-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
07/01/2025 a 
23/01/2025
R$ 1.389,96
REBECA FEITOSA BEZERRA
40508910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
6
22/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 463,32
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO 
8
21/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 617,76
DAVYD VIEIRA DE OLIVEIRA
30014618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
6
28/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 463,32
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
22
06/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 1.698,84
JHONES CARLOS DOS 
SANTOS DE SOUZA
30625617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
06/01/2025 a 
15/01/2025
R$ 772,20
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
15
06/01/2025 a 
20/01/2025
R$ 1.158,30
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
11
09/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 849,42
MAKSON DA COSTA 
DOS SANTOS
309085-0-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
6
27/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 370,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 264
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.108,16
*** *** ***
PORTARIA Nº0138/2025 - NUP 10041.000572/2025-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº110041.000572/2025-22 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CRISTIANO LINS DE 
VASCONCELOS
 00017515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80