DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
- Contratação SISLOG 108480
PROCESSO Nº 202400005029795. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG.
TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 06/02/2025 às 8h, através do Portal https://sislog.go.gov.br/, até o início da
sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2025 às 09h, através do
Portal https://sislog.go.gov.br/.
Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Unidade
Universitária de Inhumas: TV SMART 75", Microondas, Ar Condicionado e Caixote em MDF
para acondicionar as TV's, com recursos do Convênio nº 940947/2023. VALOR MÁXIMO
AUTORIZADO: R$ 88.770,11 (Oitenta e Oito Mil e Setecentos e Setenta Reais Onze
Centavos). O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos
interessados nos sites sislog.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico
de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados).
Informações pelo telefone: 3328-1146.
Em 4 de fevereiro de 2025
CESAR WALMOR DA SILVA LEIDENS
Gerente
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.45007
Processo SIGA: SES/00107/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 25/02/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à
Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis,
com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme as condições,
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital,
sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do
Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 5 de fevereiro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
EDITAL N. 23/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/01041 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para construção de 03(três) pontes de concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã na
rodovia MT-339; Rio Sepotuba na rodovia MT-246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em diversas
regiões do Estado de Mato Grosso. Lote: 03 (três). A Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística,
por
meio
da
Comissão
de
Contratação
constituída
pela
Portaria
n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de
análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara a
empresa RIVOLI CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 02.499.237/0001-94, vencedora dos Lotes 01 com
valor de R$ 3.563.248,32 (três milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta
e oito reais e trinta e dois centavos), e Lote 03 com valor de R$ 4.102.159,05 (quatro milhões,
cento e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos), resultando em 1,00% de
desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal
de
aquisições
MT:
www.seplag.mt.gov.br
(Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá, 10 de fevereiro de 2025.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação - SINFRA - MT
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística -
SINFRA/MT
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n. SINFRA-PRO-2024/01041
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 03(três)
pontes de concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã na rodovia MT-339; Rio Sepotuba na
rodovia MT-246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em diversas regiões do Estado de Mato
Grosso. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA, torna público para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos
do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 23/2024, sob o
critério de julgamento Menor Preço, Lote: 03 (três), sob o Regime de Execução de Empreitada
por Preço Unitário, e ADJUDICOà empresa vencedora dos lotes 01 e 03: Lote 01: Rivoli
Construtora Ltda. CNPJ: 02.499.237/0001-94, com valor de R$ 3.563.248,32 (três milhões,
quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).Lote
03: Rivoli Construtora Ltda. CNPJ: 02.499.237/0001-94, com valor de R$ 4.102.159,05 (quatro
milhões, cento e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos), resultando em
1,00% de desconto. No tocante ao Lote 02, postergo a homologação até que este se finalize."
Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal de
aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 012/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Câmara
Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, por intermédio do Programa UAI Compartilha. Objeto:
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliários/equipamentos.
Valor: R$201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI! nº
1500.01.0318966/2024-03. Data de assinatura: 02.12.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo
doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Rubens Rewerton de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1221200 000001/2025
Concorrência Eletrônica Nº 1221200 000001/2025 - EDITAL 501/2025.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 07 de
abril de 2025, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Maior
Desconto, modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação Semi-Integrada para
execução das obras do lote 3 em atendimento às demandas da Segurança Hídrica da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. O edital estará disponível para
consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
Em 10 de fevereiro de 2025.
DÉBORA DIAS DO CARMO
Subsecretária de Edificações
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 035/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Câmara
Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, por intermédio do Programa UAI Compartilha.
Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos, de 01
(um) item de
mobiliários/equipamentos. Valor: R$4.177,00 (quatro mil cento e setenta e sete reais). Processo
SEI! nº 1500.01.0659814/2024-79. Data de assinatura: 10.12.2024. Assinam o Termo de Doação,
pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Rubens Rewerton de Souza.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025-APPA - PAR14
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA torna público que no
dia 30 de abril de 2025, às 10h, realizará, na B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de
novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, o Leilão nº 01/2025-APPA para arrendamento da
área PAR14, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada
no Porto Organizado de Paranaguá/PR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir do
dia 12/02/2025, no site da APPA (http://www.portosdoparana.pr.gov.br), do Ministério de
Portos e Aeroportos (http://www.gov.br/portos-e-aeroportos), e ainda na sede da APPA: Av.
Ayrton Senna da Silva, 161, Dom Pedro II, Paranaguá/PR. Os requisitos, condições de
participação e demais informações estão definidos no Edital do Leilão e anexos.
Paranaguá, 6 de fevereiro de 2025.
LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024-APPA - PAR15
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA comunica a
alteração da data para realização da Sessão Pública do Leilão nº 01/2024-APPA, para
arrendamento da área PAR15, destinada à movimentação e armazenagem de granéis
sólidos vegetais, localizada no Porto de Paranaguá/PR, passando de 21 de fevereiro de
2025 para 30 de abril de 2025, às 10h00, na B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de
Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. As demais datas do Cronograma de Eventos
seguem informadas sítio eletrônico da APPA, do Ministério de Portos e Aeroportos e da
ANTAQ. Os requisitos, condições de participação e demais informações seguem definidos
no Edital do Leilão e seus anexos publicados.
Paranaguá, 6 de fevereiro de 2025.
LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 26/2025 CSL
PROCESSO Nº 2907/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRI CO S .
Abertura: 19/02/2025 às 09:00h. Disputa: 19/02/2025 às 10:00h. Edital disponível
11/02/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br
Recife-PE, 3 de fevereiro de 2025.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
AVISO DE ESCLARECIMENTO E REAGENDAMENTO
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna públicos os
esclarecimentos e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na
Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 18.12.2024) a qual encontra-se disponível
nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão
Eletrônico, Processo 24/2000-0090495-7, para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 09 horas.
Porto Alegre-RS, 10 de fevereiro de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE
ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE, localizada no município de ARAGUAINA, CNPJ/MF sob o nº.
01.738.420/0001-32, por meio do pregoeiro (a) MATHEUS SANTOS LOPES, promoverá Licitação
na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados
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