DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO*
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. Processo Administrativo nº
2210/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 013/2023.Contratante:
Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por
Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação,
representada por Quiteria Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada: Calcular Construções
e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada por
Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é Execução de obra de engenharia
referente a Construção de uma Escola com 8 salas de aula e uma Quadra Poliesportiva
Coberta, localizada no Distrito Quebradente; Do Valor: O contrato que tinha valor da global
de R$ 3.978.494,68., passa a ter o valor global de R$ 4.968.565,40.; Data de assinatura: 04
de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
(*)Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 28, de
10 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 146.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº: 07/2025
Data e hora da sessão: 21/02/2025 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível
em: https://bnc.org.br.
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela
portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do
Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de expediente.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 34/2025 (Comprasnet nº 90034/2025) UASG Nº 926703.
Processo nº: 5800.112969/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE AGULHA A VÁCUO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (LACLIN). Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº: 08300004/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico
visando atender as necessidades do município de Olivença/AL.
Espécie: Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura da sessão pública: 21 de fevereiro de 2025
Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O 
Edital
encontra-se 
disponível
em
https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro -
Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 10 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS SILVA SOBRINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº: 01150039/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus visando
atender as necessidades do município de Olivença/AL.
Espécie: Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura da sessão pública: 24 de fevereiro de 2025
Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador
José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 10 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS SILVA SOBRINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Menor preço por km Disponibilidade.www.licitanet.com.br Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar, visando atender
as demandas da Secretaria de Educação de Pariconha-Alagoas.
Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 08h30. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO: 2024.CGM.30.201520775-2. DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2024. Objeto: Aquisição de
Materiais para fisioterapia e Equipamentos para condicionamento físico, para a Secretaria Municipal de
Saúde. Empresa: O.S. DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.975.060/0001-16, Vencedor dos itens:
01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35. No valor de R$ 40.890,11 (quarenta mil, oitocentos e noventa reais e onze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº: 202410010025
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de
Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº:
202410010025; Concorrência Eletrônica nº: 01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus
anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL,
CONTRATO DE REPASSE Nº 1.097.139- 68/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Valor Global Estimado: R$
5.450.365,58 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil trezentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e oito centavos); Data da abertura da sessão pública: 25/02/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema.
Porto Calvo/AL, 10 de fevereiro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, torna público aos interessados,
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO, em regime de execução por empreitada por PREÇO GLOBAL, no modelo de
disputa ABERTO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, EM SISTEMA CONSTRUTIVO
CONVENCIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das exigências estabelecidas no edital, às 11hs
(horário de Brasília/DF) do dia 25/02/2025, na plataforma eletrônica www.bnc.org.br.
Processo nº 02040014/2025.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Comissão de Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Satuba, através da Comissão de Contratação, torna público que
receberá os projetos de vendas no Setor de Licitações, situada na Rua Amélia Pontes,
Centro - s/n, Satuba-AL, das 08:00 às 14:00 horas, entre os dias 12/02/2025 a 05/03/2025,
referente ao credenciamento nº 01/2025, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de
16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas
Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas
que rege a matéria.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Satuba, situada na Rua Amélia Pontes, Centro - s/n, Satuba-AL, e
através do e-mail: cplsatuba@gmail.com; ou através do portal do município:
satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/
Satuba/AL, 10 de fevereiro de 2025.
RAFAELLA LUNA ALMEIDA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. Data da Disputa: 21 de fevereiro de 2025, às
09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 11 de fevereiro de 2025, às 08h até às
09h do dia 21 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo
sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 7 de fevereiro de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Rodas Automotivas.
Data da Disputa:
24 de
fevereiro de 2025,
às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 11 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do
dia 24 de fevereiro de 2025, horário de Brasília.
No site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de
licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de
08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato
(82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 7 de fevereiro de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Data da Disputa: 25 de
fevereiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 11 de fevereiro de
2025, às 08h até às 09h do dia 25 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site:
https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado
na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas
e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo
sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 7 de fevereiro de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro