DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNCIONAMENTO INFANTIL 30% (CRECHE) 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 PODER
EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 00 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12
Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 12 365 0025 2020
0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CRECHES 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES e) Prazo de vigência: 12 (doze) meses; f) Prazo de execução:
01/01/2025 até 31/12/2025; g) Signatários: Pelo contratante, Elder Lima Alves - Secretário
Municipal
de
Educação e
Ordenador
de
Despesas
do Fundo
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Julimar Vieira de Sousa - Secretário
Municipal de Obras e Infraestrutura e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal
de Finanças e pela contratada, Rone Dario Vieira da Silva - M C OBRAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 0701.01/2025.
A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através de seu Agente de contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de
Preços para prestação de serviços de reforma e manuntenção dos prédios escolares da rede
municipal de ensino, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Leis complementares
nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do
dia 25 de fevereiro de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
Portal de Compras do Município através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e
horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência
do Município, http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce,
no 
Portal
Nacional 
de 
Contratações
Públicas-PNCP, 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico:
www.comprasluisdominguesma.com.br,
podendo
ainda 
ser
solicitado
via
e-mail:
cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues-MA, 10 de fevereiro de 2025
MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços mecânicos para manutenção preventiva e diagnóstico da frota
municipal. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 14:00h DO DIA 24/02/2025. Site
para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da
Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores
informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e
também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do
Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos
de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 10 de fevereiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break,
coquetel, buffet, quentinha, kit de lanches dentre outros para atender às necessidades das
diversas Secretarias Municipais. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 16:00h DO
DIA 24/02/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br.
Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos. 
Maiores 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
site 
da 
Prefeitura
(https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00
horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser
consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-
mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 10 de fevereiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de generos alimenticios para as secretarias municipais. DATA E HORÁRIO DO
INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 24/02/2025. Site para realização do Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser
obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 10 de fevereiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Maior Desconto, que será regida
pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e
utensílios para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Mirinzal/MA.
Data e horário do início da disputa: 26 de fevereiro de 2025, às 09h00min (nove horas). Site
para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os
interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas
como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no
ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a
execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET
(www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/) , PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou
ainda através do e-mail: prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal /MA, 10 de fevereiro de 2025.
TARCIO DE FRANÇA MACEDO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, que será realizado no dia 24 Fevereiro de 2025,
ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras
de 
Nina 
Rodrigues 
em 
https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPELIAZIDADA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, que será realizado no dia 24 Fevereiro de 2025, ás
11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras
de 
Nina 
Rodrigues 
em 
https://www.portaldecompraspublicas.org.br/Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 007/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025;
e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 26 de fevereiro de
2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo-GLP (Gás de Cozinha) pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço
Médio
Mensal
Divulgado
pela
Agência Nacional
do
Petróleo,
Gás
Natural
e
Biocombustíveis-ANP, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora
discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria
Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da
Prefeitura Municipal
de Raposa,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 7 de fevereiro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e
de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na
forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS, PADRÃO FNDE, NO BAIRRO LACERDA ,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO OGU n°
961071/2024. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 27 de fevereiro de
2025 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.
Santa Luzia do Paruá - MA, 10 de fevereiro de 2025.
SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA
Secretária Municipal de Educação