DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO P.E Nº 002/2024. Contratante CMTS, Contrato nº 0004/2024,
Contratada: N M DE OLIVEIRA CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 19.439.315/0001-68, no valor de R$
75.285,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustíveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa/PA. O
prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, com início na data de 30/12/2024 e
encerramento em 30/12/2025. Terra Santa, PA 7 de Fevereiro de 2025. MILENILDO DA
SILVA FREITAS, Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº 9.2025-001-CMVX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259002, Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
combustível (gasolina comum, diesel s-10 e diesel s-500), atendendo as necessidades da
Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 10/02/2026; CONTRATADA:
AUTO POSTO IVI LTDA; C.N.P.J. nº 21.387.460/0008-60; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$
6,94; 02 - R$ 7,06; 03 - R$ 7,17. VALOR TOTAL R$ 602.050,00. Vitória do Xingu - PA, 10 de
fevereiro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, torna público que às 14:00h do dia 24 de fevereiro de 2025, realizará
licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024,
Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do
tipo menor preço, visando o registro de preços para aquisição parcelada de madeira bruta
serrada tratada,
chapas em
madeira (compensados),
mdf, madeirite,
cerâmica
compreendendo tijolos e telhas, bem como agregados graúdos e miúdos de construção
civil para atender a Secretaria Municipal de Educação, Os interessados poderão obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página
do 
portal
www.bnc.org.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou 
pelo
site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/PA, 10 de fevereiro de 2025.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.124/2024 ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 6/2024,O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA MDS
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.040.696/0001-05, com fundamento no
Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo
contratual o Prazo de Execução por mais 240 dias, contado a partir de 17 de janeiro de
2025 com término em 13 de setembro de 2025. Ordenador: Henrique Sandro Lopes Da
Cunha - Prefeito Municipal de Afuá
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.152/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 7/2024, O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA MDS
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.040.696/0001-05, com fundamento no
Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo
contratual o Prazo de Execução por mais 240 dias, contado a partir de 27 de janeiro de
2025 com término em 23 de setembro de 2025. Ordenador: Henrique Sandro Lopes Da
Cunha - Prefeito Municipal de Afuá
CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 26/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025, Partes: O Município de AFUÁ, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABEIS
SANTOS LTDA CNPJ/CPF nº 08.477.006/0001-66.Objeto: Contratação do Serviço de
Assessoria e Consultoria Contábil, para atender a Prefeitura Municipal de Afuá-PA e
Secretarias. Vigência: iniciará em 16 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 16 de janeiro de
2026. Valor total do presente contrato é de R$ 420.000,00. Henrique Sandro Lopes Da
Cunha, Prefeito Municipal de Afuá
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE ALENQUER-PA,, por um
período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo I do Edital - Termo de Referência,
do Pregão Eletrônico nº 015/2024, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para
todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar
este instrumento, independentemente de transcrição, Empresa: A C BECHARA R EG O,
inscrita no CNPJ (MF) nº 05.261.892/0001-06. Valor estimado R$ 2.654.861,10 (dois
milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e dez
centavos). Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) nº 35.946.280/0001-00. Valor estimado R$ 1.805.572,45 (um milhão, oitocentos e
cinto mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Heverton dos
Santos Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/ 2025-SRP/ PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04022025001
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que
no dia 25/02/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-
SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALENQUER-PA, 
O 
procedimento 
a 
realizar-se 
na 
no
endereçoeletrônico: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
A 
Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 -
Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no
horário 
de 
expediente 
das 
08:00hs 
às 
13:00hs. 
Informações:
licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP- 003/25-SEDES
O 
Município
de 
ALMEIRIM, 
através
da 
SECRETARIA
EXECUTIVA 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas,
torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025, licitação na
modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto:
Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços Funerários, Objetivando atender as necessidades da População em Vulnerabilidade
do Município de Almeirim através da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social,
conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica:
www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 11 de fevereiro de 2025
DARLISON FRAZAO
Secretário Municipal Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.031
SEMCAT.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO -
SEMCAT. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG (GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO) E VASILHAME DE GÁS COM CAPACIDADE DE 13 KG, A FIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
- SEMCAT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.031 SEMCAT.PMA, para os itens 01 e 02,
no valor total de R$ 166.199,40 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e nove reais
e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. P A R T ES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABA L H O
(ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: RAINHA DO GÁS LTDA,
CNPJ Nº 41.856.952/0001-99. Ananindeua/PA, 7 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCIL DA
PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.031
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024.031 SEMCAT.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG (GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO) E VASILHAME DE GÁS COM CAPACIDADE DE 13 KG, A FIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
- SEMCAT. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em
favor da empresa RAINHA DO GÁS LTDA, CNPJ Nº 41.856.952/0001-99, para os itens 01 e
02, no valor total de R$ 166.199,40 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e nove
reais e quarenta centavos).
Ananindeua/PA, 5 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Homologador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 26/02/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá
ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no 
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro,
Anapu-PA,
CEP:
68.365-000, no
horário
de
expediente
das 08:00hs
às
14:00hs.
Informações: licitacao.anapu.pa@gmail.com.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025002
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 26/02/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-
se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro,
Anapu-PA,
CEP:
68.365-000, no
horário
de
expediente
das 08:00hs
às
14:00hs.
Informações: licitacao.anapu.pa@gmail.com.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025003
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia
26/02/2025 - 14:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-SRP, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAIS, CONSERVAÇÃO DE
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM TODO TERRITÓRIO
DO MUNICÍPIO DE ANAPU - PA, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA. O procedimento a
realizar-se
no
endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A
Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021,
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: 
https://anapu.pa.gov.br/, 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no departamento de
licitações da
Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no
horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao.anapu.pa@gmail.com.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito