DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 18 de março de 2025 às 08h59min. Inicio
da Sessão: 18 de março de 2025 às 09h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/.
https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de
Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 10 de fevereiro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço POR LOTE, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 311/2025
Registro de preços para aquisição de equipamentos e insumos de informática.
Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 21/02/2025. Edital e demais Informações: (75) 3261-
8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 10 de fevereiro de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
ERRATA DE AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP
Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº
003/2025, conforme evidencia-se na Seção 3 Edição Nº 27 de 07/02/2025 - Pág. 284.
Onde-se Lê: Data: 19/02/2025 às 09:00h. Leia-se: Data: 20/02/2025 às 09:00h. Souto
Soares - BA 10/02/2025.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Locação de estrutura e
equipamentos para a realização das
comemorações festivas: Cavalgada, São João da Sede e Comunidades Rurais, São Pedro do
Povoado do Papagaio, dentre outras. Sessão Pública: 24.02.2025, às 08:00. Site da sessão:
gov.br/compras. Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 10 de fevereiro de 2025.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 9003/2025-SRP-ELETRÔNICO
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
nº 9003/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal
de Educação do Município de Varzedo, recursos do PNAE. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei
14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 11/02/2025, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 21/02/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Em 10 de fevereiro de 2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº
022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Objeto: Registro
de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada, de
Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das secretarias e
departamentos deste município, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência,
condições e especificações constante no edital de nº 011/2025, Pregão Eletrônico SRP nº
007/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 027/2025.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00
horas do dia 11.02.2025 - Análise das propostas dia 21.02.2025, às 08:00 horas, no site
www.bnc.org.br, início da disputa dia 21.02.2025 às 09:00 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios nosite da Bolsa Nacional de
Compras
-
Licitações
Eletrônicas
(bnc.org.br),
e
no
endereço
de
e-mail
(licitacoeswanderley@gmail.com).
Wanderley/Ba, 10 de fevereiro de 2025.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP
Repetição
Aviso de Prosseguimento. Concorrência Pública Nº 2212.01/2023-CP.
Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em
pedra tosca das Localidades de Grolado, Corrego das Varas, Macajuba e Celsolândia, junto a
Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos
do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 11 de Fevereiro de 2025, às 14h, na Sede da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará
CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada.
Acaraú-CE, 7 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Homologacão e Ratificação (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024-001,
001/2024-002 e 001/2024-003
AVISO DE HOMOLOGACÃO E RATIFICAÇÃO (Adesão à Ata de Registro de Preços nº
001/2024-001, 001/2024-002
e 001/2024-003, oriunda
do Pregão
Eletrônico nº
001/2024.PE.SRP, da Secretaria de Educação do Município de Redenção/CE). Objeto:
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresas Detentoras do
Registro: IGX COMERCIAL CNPJ: 52.768.211/0001-72, pelo valor global de R$ 1.838.341,64
(um milhão oitocentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) D SHEILA N DOS SANTOS CNPJ: 42.422.880/0001-34 pelo valor global de R$
279.288,45 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos)e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO CNPJ: 40.159.342/0001-73, pelo valor
global de R$ 2.215.823,38 (dois milhões duzentos e quinze mil oitocentos e vinte e três reais
e trinta e oito centavos) Homologo e Ratifico o presente processo administrativo na forma do
art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 11.462/2023 e decreto
municipal nº 12/2023 - Marilene Campêlo Nogueira - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação. Data da Homologação e Ratificação: 05 de fevereiro de 2025.
Aracoiaba-CE, 5 de fevereiro de 2025
MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.29.02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PE
036/2024 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PE 036/2024 Extrato de Ata de Registro de
Preços - Processo Administrativo n° 2024.11.29.02 - Ata de Registro de Preços n° PE
036/2024 - Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PE 036/2024 - Órgão gerenciador: Secretaria
Municipal
de
Educação.
Fornecedor:
NEW QUALITTY
COMERCIAL
LTDA.
CNPJ:
N°
32.279.643/0001-02. ENDEREÇO: Av. Ministro José Américo n° 326 SALAS 404 / 405. E-MAIL:
NEWQUALITTY@HOTMAIL.COM. TEL: 85 99631-2704 Objeto: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de Aquisição de Mobiliários Escolares para atender as necessidades
das Escolas com o objetivo de renovar e Padronizar os Mobiliários das Escolas no Município,
garantindo qualidade e conforto para os Alunos. Vigência: 01 (um) ano. Data de Assinatura:
30 de dezembro 2024. Signatários: Secretaria de Educação, CNPJ sob o nº 07.387.392/0001-
32, e a Empresa: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: N°: 32.279.643/0001-02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2025-SRP PE
Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
Contratações de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao
Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria de
Educação. A partir do dia 11 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link
específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que
no dia 25 de fevereiro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de
proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir
das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 7 de fevereiro de 2025
EDILANE MACIEL DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.07.1
Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo
objeto é a contratação para execução de serviços para conclusão da quadra na Escola Municipal
Cesar Cals no Município de Barro/CE, junto à Secretaria de Educação, conforme Termo de
Compromisso nº 15826. Abertura: 26 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas.
Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por
e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 10 de fevereiro de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.10.1/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-02.10.1/2025-DIVERSAS.
Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou
corretiva em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peça, para atender as
necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE,
conforme Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço
(Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de
Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro
iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de
fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço
eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua
José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-
1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e,
ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo-CE, 10 de fevereiro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de
Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE