DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
lançamento nº 5584 referente às anuidades de 2019 e 2020, total devido até 16 de
dezembro de 2024 R$ 1.711,27; Luiz Antonio Bonotto e Cia Ltda - ME CNPJ nº
08.710.249/0001-00, Processo nº 753/2018, notificação de lançamento nº 2463, referente
às anuidades de 2018 a 2023 total devido até 11 de dezembro de 2024 R$ 5.957,45; Luiz
Fernando Leal CPF nº ***.980.710-**, Processo nº 1255/2019, notificação de lançamento
nº 5585 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 16 de dezembro de 2024
R$ 4.671,29; Manuel Arguelles Suárez CPF nº ***.839.820-**, Processo nº 547/2019,
notificação de lançamento nº 5429 referente à anuidade de 2019, total devido até 05 de
dezembro de 2024 R$ 115,13; Marcelo Eduardo Lenz CPF nº ***.219.150-**, Processo nº
1265/2019, notificação de lançamento nº 5431 referente às anuidades de 2019 a 2024,
total devido até 05 de dezembro de 2024 R$ 2.461,59; Marcos Gomes Fernandes CNPJ nº
95.206.181/0001-13, Processo nº 084/2017, notificação de lançamento nº 1960 referente
às anuidades de 2017 e 2018, total devido até 28 de abril de 2023 R$ 1.454,31; Maria
Cristina Rota Ely CPF nº ***.542.580-**, Processo nº 1275/2019, notificação de
lançamento nº 5590 referente às anuidades de 2019 a 2023, total devido até 16 de
dezembro de 2024 R$ 1.961,81; Maria Cristina Scherer Alves CPF nº ***.393.620-**,
Processo nº 1276/2019, notificação de lançamento nº 5591 referente às anuidades de
2019 a 2023, total devido até 16 de dezembro de 2024 R$ 107,95; Maria Rejane Collovini
de Santana CPF nº ***.581.620-**, Processo nº 1286/2019, notificação de lançamento nº
5509 referente às anuidades de 2019 a 2023, total devido até 13 de dezembro de 2024
R$ 4.923,15; Martha Helena Assumpção da Cunha CPF nº ***.354.520-**, Processo nº
581/2019, notificação de lançamento nº 5539 referente às anuidades de 2019 a 2024,
total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Mauricio Krebs Beck CPF nº
***.600.940-**, Processo nº 586/2019, notificação de lançamento nº 5437 referente às
anuidades de 2019 a 2024, total devido até 05 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Micheli
Serafini De Carli
CPF nº ***.739.420-**, Processo nº
1300/2019, notificação de
lançamento nº 5516 referente à anuidade de 2019, total devido até 13 de dezembro de
2024 R$ 143,92; Natalia Freitas Rech CPF nº ***.040.630-**, Processo nº 596/2019,
notificação de lançamento nº 5441 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido
até 05 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Nicanor Saraiva Peña CPF nº ***.634.340-**,
Processo nº 1307/2019, notificação de lançamento nº 5521 referente às anuidades de
2019 a 2024, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 2.461,59; Niwa Construtora e
Incorporadora Ltda CNPJ nº 17.774.927/0001-81, Processo nº 730/2018, notificação de
lançamento nº 2491, referente às anuidades de 2018 a 2023 total devido até 13 de
dezembro de 2024 R$ 4.929,04; Olga Maria Viana Franco CPF nº ***.495.280-**, Processo
nº 1310/2019, notificação de lançamento nº 5522 referente às anuidades de 2019 a 2024,
total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 2.461,59; Orosita Figueira da Silva CPF nº
***.530.080-**, Processo nº 613/2019, notificação de lançamento nº 5542 referente às
anuidades de 2019 a 2024, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 2.461,59; Pedro
Mesquita da Cruz CPF nº ***.079.250-**, Processo nº 1764/2019, notificação de
lançamento nº 5564 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 17 de
dezembro de 2024 R$ 4.811,85; Poupe Construtora e Incorporadora Ltda CNPJ nº
12.603.187/0001-05, Processo nº 353/2018, notificação de lançamento nº 2432, referente
às anuidades de 2018 a 2023 total devido até 28 de outubro de 2024 R$ 4.881,62; Queila
Santos Flores e Cia Ltda CNPJ nº 12.791.641/0001-90, Processo nº 777/2018, notificação
de lançamento nº 2482, referente às anuidades de 2018 a 2023 total devido até 13 de
dezembro de 2024 R$ 4.964.53; RC Baratto Construções Ltda CNPJ nº 11.605.922/0001-49,
Processo nº 775/2018, notificação de lançamento nº 2483, referente às anuidades de
2018 a 2023 total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 4.964.53; Reni Cesar Machado
Gomes Júnior CPF nº ***.104.960-**, Processo nº 639/2019, notificação de lançamento nº
5493 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 10 de dezembro de 2024
R$ 4.923,15; Ricardo Diniz Beduschi CPF nº ***.374.000-**, Processo nº 1342/2019,
notificação de lançamento nº 5551 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido
até 16 de dezembro de 2024 R$ 3.105,30; Richetti e Carvalho - Construção e Manutenção
Ltda - ME CNPJ nº 08.281.007/0001-30, Processo nº 728/2018, notificação de lançamento
nº 2493, referente às anuidades de 2018 a 2022 total devido até 13 de dezembro de 2024
R$ 3.476,00; Roger Luis Duarte Kovalski CPF nº ***.216.500-**, Processo nº 646/2019,
notificação de lançamento nº 5496 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido
até 11 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; RP Zanon Construtora Ltda ME CNPJ nº
15.462.434/0001-80, Processo nº 783/2018, notificação de lançamento nº 2484, referente
à anuidade de 2018 total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 665,26; Sandra Henkin
CPF nº ***.665.590-**, Processo nº 1360/2019, notificação de lançamento nº 5554
referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 16 de dezembro de 2024 R$
4.923,15; Sandro Ronei Ribeiro da Silva CPF nº ***.032.980-**, Processo nº 1362/2019,
notificação de lançamento nº 5555 referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido
até 16 de dezembro de 2024 R$ 4.923,15; Sergio Luis Souza da Silva CPF nº ***.301.170-
**, Processo nº 1231/2018, notificação de lançamento nº 5052 referente às anuidades de
2019 a 2024, total devido até 26 de julho de 2024 R$ 4.553,27; Silvio Antonio Pandolfi
Junior CPF nº ***.425.640-**, Processo nº 662/2019, notificação de lançamento nº 5498
referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 11 de dezembro de 2024 R$
4.923,15; Stúdio Paralelo - Arquitetura e Design Ltda CNPJ nº 05.019.239/0001-27,
Processo nº 739/2018, notificação de lançamento nº 2486, referente às anuidades de
2018 a 2023 total devido até 13 de dezembro de 2024 R$ 4.964,53; Tania Maria Fleck
Curcio CPF nº ***.293.520-**, Processo nº 667/2019, notificação de lançamento nº 5582
referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$
2.461,59; Tanise de Lara Mumbach CPF nº ***.162.270-**, Processo nº 965/2018,
notificação de lançamento nº 5491 referente às anuidades de 2018 a 2024, total devido
até 09 de dezembro de 2024 R$ 5.381,85; Teresinha Susana de Castilhos CPF nº
***.624.550-**, Processo nº 672/2019, notificação de lançamento nº 5500 referente às
anuidades de 2019 a 2024, total devido até 11 de dezembro de 2024 R$ 2.461,59; V.S.
Pereira & Cia Ltda ME CNPJ nº 04.481.105/0001-60, Processo nº 738/2018, notificação de
lançamento nº 2487, referente às anuidades de 2018 e 2019 total devido até 13 de
dezembro de 2024 R$ 958,96; Veneliza Vargas Thomas Savoldi CPF nº ***.246.400-**,
Processo nº 079/2019, notificação de lançamento nº 5377 referente às anuidades de 2019
a 2024, total devido até 03 de dezembro de 2024 R$ 3.003,52; Vitor Moreira da Costa
CPF nº ***.423.340-**, Processo nº 686/2019, notificação de lançamento nº 5583
referente às anuidades de 2019 a 2024, total devido até 13 de dezembro de 2024 R$
4.923,15;
Porto Alegre-RS, 5 de fevereiro de 2025.
CHEILA DA SILVA CHAGAS
Gerente Administrativo Financeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2022 Processo nº 0929/2021 -
Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35.
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 06/2022, por um prazo adicional
de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de fevereiro de 2025 a 08 de fevereiro de
2026, além de ratificar a necessidade de mudança de endereço do fornecimento do serviço
para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem, na EQS 208/209 - Asa Sul - Brasília,
CEP: 70254-400, nos termos dos itens 1.5 e 1.6 do Termo de Referência, anexo do Edital de
Pregão Eletrônico nº 01/2022, que deverá ocorrer em 6 de março de 2025. Fundamentação
Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos
e vinte reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a
Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 350/2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
- Presidente - 7 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 7/2022 Processo nº 0929/2021 -
Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato Administrativo nº 07/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando
a vigorar de 08 de fevereiro de 2025 a 08 de fevereiro de 2026, além de ratificar a
necessidade de mudança de endereço do fornecimento do serviço para a nova sede do
Conselho Federal de Enfermagem, na EQS 208/209 - Asa Sul - Brasilia, CEP: 70.254-400, nos
termos dos itens 1.5 e 1.6 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº
01/2022, cuja data será definida pelo CONTRATANTE posteriormente à assinatura do aditivo.
Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 22.626,00 (vinte e dois
mil seiscentos e vinte e seis reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 -
Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 351/2025.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - Presidente - 7 de fevereiro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025
UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.003450/2024-90. OBJETO: Contratação de serviço de
agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
passagens terrestres nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação,
reserva, marcação de assento, emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como
serviços correlatos para atender às necessidades do Cofen, conforme condições,
quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1 (um).
Edital: 11/02/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está
disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
DEFERIMENTO PROVISÓRIO DE CHAPA
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9, devidamente constituída, conforme a Portaria
nº 418, de 9 de dezembro de 2024, torna público o deferimento do pedido de inscrição da
Chapa nº 1, denominada "CREFITO PARA TODOS", para a eleição do CREFITO-9, quadriênio
2025 - 2029, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e
Suplentes, respectivamente: DANIEL VIEIRA DOS SANTOS PENHA, CREFITO 121450-F; DUBIA
BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS, CREFITO 33449-F; FABIO SIMÕES DA SILVA, CREFITO 25924-F;
JORGE DAMIÃO GONÇALVES SCARPELLINI, CREFITO 11317-TO; JULIANA DALVA RODRI G U ES
CAOBIANCO, CREFITO 99492-F; MARIA JOANA BERTOTTO DE GOES, CREFITO 147399-F;
MARCOS ANTÔNIO MOREIRA DE FRANÇA, CREFITO 16222/F; SUZANA ALBUQUERQUE DE
MORAES, CREFITO 39147-F; VIVIANE MARTINS SANTOS, CREFITO 28795-F; ANDERSON
MURAYAMA VALALA MAUAD, CREFITO 99481-F; EDIVANIA RODRIGUES DE ARAUJO,
CREFITO 224089-F; HELLEN CRISTINA PINTO MOREIRA, CREFITO 55869-F; LAURA DAS
VIRGENS, CREFITO 258564-F; LEANDRO SOUZA COSTA, CREFITO 18494-F; LILIAN AP A R EC I DA
FABRIS, CREFITO 15611-F; LUDMILA PROCESKI GOES, CREFITO 93790-F; MAGDA RUBIA DE
MORAES CASTELO BRANCO, CREFITO 20309-F; e WESLEN PACHORI SIQUEIRA, CREFITO
212540-F. Na forma do art. 13 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, desta decisão cabe
recurso ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de três dias
úteis, a contar da publicação do presente edital. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9,
devidamente constituída, torna público, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia
seguinte à publicação do edital de deferimento provisório do pedido de inscrição da Chapa
1, para fins de regularização e atualização cadastral dos profissionais vinculados ao
CREFITO-9 e regularização pecuniária para exercício do voto, conforme o art. 5º, Parágrafo
único, e o art. 25, § 2º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020.
Cuiabá-MT, 6 de fevereiro de 2025.
ANALU DE ALMEIDA E ALMEIDA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Espécie: Alienação dos bens móveis inservíveis, móveis de escritório, de informática e
arquivo deslizante localizados na cidade Belo Horizonte para vistoria, pertencentes ao
Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, relacionados no Anexo I
do edital 001/2025, disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br ou através de
solicitação no e-mail licitacao@cramg.org.br
O Leilão será exclusivamente online, pelo Portal GPLeilões (https://gpleiloes.
com.br), com abertura para lances a partir dia 11/02/2024, abertura para visitação a partir do
20/02/2025 até 26/02/2025 e encerramento randômico no dia 27/02/2024 às 14:00 horas
(horário de Brasília). Informações complementares, inclusive sobre visitação, através do
telefone (31) 2117-9001, conforme normas do site www.gpleiloes.com.br
GISELY XAVIER DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento
de materiais sob demanda, equipamentos e insumos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Processo SEI nº 9079615110000515.000032/2024-68.
Data, hora e local do Pregão: 25/02/2025, às 10h, no Portal de Compras do Governo
Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail licitacao@crcrj.org.br
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 1/2025
O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu
pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº
01/2024, às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de Solução
VideoWall. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 10/02/2025 no portal
de compras governamentais.
Florianópolis-SC, 7 de fevereiro de 2025.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do Conselho