DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Homologação do Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico - Registro
de Preços nº 06/2024. Registro de Preços para futura e eventual contratação para
aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades dos Municípios
consociados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, assim como
também torna público as Atas de Registro de Preços nº 01/2025 CISARP, x C B
Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.764.200/0001-
77. Valor: R$ 81.529.918,50. Vigência: 12 meses; nº 02/2025 CISARP, x Leopharm Hosp
Ltda, inscrito no CNPJ nº 30.307.583/0001-69. Valor: R$ R$ 9.854.750,00. Vigência: 12
meses e de nº 03/2025 CISARP, x Declan Comercio, Serviços e Assessoria Eireli, inscrito no
CNPJ nº 36.433.077/0001-00. Valor: R$19.694.275,00. Vigência: 12 meses.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE
BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/CISB
PERP
-
02/2025
Torna-se
público
que
o
CONSÓRCIO
PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA
designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025/CISB - LEI
nº
14.133/2021.
Processo
Administrativo:
207001/2025.
Tipo:
MENOR
PREÇO,
adjudicação por LOTE. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Aquisição de
MEDICAMENTOS para desenvolvimento das atividades da Policlínica Regional de Saúde
de Brumado, no estado da Bahia. Data e hora da abertura da proposta: dia 21 de
fevereiro de 2025 às 10:30h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil (BLL).
Edital e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial.
Outras informações através do endereço de e-mail: licitacaoecontratoscisb@gmail.com.
Brumado/BA, 11 de fevereiro de 2025.
DEISIANE DIAS AMORIM
Pregoeira
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
230ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado
com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho
Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião
presencial na cidade de Guaratuba-PR, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, em 1ª
convocação no dia 20, com a presença da maioria dos membros natos, às 16h30 (horário
de Brasília) em 2ª convocação às 17h, com qualquer número, no Apart Hotel Rota do Sol-
Sindafep, localizada na Rua Tibagi, 77 - Cohapar, para deliberar sobre a seguinte pauta:
1.Leitura e aprovação das atas da 229ªRECD e da 81ªROCD; 2.
Informes da Diretoria; 3. Comunicados/petições; 4.Reforma Tributária; 5-
Regulamentação dos "Super Salários" e matérias de interesse no Congresso Nacional; 6-
Fundo de mobilização- Regulamento; 7- Subsídio financeiro a Sindicatos Filiados; 8.Barões
da Dívida e Renúncias Fiscais; 9.Conafisco 2025 e 10.Outros Assuntos.
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2025.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
Presidente da FENAFISCO
FEDERACAO NACIONAL DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE
INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA - FENINFRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES PARA ELEIÇÃO E
POSSE DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E SEUS SUPLENTES, TRIÊNIO 2025/2028, DA
FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES
DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA - FENINFRA
A
FEDERAÇÃO
NACIONAL
DE
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA - FENINFRA,
inscrita no CNPJ sob 25.186.390/0001-67, por sua presidente, Vivien Mello Suruagy, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial os artigos 18, 19, 20, 49 dos
Estatutos Sociais vigentes, CONVOCA todos os membros do Conselho de Representantes
composto das seguintes entidades sindicais de primeiro grau filiadas: SINSTAL - Sindicato
Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por
Assinatura,
Cabo,
MMDS,
DTH
e
Telecomunicações,
CNPJ
02.742.202/0001-34;
SINDITELESANTOS - Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instal.
Manut. Sist. de Redes de Telec. e Emp. Prest. Serv. Teleserv. e Teleat. no Município de
Santos/SP, CNPJ 11.512.198/0001-09; SINSTAL RO - Sindicato das Empresas Prest. de
Serv. e Instaladoras de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do
Estado de Rondônia, CNPJ 16.617.453/0001-00; SINTERJ - Sindicato das Empresas
Prestadoras de Serviços de Telemarketing, Teleatendimento e Telesserviços do Estado do
Rio de Janeiro, CNPJ 10.610.398/0001-31; SINDIMEST - DF - Sindicato das Indústrias de
Instalação, Manutenção de Redes, Equipamentos, Sistemas de Telecomunicações do DF,
CNPJ 00.120.069/0001-59; SIETERGS - RS, Sindicato das Indústrias e Empresas de
Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de
Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 15.323.477/0001-85; SINSTAL
TO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin.
Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Tocantins, CNPJ 17.301.253/0001-06;
SINSTAL AM - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV
por
Assin.
Cabo,
MMDS,
DTH
e
Telecom.
do
Estado
do
Amazonas,
CNPJ
18.932.573/0001-19; SEPRESP - Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão
às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de São Paulo, CNPJ nº
48.465.361/0001-30, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária do Conselho de
Representantes (AGCR) Eleitoral, que se realizará no dia 13 de março de 2025, com
início às 9h00 e término às 17h00, na Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício
Brascan/Corporate, Itaim Bibi, CEP: 04534-002, São Paulo/SP, com a seguinte Ordem do
Dia: 1) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Membros do Conselho de
Representantes e seus Suplentes para exercerem o Triênio 2025 a 2028 da Federação
Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações
e de Informática - FENINFRA. O prazo para a inscrição no processo eleitoral é de 30
(trinta) dias antes da AGCR Eleitoral, nos termos do artigo 49, parágrafo terceiro dos
Estatutos Sociais.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2025.
VIVIEN MELLO SURUAGY
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES
RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado
de
Minas
Gerais-SINIBREF/MG,
entidade
sindical
representante
das
instituições
beneficentes, religiosas e filantrópicas, com base territorial em todo o estado de Minas
Gerais, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do
Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas
do Estado de Minas Gerais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-
se no dia 10 de março de 2025, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em
segunda chamada, com a seguinte pauta: Alteração estatutária para que à categoria
representada pelo SINIBREF/MG, ou seja, as instituições beneficentes, religiosas e
filantrópicas, sejam incluídos os hospitais, clínicas e casas de saúde constituídos na forma
de fundações ou entidades sem fins lucrativos ou que possuam certificados de filantropia,
conforme acórdão transitado em julgado, proferido nos autos do processo de número
0010843-02.2020.5.03.0006.
A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à
inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição
deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse,
ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse,
no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGEALTERACAOESTATUTARIASINIBREFMG.
As inscrições devem ser realizadas em até 2h antes do horário de início em primeira chamada
da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as
contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá
votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas
no WhatsApp do número: (31) 97213-0967.
Belo Horizonte-MG, 10 de fevereiro de 2025.
ELAINE PEREIRA CLEMENTE
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE TRANFERÊNCIA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº
008/2023, firmado pelo Município de Piracicaba, SP, CNPJ 46.341.038/0001-29; junto à
Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA
DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como
Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a
alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do
Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência
nº 008/2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos
Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência
das Bacias PCJ, em razão da supressão do valor de R$ 13.258,87 (treze mil, duzentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) do valor global, correspondente a
aproximadamente 5,52% do contrato original. Assinado em 06/02/2025. Representante da
Agência das Bacias PCJ: Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi, Ivens de Oliveira. Representante
do Município de Piracicaba, SP: Hélio Donizete Zanata. Representante da Caixa Econômica
Federal: Marcio Antonio de Paula Capato. Piracicaba, 7 de fevereiro de 2025. Patrícia Gobet
de Aguiar Barufaldi. Diretora-Presidente em Exercício.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade no 0089/2024. Objeto: aquisição do POROSÍMETRO BET. Empresa Contratada:
Micromertics Instrument Corporation. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21 com
suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.24.0010.00. Valor estimado R$
600.688,60 (seiscentos mil, seiscentos e oitenta e oito e sessenta centavos). Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO. A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o
processo nº 0153.310125.0052 referente a aquisição de QuantiFluor One dsDNA System .
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo
único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX
PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 04/02/2025 por
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais) - Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA,
CNPJ n° 11.909.227/0002-51. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública
processo nº 0121.220125.0077 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na
reação em cadeia da Polimerase (PCR) de media resolução requer a utilização de kits
especializados, conforme Proforma Invoice 24167. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei
14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a
necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 23/10/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 52.559,85 (cinquenta e dois mil
quinhentos e cinquenta e nove dólares e oitenta e cinco centavos) - Contratada: BR LIFE.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Convenentes: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep; Universidade Estadual
do Ceará - UECE e Instituto de Desenvolvimento Estratégia e Conhecimento - ID ES CO.
Objeto: participação da UECE na coordenação técnica da Linha V do Programa Prioritário
Mover - "Programa de Desenvolvimento de Tecnologias em Biocombustíveis, Segurança
Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão", em atuação conjunta com a Fundep.
Vigência: o Convênio vigerá até o dia 18/10/2029 a partir da data de sua assinatura. Valor
total de aporte da Fundep: R$636.516,90 (seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e
dezesseis reais e noventa centavos). Data da assinatura: 17/12/2024.
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