DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6025582/2024-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de
Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ n.º 17.764.365/0001-95. 10º Termo Aditivo ao Contrato
PE-089/2022. Prestação de serviços de recepção. Fica acrescido ao objeto do contrato 1
posto de trabalho de "recepção (44 horas semanais diurnas) - serviço médico",
correspondente a um acréscimo individual de 1,53% e acumulado de 14,43% sobre o valor
original contratado, passando o valor anual estimado para R$ 7.205.214,79. Fundamento:
art. 
65,
inciso 
I, 
"b",
§ 
1º, 
da 
Lei
nº 
8.666/93. 
Programa
de 
trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2025NE000155.
Assinatura: 7/2/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal. Pela Contratada: Ivone Mariane Alves Pereira, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 60001
Nº 
Processo:
017906/24-00.197. 
Objeto: 
Contratação 
de
serviços 
de
descupinização para controle de infestação no edifício-sede do STM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm,
Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2025) 60001-00001-2025NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: King Crown Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 01 (um) ano; Fundamento
Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
33.90.30.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 05/02/2025; Proc. SEI nº 0001338-
96.2025.4.02.8000; Contrato Nº TRF2-CON-2024/00014. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO -
Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: GIMAVE - Meios de Pagamentos e Informações Ltda.;
Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais
1 (um) ano; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.33.08; PTR: 168.413; Data da assinatura: 06/02/2025; Proc. nº
0000468-51.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00011 - PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE-RJ) e o
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (TRT1); Objeto: Colaboração dos
partícipes visando a realização de debates, a coordenação e a execução de ações
integradas de assistência às vítimas de desastres naturais, especialmente na emissão e
recuperação de documentos e no acesso à justiça, por meio da formação de força-tarefa;
Data da assinatura: 06/02/2025; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir
da data de sua assinatura; Processo SEI nº 0000431-58.2024.4.02.8000; Acordo de
Cooperação FOJURJ nº 3/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 94/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ n°19.877.285/0002-52.
Objeto: Promover acréscimo ao Contrato nº 94/2022, com fundamento nos arts. 124, I, "b" e
125 da Lei nº 14.133/2021, conforme previsão contida na alínea "f" da Cláusula Quinta. b)
reduzir o valor unitário referente ao item 11 da cláusula sexta do contrato por acordo entre as
partes, com fundamento no art. 124, II da Lei nº 14.133/2021, conforme ID nº 4013371, de
18/12/2023 constantes no PAV. 0016490-67.2023.4.05.7000. -TRF5ªR. Vigência: A partir da
data de sua assinatura. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 1.476.431,14(um milhão,
quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), ED
339040 e PTRES 168462. PAV 0016490- 67.2023.4.05.7000 Assinatura: 25/01/2024. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Kleper de Carvalho Porto,
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna pública a retificação do
Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União, edição de 09 de janeiro de 2025,
seção 3, página 151, referente à empresa DALLAS SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº
08.885.182/0001-37. Processo SEI nº 0002374-95.2023.6.05.8000.
Onde se lê período de 11/12/2024 a 11/12/2025, leia-se período de
11/12/2024 a 11/12/2026.
Salvador, 10 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral do TRE-BA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 0003180-67.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: MARIA GELIANA OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Alteração do caput da cláusula
terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 13/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.938,72. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90013-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 10/02/2025) 80001-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 77/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE UBAJARA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria
de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de
Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de ARATICUM, com base na Resolução TRE-CE
nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de UBAJARA/CE, Adécio Muniz Paiva Filho, Prefeito de UBAJARA/CE. Data:
10/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 37/2022, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2025. SEI n. 2024.0.000026743-4.
Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE.
DATA: 07.02.2025 DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE PACAJUS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo
entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do
município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de PACAJUS/CE, José Edilson de Carvalho Lima, Prefeito de PACAJUS/CE. Data:
10/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070023
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 24.0.000015910-3.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
32.858.158/0001-93 - IPÊ RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Por força do presente termo
aditivo, a vigẽncia do Contrato TRE-GO nº 08/2023 fica prorrogada por mais 24 (vinte e
quatro) meses, contados do dia 01/03/2025, com vigẽncia até 01/03/2027. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.440,00. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 2400000013753. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura, sustentação e
atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação, de forma continuada,
englobando atendimento na central de serviços (service desk), suporte técnico a usuários
(1º, 2º e 3º níveis), sustentação de aplicações e de infraestrutura de TIC e suporte às
equipes de gestão de infraestrutura tecnológica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 -
Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações (em Substituição)
(SIASGnet - 10/02/2025) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 13881.2024-8. Nota de Empenho Nº 2025NE000166. Favorecido: DIREITO RELIGIOSO
COMERCIO DE PUBLICACOES E CURSOS LTDA - CNPJ: 34.347.129/0001-92. OBJETO: contratação
direta da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL (CNPJ - 10.498.974/0002-81),
para a realização de capacitação, no valor de R$ 16.686,00, para 3 (três) servidores deste
Tribunal: Maksen Augusto do Nascimento, Leo Monteiro Costa e Silva e José Pedro de Barros,
no "20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", no período de 17 a 20
de março de 2025, modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, com a carga horária de 26
horas, com fundamento no artigo 74, III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70022
Nº Processo: 03605.2023-5. Objeto: Aquisição de licenças de softwares para
publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de arquivos PDF, edição de
animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML para
aparelhamento das unidades deste TRE-MT, conforme SEI nº 03605/2023-5. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca,
4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90004-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/02/2025) 70022-00001-2024NE000005