DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. A PREGOEIRA
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°
005/2025, Processo Administrativo: 043/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela
Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para confecção de fardamentos para os alunos
matriculados na rede municipal de ensino do Município de Riachão do Jacuípe-BA. SESSÃO
DE ABERTURA: às 09:30h do dia 24/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 10 de fevereiro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE
(https://licitanet.com.br) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc),
produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, fragmentadora de papel, brinquedos
pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração
Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 21/02/2025 às
09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede
da Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com Rio do Pires- BA, 10/02/2025.
Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE
(https://licitanet.com.br) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne, ovos, pão,
água mineral, refrigerante, doce, guloseima entre outros), para atender a demanda das Secretarias
Municipais de Finanças e Gestão; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Saúde e Assistência
Social. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 21/02/2025 às
15:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na
sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com Rio do Pires- BA,
10/02/2025. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE
(https://licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para
atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº. 12.527/2011, bem como licenciamento e suporte de
software, com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela Lei Federal n°14.133/21 e publicações de atos
administrativos no diário oficial da união e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades
deste município. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 25/02/2025
às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede
da Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com Rio do Pires- BA, 10/02/2025.
Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE
(https://licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum,
aditivada, óleo diesel comum, S-10 e etanol), e derivados de petróleo, para o abastecimento e
manutenção dos veículos e máquinas, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias
do município. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 25/02/2025
às 15:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na
sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com Rio do Pires- BA,
10/02/2025. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE
(https://licitanet.com.br) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos, materiais penso, instrumentais, equipamentos, entre outros afins, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de julgamento: Menor Preço Global
Por Lote. Data e Hora da
Disputa: 24/02/2025 às 09:00h, Edital disponível:
www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura.
Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com Rio do Pires- BA, 10/02/2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES INFÂNCIA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
PROCESSO: N º 222404/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PARA
MULHERES,
INFÂNCIA
E
JUVENTUDE
-
SPMJ
CNPJ:
13.927.801/0031-64
CONTRATADA: COLÚMBIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 07.975.753/0001-61
OBJETO: Aquisição de 3 (três) veículos, utilitários, de sete lugares, zero quilômetro, para
integrar a Central de Transportes da Casa da Mulher Brasileira de Salvador no âmbito
dos trabalhos da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude. VIGÊNCIA:
12 meses. VALOR TOTAL: R$ 419.532,00 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e
trinta dois reais). AMPARO LEGAL: Leis nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UG
580002 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ
Sub-ação: 235000 Manutenção dos Centros de Atendimento e Acolhimento à Mulher
Fonte: 1.700.1 Elemento: 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Sub-ação:
235000 Manutenção dos Centros de Atendimento e Acolhimento à Mulher Fonte:
1.501.1.1.0.001 Outros Recursos Não Vinculados - Tesouro - S/Emenda Elemento:
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Homologado: 16 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Salvador, 3 de fevereiro de 2025.
FERNANDA SILVA LORDÊLO, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e
Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº
029/2025
DISPENSA EMERGENCIAL
N.º
010/2025 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Gêneros Alimentícios,
afim de atender as demandas das Secretárias solicitantes, conforme especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I - Data limite para apresentação da proposta e
documentação: Dia: 14/02/2025 ás 23h59 min, via e-mail ou protocolo no setor de
licitação, localizado na Praça da Bandeira, 399, Centro, Santana/BA.- Informações pelo e-
mail: licitacao@santana.ba.gov.br, das 08hs às 13hs. Santana, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS
BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HABITAÇÃO DE SANTO AMARO/BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa
de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima
especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025, pelo prazo
de 02 (dois) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e
orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodireta@santoamaro.ba.gov.br, até
as 17:00hs do dia 12/02/2025.
Santo Amaro - Bahia, Em 10 de fevereiro de 2025.
ANA JULIETA MONTEIRO DE MELO
Sec. Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna
público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 01/2025 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis não perecíveis
Hortifrúti, Verduras e Cesta Básica para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 24/02/2025 as 10:00 horas. na
Plataforma
licitações-e
do
Banco
do
Brasil.
Maiores
Informações
no
e-mail
licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 10 de fevereiro de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Processo Administrativo N°12.910/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizará licitação
em 24/02/2025 às 09h00min horário de Brasília Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-
br/, N° da Licitação: 003-2025. Objeto: Seleção de propostas para aquisição de uniformes
escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Santo
Antônio de Jesus - BA mediante a sistema de registro de preços, Informações:
licitacao@saj.ba.gov.br ou pelo tel. (75) 3632-1320. Divulgação dos outros atos -Diário
Oficial https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/Site/DiarioOficial. O edital do mesmo
está disponível para todos os interessados no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio de Jesus, no endereço seguinte: https://saj.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes e Sistema Eletrônico de Compras do Governo Federal, no endereço
seguinte: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santo Antônio de Jesus, 10 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
D ES P AC H O
TORNA PÚBLICO, que a concorrência eletrônica nº 22/2024, referente ao
processo administrativo nº 55/2024, destinado a contratação de empresa para
construção de creche tipo 1 para atender 210 crianças de educação integral, na
comunidade de lagoinha, município de Santo Estevão / Ba, com recurso do FNDE e
contrapartida do município, foi fracassada. Conforme a decisão tomada na gestão
anterior de ter fracassado a concorrência de acordo com o aviso de fracasso publicado
na BLL (plataforma de licitação) pelo SR. pregoeiro Leonardo Magalhães de Oliveira,
Taranto no dia 27/12/2024 as 14h34.Em observância principalmente aos princípios da
publicidade e transparência, faz a divulgação da decisão dos presentes autos.
TIAGO GOMES DIAS/PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISODE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 002/2025 O Município de São
Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação
torna público que realizará licitação, no dia 19 de março de 2025 ás 09he00min, na Sala
da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira
Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência
n° 002/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO
DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DA SEREIA, DO MUNICIPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ, CONFORME CONTRATO
DE CONVÊNIO N° 951963/2023
TRANSFEREGOV, FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Critério de Julgamento -
MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 19
de março de 2025 às 08h59min. Inicio da Sessão: 19 de março de 2025 às 09h00min, pelo
LICITANET-Licitações
Eletrônicas.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes,
e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-
0036. São Sebastião do Passé, 10 de fevereiro de 2025. Naiara Suiane Moura Ramos -
Agente de Contratação - Decreto Municipal n° 011/2025 de 14 de Janeiro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - O Município de São
Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação
torna público que realizará licitação, no dia 18 de março de 2025 ás 09he00min, na Sala
da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira
Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência
n° 001/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EMANUEL
PORTELA LIMA SITUADA NA IV° ETAPA DA URBIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ - BA, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 8612281-20/2023 - FINISA -
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de
Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e
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