DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
alimentícios do complexo da Prefeitura; Data da abertura: 20/02/2025; Hora: 9h horário de
Brasília; o Edital completo está à disposição dos interessados está disponível no portal PNCP.
São Gabriel da Cachoeira, 10 de fevereiro de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 001/2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada, na execução de pavimentação de via urbana do município de
Amélia Rodrigues - Bahia (RUA A / RUA JOSÉ BONIFÁCIO, RUA G), Convênio Operação nº
1093012-30 SINCONV OGU nº 967011/2024, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025,
às 10:00 (dez) horas, pelo PORTAL DA BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através
dos 
endereços: 
www.bll.org.br, 
licitacao.pmar2021@gmail.com,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp
Amélia Rodrigues/BA, 7 de fevereiro de 2025
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 4/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do
Município de Andaraí, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado
com utilização de tecnologia de sistema web/cartão magnético, em rede de serviço
credenciada, incluindo manutenção e fornecimento de peças automotivas. Tipo: Menor preço
por item mediante taxa administrativa. Início do recebimento das propostas: 11/02/2025 às
11:00h; Fim do envio das propostas: 26/02/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa:
26/02/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros
atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 10 de fevereiro de 2025.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 043/2025. Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo Contrato nº
235/2022 - TOMADA DE ´PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI:
Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 28/10/2025 - ASSINADO EM:
05/02/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 006/2025.
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE
ENGENHARIA, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E
ESPAÇOS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO
DE OBRA, NAS EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARREIRAS-BA. Sessão de Abertura: 25/02/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras-BA, 10 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso da Chamada Pública n° 1.2025, publicada no Diário Oficial da União,
seção 3, página 278, ISSN 1677-7069 Nº 27, no dia 07 de fevereiro de 2025. Onde se lê: Os
interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia
05 de março de 2025, às 10:00h. Leia-se: Os interessados deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 10 de março de 2025, às 10:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: serviços de confecção personalizada e entrega de próteses dentárias para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Recebimento dos documentos de
habilitação e propostas de preços: a partir do dia 17/02/25.
Boa Vista do Tupim-BA, 10 de fevereiro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - SRP
Dia 26/02/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: organização de eventos,
incluindo o fornecimento e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as
demandas do município. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. 
Informações: 
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 10 de fevereiro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE
Tipo: Menor preço por Item. Aquisição de combustível em geral para utilização na frota de
veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Buritirama/BA e suas
Secretarias. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h30min no site
https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 08h30min no site
https://bnccompras.com.
Editais 
/
Informações. 
www.buritirama.ba.gov.br 
/
buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti,
nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Uelbem de Souza Cruz - Diretor da
Divisão de Licitação e Contratos - 11.02.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2025-PE. Tipo: Menor preço por Item. Aquisição de combustível em geral para
utilização na frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de
Buritirama/BA e suas Secretarias. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às
08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às
08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br
/ buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida
Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE
Tipo: Menor preço por Item. Aquisição de Recarga de Gás de cozinha (GLP), de forma parcelada,
visando atender a demanda da Prefeitura de Buritirama/BA e suas Secretarias. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das
Propostas: 21/02/2025 às 14h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações.
www.buritirama.ba.gov.br / buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na
Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE
Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição parcelada de materiais de expediente em geral, visando
atender as demandas das Secretarias do município de Buritirama/BA. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas:
24/02/2025 às
08h30min no
site https://bnccompras.com.
Editais /
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br / buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na
Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
Em 10 de fevereiro de 2025.
UELBEM DE SOUZA CRUZ
Diretor da Divisão de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 030/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ:
07.911.640/0001-00. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90012/2024-SRP, Art. 28,
Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 234/2024. Objeto: Contratação de
serviços de construção civil/engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde
- UBS (Tipo I - Projeto Padrão), pelo Programa Novo PAC - Requalifica UBS, na Rua José
Alves Pereira, Bairro São Vicente III, Loteamento São Vicente (UBS Alto do Cristo), nos
termos proposta nº.: 11418.6400001/24-002, celebrada entre o Ministério da Saúde e o
Fundo Municipal de Saúde de Caetité/BA - FMS CAETITÉ/BA, pelo critério de "Indireta -
Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 03 / Secretaria: 03 / Gestão/Unidade:
0700000 / Programa de Trabalho: 030 / Ação: 1.003 / Classificação Econômica/Elemento:
4.4.90.51.00 / Fontes: 15001002; 16010000; 16310000; 16340000; 17063110. Valor global:
R$: 1.441.880,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta
reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2026. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025.
Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação em 21/02/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO:
Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro,
eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de ripas, caibros,
linhas, sarrafos, telhas, estacas de eucalipto tratado, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 21/02/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento
futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de brita, pó
de pedra, agregado de origem basáltica, pedra de paralelepípedo em rocha granítico ou
basáltico para pavimentação e areia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 10 de fevereiro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0960/24.
Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à elaboração da merenda
escolar. Os interessados poderão encaminhar os envelopes (habilitação e Projeto de Venda), no
período a contar da publicação do Edital até o dia 31/12/2025. A primeira sessao de análise das
propostas ocorrerá, às 09:00h do dia 24/02/2025, às 09h:00min, no setor de licitação, situado
na Rua Dr. Alexandrino Guimarães n.º 25 - 1º andar - Campo Formoso - BA, Horário de
funcionamento: 08h às 13h:30min.
Edital 
http://campoformoso.ba.gov.br/transparencia 
http://doem.
org.br/ba/campoformoso/editais. https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Horário de
expediente 08h00min às 13h30min, e-mail: clc@campoformoso.ba.gov.br.
Campo Formoso-BA, 7 de fevereiro de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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