DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
UASG: 080024. Termo de Doação. PROAD TRT22 Nº 3316/2023 - Doador: Tribunal Regional
do Trabalho da 22ª Região(CNPJ): 03.458.141/0001-40. Donatário: Empresa ODIA Ltda(CNPJ):
06.846.059/0001-81. Objeto: O objeto da presente avença consiste na doação de acervo
com cinco volumes impressos e encadernados do jornal "O Dia", com edições de 1954, 1956,
1957, 1958 e 1960. Finalidade: Os bens doados têm por finalidade exclusivamente o uso e a
destinação em conformidade com o interesse social promovido pelo DONATÁRIO, bem ainda
na conservação dos exemplares, vedado seu uso como instrumento de promoção pessoal ou
eleitoral em favor de agentes políticos e partidos políticos, sob pena de responsabilização,
sem prejuízo das sanções legais cabíveis.Valor da Doação: R$ 100,00. Fundamento Legal: Ato
GP TRT22 nº 30/2022, Lei 8.159/1991, Lei 14.133/2021 e no Decreto 9.373, de 11 de maio
de 2018, com as alterações do Decreto n. 10.340/2020. Signatários: Marco Aurélio Lustosa
Caminha(P/Doador) e Valmir Miranda(P/Donatário).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0020164-22.2024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos -
luminárias, lâmpadas e painéis de LED.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/02/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90007-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2025) 90023-00001-2025NE000111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
31745020244018006. , publicada no D.O.U de 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa de engenharia para a realização dos estudos/ensaios
complementares necessários à elaboração dos projetos do Edifício-Sede da Subseção
Judiciária de Rio Verde - GO Novo Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de
11/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2025) 090022-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90022
Nº Processo: 0002093-66.2024.4. Objeto: Aquisição de material elétrico para
uso nos Edifícios Sede, Anexo, Galpão do Almoxarifado/Arquivo e Gama Dias da Justiça
Federal em Goiânia,. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A leitura integral do Termo de
Referência é obrigatória. Nos casos em que as especificações dos itens cadastrados no
compras.gov.br estiverem diferentes do termo de referência, prevalecerão as do termo de
referência..
ELINA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/02/2025) 90022-00001-2025NE001516
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.01/2025. OBJETO: Serviços de Orientação por Escrito Zênite em
Licitações, visando obter respostas objetivas acerca de eventuais dúvidas que possam
surgir em casos concretos de processos de contratações da JFGO. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A.
VALOR TOTAL: R$ 21.141,00. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 6346-97.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A :
07/02/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa,
pela Contratante e Alexandra Melek Lorenzetti, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio n. 01/2024 (21512260). CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, e FACULDADE UNISAPIENS. OBJETO:
Possibilitar a prestação de assistência e orientação jurídica gratuita aos jurisdicionados dos
Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Rondônia, com insuficiência de recursos
financeiros, cujos atendimentos serão realizados nas dependências da Justiça Federal, mais
precisamente no Setor de Atermação da SJRO, situado nas dependências da Justiça Federal
em Rondônia, visando, também, oferecer a oportunidade de prática jurídica aos alunos do
Curso de Direito daquela instituição de ensino, sob a supervisão dos professores advogados
do NPJ. FUNDAMENTO LEGAL: Provimento 129/2016, art. 57, IV, alínea k, do TRF/1ª
Região; das Resoluções 79/2009 e 398/2016, do Conselho da Justiça Federal; da Resolução
62/2009, do Conselho Nacional de Justiça; da Resolução Presi 16/2015 e da Portaria Presi
Cenag 382/2011, ambas do TRF1, e das demais disposições aplicáveis; PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0001918-54.2024.4.01.8012. VIGÊNCIA: O presente ACORDO entrará em
vigor na data de sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser
prorrogado. SIGNATÁRIOS: Nelson Liu Pitanga, Juiz Federal Coordenador do Juizado Especial
Federal e Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Diretor do Foro, pela primeira Convenente,
Augusto Medeiros Pellucio, Diretor Geral, pela segunda Convenente.
AVISO DE ALIENAÇÃO
ESPÉCIE: DO OBJETO: A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS e
SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE ARAGUAÍNA-TO e de GURUPI-TO tornam público que
procederão ao desfazimento de bens patrimoniais (BENS MÓVEIS), considerados ociosos,
antieconômicos e irrecuperáveis, por meio da modalidade ALIENAÇÃO POR DOAÇ ÃO,
conforme Edital e Lista de Bens PAe/Sei nº 0002818-31.2024.4.01.8014, Edital SJ-TO nº
01/2025, disponível no Portal JFTO. EDITAL Nº 17884080; LOCAL E DATA LIMITE PARA
ENTREGA DA SOLICITAÇÃO: À Comissão de Desfazimento, conforme anexos constantes do
edital mencionado acima ou entregue pessoalmente na Seção Judiciária do Tocantins e/ou
nas Subseções Judiciárias de Araguaína e de Gurupi, até as 15 horas, do 21/02/2025 ou,
ainda, pelo e-mail: semap.to@trf1.jus.br, até 23h59min. INFORMAÇÕES: (63) 3218-3856
(SJTO), 2112-8201 (SSJARN) e 3301-3800 (SSJGUR) ou pelo e-mail: semap.to@trf1.jus.br.
Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 40/2020, firmado em 29/01/2025 com RADIAD O R ES
REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: reajuste Contratual, a partir de 11 de
dezembro de 2024; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº
1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº
12.846/13, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2020/00248; Valor: R$ 1.355,16; Empenho:
2025NE000151; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do
Foro, pela Contratante - e o Sr. Fábio Henrique Garcia Damaso, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0005822-62.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/23,
de prestação de serviços de manutenção integral com fornecimento de peças em 02
elevadores da marca ATLAS SCHINDLER instalados no edifício Milton Luiz Pereira (Ed. Bagé),
na sede extensiva da Subseçaõ Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º
Grau - SJPR. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do
referido contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/02/25; 2) Alterar
a Cláusula 15.2 do referido contrato para passar a constar o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), em substituição ao INCC (Índice Nacional de Custo da
Construção Civil), originalmente previsto. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT:
02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2025/232 e 2025/233 . Valor
total anual: R$ 15.799,92. Ass: 10/02/25. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em
10 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0004309-25.2024.4. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento
de alimentos, tipo coffee break, para atender os eventos realizados na Subseção Judiciária de
Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita
Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90003-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/02/2025) 90018-00001-2025NE000219
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0003253-11.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 02/2025-JF/AL. CONTRATADA:
ELEMAC
ELEVADORES LTDA.
CNPJ:
04.722.126/0001-20.
OBJETO: contratação
de
empresa especializada para realizar serviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva dos elevadores e plataforma elevatória instalados na Justiça Federal em
Alagoas (Seção Judiciária de Alagoas e Subseção Judiciária de União dos Palmares).
NOTA EMPENHO Nº 2025NE00046, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) datada de
29 de janeiro de 2025; PTRES: 168312, ND: 33.90.39.16;. ASSINATURA DO CONTRAT O :
07/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/02/2025 a
22/02/2026, podendo
ser prorrogada nos
casos previstos
no edital e
na Lei
14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante; Fernando Antônio Porto Gusmão, pela Contratada. Maceió (AL), 10 de
fevereiro de 2025. Carlos Henrique Lima de Alcântara. Supervisor Assistente da SLC.

                            

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