DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 
SEI
0056904-30.2024.6.26.8000 
-
Pregão 
Eletrônico
nº 
296/2023
-
CONTRATADA: RHODES S/A - CNPJ: 60.657.624/0001-08 - OBJETO: aquisição de 156 (cento
e cinquenta e seis) cadeiras, adquiridas por meio da Ata de Registro de Preços n.º 46/2024
- FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos
Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 70.472,00 - VIGÊNCIA: de 130 (cento
e trinta) dias da data de sua assinatura com prazo de garantia de 5 (cinco) anos contra
defeitos de fabricação , contados do ateste da Nota Fiscal estabelecido na cláusula XII -
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122003320GP0035 - "Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 -
"Material Permanente", conforme Nota de Empenho nº 1.934, de 27/12/2024 - DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2025 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração
de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Fabio de Almeida
Barros, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0043031-65.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: ARP 83/2023 - PEF
21/2023 - aquisição de 12 (doze) servidores de rede e 144 Módulos de memória RAM 64 GB,
incluindo garantia, instalação e suporte técnico - 1º Termo de Apostilamento -
CONTRATADA: ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - C.N.P.J. N.º
07.157.915/0001-54- OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste do valor mensal do
item 3 - Garantia e Suporte Técnico do Servidor de Rede por 60 (sessenta) meses da cláusula
VI do contrato aplicado em 27/12/2024, passando o valor dos atuais R$ 400,00, para R$
419,49, a unidade - ÍNDICE: 4,873010%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE -
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.861.209,00 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 15/09/2023 a
26/12/2028. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0063451-62.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 104/2019 -
Locação do imóvel que abrange o Cartório Eleitoral da 251ª ZE - 2º Termo de
Apostilamento - LOCADORES: SHIGUERU MIYAMOTO, LOURDES APARECIDA FERRAZ
MIYAMOTO, LAURINDA MIYAMOTO, PAULO MASSAKI OKURA e LILIAN IZABEL COSTA
OKURA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 15/12/2024,
passando o valor do aluguel de R$ 27.148,21 para R$28.471,14 - ÍNDICE: 4,873010%,
acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.792.266,60
- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 15/12/2019 a 14/12/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu
Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o
Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0027458-84.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 26/2021 - Locação
do imóvel que abrange o Cartório Eleitoral da 405ª ZE - 2º Termo de Apostilamento -
LOCADORES:
Kalid Sayed
Ghani
e
Maria Teresa
Taddeo
Ghani
- OBJETO
DO
APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/12/2024, passando o valor do
aluguel de R$ 14.522,71, para R$ 15.230,40 - ÍNDICE: 4,873010%, acumulado nos últimos
12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 680.712,84 - VIGÊNCIA DO
CONTRATO: de 01/12/2021 a 30/11/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade,
Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique
Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0002413-46.2024. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, por meio
de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de
Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado,
Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 024/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ADP HELTH & CARE LTDA. b)Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a
partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 10/02/2025. f)PA: 0037983/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 8/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 8/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de fibras ópticas
escuras lançadas e seus acessórios, para compor o sistema de transmissão digital de alta
confiabilidade para sinais de voz, dados e vídeo do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,
incluídas manutenções preventiva e corretiva, nos termos do Edital e seus anexos. O início do
acolhimento das propostas será a partir do dia 11/02/2025. A sessão de lances será às 13:30
horas do dia 25/02/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no
citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br.
Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico
n. 32/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -
EPIs, cujo objeto do item 32 foi adjudicado à empresa EGL LTDA., CNPJ n. 42.288.778/0001-98.
Outrossim, informa-se que o certame já foi homologado em relação aos demais itens do pregão.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme
consta dos autos do Processo Administrativo nº 0009750-44.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à
empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 02.604.476/0001-67, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo
período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei
14.133/2021.
Em 11 de fevereiro de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n.01/2025/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e o Banco do Brasil S.A. OBJETO: Cessão de uso a título oneroso
e precário, de uma sala medindo 97,06 m2, localizada no prédio do Fórum Trabalhista de
Manaus, para instalação de Agência/Posto de Atendimento Bancário do Banco. PROCESSO:
TRT11-MA-584/2013. 
VIGÊNCIA:
04/02/2025 
a 
03/02/2030. 
VALOR
MENSAL 
DA
RETRIBUÍÇÃO PECUNIÁRIA: R$4.929,80. DATA E ASSINATURAS: 04/02/2025 - Ildefonso
Rocha de Souza, Diretor Geral, pelo TRT11 e Raimundo da Silva Baia, Gerente Geral da
Agência Setor Público Manaus, pelo Banco do Brasil S.A.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 8061/2024. 2º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 01/2019. Contratante: TRT-
14ª REGIÃO. Contratada: SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
56.422.955/0001-91. Objeto: O presente instrumento tem por objeto SUBSTITUIR a empresa
cindida/sucedida ZETRASOFT LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.881.239/0001-06, pela
empresa receptora/sucessora SALT TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.
56.422.955/0001-91, com sede na Alameda Oscar Niemeyer, nº 132 - Salas 1101 e 1102, Vale
do Sereno, Nova Lima/MG; CEP: 34.006/049, em todos os direitos e obrigações decorrentes do
presente Contrato. Assinado: 21/01/2025. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do
TRT 14ª Região e as Sras. Isabela Moreira Neto e Aretuza Eufrásio de Carvalho Nunes,
representantes da comodante.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 25549/2021. Convênio: 01/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT, FT DE JAÚ e
MUNICÍPIO DE JAHU, CNPJ: 46.195.079/0001-54. Objeto: prorrogação da vigência do
convênio por 12 meses, de 31/01/2025 a 31/01/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei
11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo FT, Maurício
de Almeida; pelo consignatário, Telma Renata Marques de Freitas Duarte e Paulo Gabriel
Costa Ivo. Data: 09/01/2025.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 6907/2021. Contrato: 54/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e NETWARE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ: 19.452.240/0001-55. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 6 meses, de 01/04/2025 a 30/09/2025.
Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. Lei orçamentária a ser consignada para
exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT,
Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ricardo Jeronymo. Data:
31/01/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 5199/2020. 5º Aditivo ao CT Nº 07/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:
XPON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: prorrogação da vigência
contratual e concessão de reajuste. Vigência: prorrogado por 12(doze) meses 12 de fevereiro
de 2025 a 11 de fevereiro de 2026. Valor: contrato 07/2021 passa de R$ 19.782,06 (dezenove
mil, setecentos e oitenta e dois reais e seis centavos) para R$ 20.737,53 (vinte mil, setecentos
e trinta e sete reais, cinqüenta e três centavos). Data de assinatura: 07/02/2025. Assinam:
Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias de Silva (p/Contratante e Aguinaldo Alves
Barbosa. (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CESSÃO
Processo 0002194-70.2016.5.17.0500
- Espécie: Termo
de Convênio de
Cessão nº
111826/2024; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Castelo/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de cessão do servidor João Gustavo Ferreira Ribeiro para o TRT17, pelo período de
1º/1/2025 a 31/12/2025; Data e assinaturas: 7/2/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá
Loeffler, pela União/TRT17, e Prefeito João Paulo Silva Nali, pelo Município de Castelo/ES.

                            

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