DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILA AO TERMO Nº 14/2024
Extrato de 1º Termo de Apostila ao Termo 014/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a
Associação Santa Luzia de Governador Valadares, com o objetivo de prorrogação de
vigência por mais 57 (cinquenta e sete) dias, passando a vigência para 16/10/2025, período
esse de lapso entre a assinatura do termo e o pagamento da primeira parcela, completando
assim os doze meses de parceria. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 90047/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro
de Preços para aquisição de material de escritório para o uso dos servidores da sede da
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social. cujo edital encontra-se à
disposição
dos
interessados,
para
exame
e
aquisição,
através
dos
sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de
disputa de preços: a partir das 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 6 de fevereiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 90003/2025
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Dispensa Eletrônica Nº 90003/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à
contratação emergencial de empresa especializada em locação de concentradores de
oxigênio que serão utilizados pelos pacientes de oxigenioterapia domiciliar para pessoas
que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para atender a demanda do Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD) HMGV. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para
exame
e
aquisição,
através
dos
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a
partir das 10:00 do dia 17 de fevereiro de 2025, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 6 de fevereiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRC. 128/22-TP 6/22-conclusão da obra de const.-padrão UBS T1T-V. das cancelas-Res
SES/MG 8.158/2022-6º Aditivo ao CTR 162/2022-Prorrogação da vigência p/período
04(quatro) meses-2/12/24 a 1/4/25, nos termos do Inc. II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.
Data de Assinatura: 29/11/24.
PRC. 128/22-TP 6/22-Conclusão da obra de const.-padrão UBS T1T-V. das cancelas-Res
SES/MG 8.158/2022-7º Aditivo ao CTR 162/2022-Reajuste de 8,52%, índice do INPC ref. ao
período de dez/22 a out/24 cálculo efetuado na calculadora Bco Central do Brasil, Vlr
R$32.239,99, previsto no Inc XI do art. 40 da Lei 8.666/93.
PRC. 128/22-TP 6/22-Conclusão da obra de const.-padrão UBS T1T-V. das cancelas-Res
SES/MG 8.158/2022-8º
Aditivo ao
CTR 162/2022-Acréscimo
de quantidades,
Vlr
R$74.841,08, como prevê a alínea b, Inc. I e §1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93.
PRC. 128/22-TP 6/22-Conclusão da obra de const.-padrão UBS T1T-V. das cancelas-Res
SES/MG 8.158/2022-9º Aditivo ao CTR 162/2022-Itens novos não licitados, Vlr R$42.657,06,
como prevê a alínea b, Inc. I e §1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Torna público o Processo 07/25-Leilão 01/25-Venda de veículos inservíveis
p/Administração e sucatas-Lei Municipal nº 1.031/24-Início da fase de lances: 20/03/25, 13h,
no pátio da Prefeitura, R. Geraldo Avelino dos Santos, nº 60, Centro, Grão Mogol/MG.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório Nº 019|2025 - Pregão Eletrônico Nº 003|2025.
O Município de Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de
serviço de organização e fornecimento de estrutura para o carnaval do Município de
Guarani-MG. Data da Sessão Pública: 25/02/2025 às 08h30min. PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMM LICITA: www.ammlicita.org.br . Informações Gerais e Edital: Na sede da
Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 10 de fevereiro de 2025
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório. PAC n° 003/2025 - Pregão Eletrônico no 03/2025.
Publicada 04/02/2025- pág.228 - seção 3, por meio de seu Pregoeiro torna
público
a
realização de
processo
licitatório
objetivando aquisição
de
um
Caminhão Pipa a diesel , equipado com tanque de no mínimo 8000 litros de
acordo com CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957185/2024 - TRANSFEREGOV.BR
Nº 006521/2024, solicitação. Início recebimento de proposta 04/02/2025 às
08H00m fim de recebimento 04/02/2025 às 08H00mm, ONDE SE LÊ: data de
Abertura
da sessão:
04/02/2025, LEIA-SE:
data de
Abertura da
sessão
14/02/2025 Local: https://novobbmnet.com.br Contato: (33) 3324-1465 pelo
site
www.imbé
de
minas.mg.gov.br,
ou
pelo
e-mail
licitacaoimbedeminas@gmail.com
DAVI TEIXEIRA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 021/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES EM GERAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 25/02/2025 às 08:30
horas
na
sede
da
Prefeitura.
Edital
e
seus
anexos
à
disposição
no
site
www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 10 de fevereiro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
024/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 25/02/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura
e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 10 de fevereiro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 17/2024
REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU, Empresa Pública de Direito Público, torna
público à REABERTURA do Credenciamento 017/2024 e que estará recebendo documentação,
objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Odontológicos,
Atendendo As Necessidades Dos Pacientes Da Rede Pública De Saúde Em Ipiaçu-MG, conforme
exigências realizar a prestação de serviços de ODONTOLÓGICOS. Este credenciamento encontra-
se fundamentado nas disposições contidas pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e as demais
disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de contrato de
credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em
seus anexos. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 07/02/2025 às 15:00 (quinze)
horas até dia 19/02/2025 às 13:00h. O credenciamento terá validade de 12 (doze) meses
contados a partir de sua primeira publicação, podendo durante seu período de vigência receber
novos credenciados que serão classificados nos prazos estimados no edital. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos,
alocados no Pátio Municipal, localizado na Av. Milton Campos, nº 344, Centro, Ipiaçu - MG, CEP
38.350-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas, pelo endereço
eletrônico https://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/portal.xhtml?Param=Ipiacu,
ou através do Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Ipiaçu/MG, 7 de fevereiro de 2025.
ANNA JULIA BORGES REZENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 072/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de insumos para o
laboratório municipal de análises clínicas da secretaria municipal de saúde, através do
sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 15/01/2025. Empresas
compromissarias: Central de Arquivos para Laboratórios Ltda, CNPJ nº 02.259.625/0001-06,
Belo Horizonte/MG. Valor R$ 18.321,30. Ata nº 004/2025. Cirúrgica União Ltda, CNPJ nº
04.063.331/0001-21, Rio Claro/SP. Valor R$ 4.059,36. Ata nº 005/2025. Decio Camargo -
Produtos e Equipamentos Laboratoriais Ltda, CNPJ nº 00.691.555/0001-27, Santa Rita do
Passa Quatro/SP. Valor R$ 2.929,00. Ata nº 006/2025. In Vitro Diagnóstica Ltda, CNPJ nº
42.837.716/0001-98, Itabira/MG. Valor R$ 10.690,82. Ata nº 007/2025. JP Cirúrgica Ltda,
CNPJ nº 23.688.733/0001-66, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 6.599,56. Ata nº 008/2025.
Prioritta Produtos Hospitalares - Eireli, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Arapongas/PR. Valor
R$ 471,95. Ata nº 009/2025. RG Distribuidora de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda,
CNPJ nº 30.379.344/0001-14, Guaxupé/MG. Valor R$ 12.813,15. Ata nº 010/2025. SHL -
Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda, CNPJ nº 41.733.464/0001-94, Belo Horizonte/MG.
Valor R$ 12.125,40. Ata nº 011/2025. Wama Produtos Para Laboratório Ltda, CNPJ nº
66.000.787/0001-08, Wama Produtos Para Laboratório Ltda, CNPJ nº 66.000.787/0001-08,
São Carlos/SP. Valor R$ 1.700,00. Ata nº 012/2025. Vigência: 12 meses. Data: 20/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 074/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de análise de exames laboratoriais, através do sistema de registro de preços.
Adjudicação e Homologação: 17/01/2025. Empresas compromissarias: Diagnóstica Ltda,
CNPJ nº 26.001.891/0001-94, Varginha/MG. Valor R$ 73.370,05. Ata nº 013/2025. Instituto
Hermes Pardini S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 17.890,80.
Ata nº 014/2025. Vigência: 12 meses. Data: 21/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços administrativos contábeis de gestão orçamentária, conforme termo de
referência.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até
as 08:59h do dia 26/02/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 26/02/2025.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br) .
Iturama/MG, 7 de fevereiro de 2025.
JACIRA DE FÁTIMA FERREIRA SOUZA
Secretária Municipal de Educação