DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe de Contratação,
designada pela Portaria nº 036/2025 de 02 de Janeiro de 2025, em cumprimento aos termos do
Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 026/2013, torna público que, conforme
a Licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - relativa ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação sob Nº 001/2025, emitido em 16 de janeiro de 2025, aberto e
julgado em 05 de fevereiro de 2025, cujo objeto trata de aquisição exclusiva de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações os
quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de
educação básica da rede pública de ensino do município de União do Sul-MT, por conta do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento ao Ano Letivo de 2025, de
conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital, sagraram-
se vencedores deste certame os produtores rurais: RUTH FRANCISCO DA SILVA, vencedora com
o valor total de R$ 35.541,29 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e nove
centavos), o Sr. TIAGO APARECIDO DA SILVA, vencedor com o valor total de R$ 36.119,15 (trinta
e seis mil cento e dezenove reais e quinze centavos), o Sr. GUSTAVO CAVEQUIA DE SOUZA,
vencedor com o valor total de R$ 34.391,65 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e um reais
e sessenta e cinco centavos), o Sr. ARTULINO BRAUN, vencedor com o valor total de R$
37.697,69 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), o Sr.
AIRTON KRAKER, vencedor com o valor de R$ 36.476,77 (trinta e seis mil quatrocentos e
setenta e seis reais e setenta e sete centavos, e empresa COOPERATIVA DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR DE SINOP -MT, vencedora com o valor de R$ 34.259,50 (trinta e quatro mil duzentos
e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Afixe-se.
União do Sul - MT, 5 de fevereiro de 2025.
MARCILENI MAAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos
interessados a REVOGAÇÃO, do Edital do Pregão Eletrônico n° 030/2024, Processo
Administrativo 088/2024, conforme segue abaixo: Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E
GERENCIAMENTO
INFORMATIZADO
PARA 
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS
E
LUBRIFICANTES, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
VEÍCULOS, como o fornecimento de peças acessórios multimarcas, através de redes de
estabelecimentos credenciados pela contratada, com a implantação e operação de sistema
informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão magnético com chip
(tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atendimento à frota municipal, em
atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Amparo legal: Lei
Ordinária Federal n.º Lei 14.133/2021, Art.71, inciso II; e Súmula n° 473 do Supremo Tribunal
Federal - STF.
Motivo: Por motivo de fato superveniente ocorrido quando do cadastramento dos
itens na plataforma de licitações eletrônica LICITANET, do Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº. 030/2024, considerando que o fato detectado ocasionou divergências no
cadastramento das propostas, e consequentemente prejudicou a etapa competitiva do
certame, decido, com fulcro no Inciso IV, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO
do processo Pregão Eletrônico nº. 030/2024 e autorizo a publicação imediata do novo Edital.
Vistas e Cópias do Edital e Processo: Os interessados poderão obter mais informações sobre a
licitação no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-
MT, de segunda à sexta-feira, ou através do site https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br/.
Informações: Telefone (65) 2018-0810.
Vale de São Domingos - MT, 4 de Fevereiro de 2025.
LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA
Prefeito