DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 810.816,40 (oitocentos e
dez mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fe v e r e i r o
de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250084; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA
BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR
TOTAL: R$
714.780,00 (setecentos
e quatorze
mil, setecentos
e oitenta
reais);
VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06
de Fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250090; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA
BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL:
R$ 133.425,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: 10 de
Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250081;
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-0001;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EMPRES A
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO; VALOR TOTAL: R$
6.060,03 (seis mil, sessenta reais e três centavos); VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 a 06
de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202406120001
ORIGEM: Processo administrativo nº 002/2024-PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202406120001,
até 30 de abril de 2025, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO(A): HM TEC H :
COMERCIO E SERVICOS LTDA; Vigência: 02 de janeiro de 2025 à 30 de abril de 2025; DATA
DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202407020001 ORIGEM: Processo
administrativo nº 002/2024-PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202407020001, até 30 de abril de 2025,
com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO(A): FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS
LTDA; Vigência: 02 de janeiro de 2025 à 30 de abril de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de
dezembro de 2024.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240233 ORIGEM: Pregão n.º 017-2023-PE-SRP;
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: HOTEL E
CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; Vigência: 02 de janeiro de 2025 à 31 de março de 2025;
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202407190001 ORIGEM: Processo
administrativo nº 006/2024-PE/SEMED; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva:
Prorrogação da vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 107
da Lei Federal nº 14.133/21; Acrescer aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) dos
itens do contrato, no valor total de R$ 114.340,90 (cento e catorze mil, trezentos e
quarenta reais e noventa centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$
577.541,40 (quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta
centavos), nos termos do art. Art. 124, inciso I, alínea "b" combinado com o Art. 125 da Lei
Federal nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: C
R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de
2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202412030002 ORIGEM: Processo
administrativo nº 002/2024-PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202412030002, até 31 de março de 2025,
com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO: PAULO ROMULO LOPES
RIBEIRO; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de março de 2025; DATA DA ASSINATURA:
31 de dezembro de 2024.
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220052 ORIGEM: Processo administrativo nº 6/2021-
00027; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADO:
INSTITUTO SERVIR
AMAZONIA ISA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 28 de fevereiro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação; Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-
00001-SEMED; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8(OITO) SALAS, NA VILA DO
CANAÃ, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ PARA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO
Nº
052/2024 -
SEDUC,
PROJETO
BASICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL
DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.; Vencedor(es): ampla construtora &
incorporadora ltda, com o valor total de R$ 8.492.664,91 (Oito Milhões Quatrocentos e
Noventa e Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Quatro reais e Noventa e Um centavos).
Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações.
Ipixuna do Pará - PA. 10 de fevereiro de 2025.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O(a)
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS,
do
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nº 7.2025-0001, com
fulcro no Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, nos termos descritos a
seguir:
OBJETO A SER CONTRATADO: empresa de tecnologia da informação e
comunicação do estado, referente à contratação de empresa especializada em
tecnologia da informação, para fornecimento de licença de uso anual de sistema
específico de identificação civil (emissão de registro geral - rg) da secretaria de
estado de segurança pública, no município de ipixuna do pará/pa.; PROPONENTE:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO; VALOR
TOTAL: R$ 6.060,03 (seis mil, sessenta reais e três centavos); MAELLEM DE SOUSA
DUARTE; 05 de fevereiro de 2025.
MAELLEM DE SOUSA DUARTE
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202502030001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-034-
PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DETENTOR DA
ATA: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADERIA E
BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI. DE
ASSISTENCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ 703.871,07 (setecentos e três mil, oitocentos e
setenta e um reais e sete centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 03/02/2025 à 03/02/2026. Ipixuna
do Pará, 03 de fevereiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250013, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mae do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura
Municipal e as empresas: Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ
nº10.735.741/0001-74. ITENS: 001, 002, 003, 004, 007, 009, 010, 012, 014, 016, 017, 018, 023,
024 e 025. Valor total estimado: R$9.248.538,00. A P da Silva Comercio de Peças Náuticas
EIRELI, CNPJ nº32.204.121/0001-41. ITENS: 008, 011, 015, 020, 021 e 022. Valor total estimado:
R$245.340,00. GASKAM Comercio e Construção Civil LTDA, CNPJ nº32.519.346/0001-97. ITENS:
005 e 013. Valor total estimado: R$151.318,70. Em face à realização da licitação na
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº9/2024-00034-SRP/PMMR. O presente ata de registro de
preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00007-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção em bombas d'agua, Objetivando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. Abertura: 27/02/2025. Às 08:00h,
pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações
disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. -
Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 9/2024-034-SESAU/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90034/2024
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
de Marituba/PA, torna público que a autoridade competente homologou em 14 de janeiro
de 2025 o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2024-034-SESAU/PMM, referente ao
Processo
Administrativo
nº
2024/017.11.06-SESAU, e
ratificou
a
adjudicação e
homologação das seguintes empresas: DIVINA MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
23.180.650/0001-61, para o item 01, no valor de R$ 22.310,00 (vinte e dois mil, trezentos
e dez reais) e FERGOV LTDA, CNPJ Nº 12.809.965/0001-09, para o item 02, no valor de R$
8.931,00 (oito mil, novecentos e trinta e um reais).
VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-011FMAS
O Município de Novo Repartimento - PA, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e da Pregoeira, torna público que, tendo em vista que o objeto é similar ao
objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004FME, que em cumprimento à Medida
Cautelar referente ao Processo nº 1.119417.2025.2.0002, sob relatoria do Sr. José Carlos Araújo,
a licitação prevista para ocorrer em Sessão Pública Eletrônica no dia 11/02/2025, a partir das 9h
(horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br, está suspensa.
Novo Repartimento - PA, 10 de Fevereiro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004FME
O Município de Novo Repartimento - PA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação e da Pregoeira, torna público que, em cumprimento à Medida Cautelar referente
ao Processo nº 1.119417.2025.2.0002, sob relatoria do Sr. José Carlos Araújo, a licitação
prevista para ocorrer em Sessão Pública Eletrônica no dia 12/02/2025, a partir das 9h
(horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br, está suspensa.
Novo Repartimento - PA, 10 de Fevereiro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-PMO/25
O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-PMO/25 a seguir:
OBJETO......,.................: Locação de imóvel comercial situado na cidade de
Oriximiná, no Estado do Pará, para instalação da sede da Central do Empreendedor de
Oriximiná/SEBRAE/PA .
FAVORECIDO..............: ROSINEI DA COSTA
VALOR..........................: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada
pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.
ORIXIMINÁ - PA, 7 de fevereiro de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Ordenador de despesas
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