DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.16.02 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas F. CARDOSO
E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. Objeto do Termo Aditivo:
ACRÉSCIMO de 25%, ao quantitativo inicialmente contratado, que correspondente ao valor
de R$ 367.325,36(trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta
e seis centavos), nos mesmos termos avençados ao Contrato nº 2024.09.16.02. Data de
assinatura: 17 de janeiro de 2025 - Wanessa Thais Cardoso Kató - Secretária Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.05.03.01 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas BEGOT E
TUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 02.334.532/0001-90. Objeto do Termo Aditivo:
ACRÉSCIMO de 25%, ao quantitativo inicialmente contratado, que correspondente ao valor
de R$ 247.334,31 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta
e um centavos), nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.05.03.01. Data da
assinatura: 31 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2023.04.03.03.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa DINASTIA
VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 15.741.481/0001-63, resolvem celebrar
o terceiro termo aditivo de RENOVANDO a vigência do CONTRATO Nº 2023.04.03.03, por
mais 12 (doze) meses, ou seja, de 07/02/2025 a 07/02/2026, a contar do dia posterior ao
término do primitivo prazo pactuado; Data de assinatura: 07 de fevereiro 2025. Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021- PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o quarto termo aditivo, para
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 008/2021, por 12 (doze) meses, ou seja, de
31/12/2024 até 31/12/2025, com a empresa: META TREINAMENTOS ASSESSORAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 26.812.506/0001-99; o valor pactuado
inicialmente; Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. Claudine Yukari Watanabe
Sasaka - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.08.30.02 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas S O LU Ç ÃO
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.233.526/0001-24. Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 3 (três) meses, ou seja, de 31/12/2024 a
31/03/2025, nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.08.30.02. Data da
assinatura: 27 de dezembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação nº 002/2025, circulado no Diário Oficial da União no dia 10/02/2025,
seção3, nº28, pág. 182, Diário do Pará, B10 de 10/02/2025. Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Pará no dia 10/02/2025 no ANO XVI | N° 3686. ONDE SE LÊ: o nº SRP n º
002/2025. LEIA-SE: SRP N. º004/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Resultado PE SRP 018/2023 SEMAP, Circulado no Diário
Oficial da União - Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, pag. 238. E na publicação do Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP, Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 pag.
163, ONDE SE LÊ: "M. A. Distribuidora de Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 37.725.824/0001-
39, vencedor dos itens 20,21,24,25". LEIA-SE: "M. A. Distribuidora de Comércio e Serviço
Ltda, CNPJ: 37.725.824/0001-39, vencedor dos itens 20,21,22,24,25".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais
Para a Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a
Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Empresas vencedoras Cristalfarma Com. Rep.
Imp. Exp. Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, vencedora dos itens 06 e 13; Dakar Comercio
e Servico Ltda, CNPJ nº 10.301.008/0001-41, vencedora do item 010; Endocenter Norte
Hospitalar Ltda, CNPJ nº 40.395.266/0001-03, vencedora dos itens 01 e 12; F Cardoso & Cia
Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 011; Hassen Raad Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 21.296.343/0001-15, vencedora dos
itens 14 e 15; J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 34.672.556/0001-46,
vencedora dos itens 07, 08 e 09; Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ nº 37.626.154/0001-01,
vencedora dos itens 02, 03, 04 e 05;
Santarém/PA, 7 de fevereiro de 2025
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021-SEMSA. Adesão de Ata n° 001/2021-
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Free Way Comércio e
Serviços Eireli Epp - Adesão de Ata Para Aquisição de Material Gráfico/Impressos em Geral,
para atender as necessidades do CTA, CEREST, EACS, DT, Saúde Bucal, Dab, Divisa, TFD,
Caps, Bolsa Familia, Ouvidoria, Semsa-Adm, Samu, CMS, CR. Criança, RH, Pericia Médica e
Engenharia do Munícipio de Santarém/Pa. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis)
meses, do dia 31/01/2025 até o dia 31/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei
nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/01/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 280/2024. Ata de Registro de Preço nº 012/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R G S Alimentação Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 3 (três) meses, de 30/01/2025 a 30/04/2025.
Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 29/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO de Valor do Contrato n° 138/2024-Concorrência Pública n°004/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite
previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação n°
14.133/2021 e alterações posteriores.
1° TERMO ADITIVO de Valor do Contrato n° 131/2024-Concorrência Pública n°004/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP.
Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite
previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N°
14.133/2021 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 137/2024-Concorrência Pública n° 004/2024. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA TAPARI LTDA. Finalidade: Alteração da
Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme
Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações
posteriores.
2° TERMO ADITIVO de Supressão de Valor do Contrato n° 131/2024-Concorrência Pública
n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO
LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Supressão de valor em razão da
retirada do item 10 do contrato, no valor de R$ 1.620.0000,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte
mil reais), conforme Artigo 124, inciso I, alínea "b", da lei de licitação N° 14.133/2021 e
alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 002/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Marco X Construtora Ltda. Objeto: conclusão do
Hospital Materno Infantil, no município de Santarém, neste Estado. Alteração: passar a ter
como Ordenador de Despesas da SEMSA a Sra. Joycineia de Assunção Nobre. Vigência:
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 5 (cinco) meses, a partir de 29.11.2024 a
29.04.2025. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 0766231/2011/Ministério da
Saúde/CAIXA - Operação nº 0374.128-21/2011, Convênio nº 02/2020-SEOP - Processo nº
2019/118573, e da Dotação Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 da
PMS/SEMSA. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 032/2023 - SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a
rescisão amigável do Contrato nº 032/2023 -SEMURB, cujo objeto era "A comercialização
de refeições e lanches, nos termos do pregão eletrônico nº 008/2023 - SEMURB".
Contratada Empresa: RICLEIDSON FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, Inscrita no CNPJ:
52.154.805/0001-93, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos
nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
JEAN MURILO MACHADO
Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n°
04/2024-SEMTUR e ao Contrato Administrativo nº 03/2024 - SEMTUR. OBJETO: Aquisição
de Material de Consumo (Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios), para
atender as necessidades a Secretaria de Municipal de Turismo. Partes: Secretaria Municipal
de Turismo - SEMTUR e S O Cordeiro de Souza Ltda CNPJ: 026.969.797/0001-23; e N. S.
DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Ltda. CNPJ: 35.946.280/0001-00. Fundamento
Prorrogação de Vigência: 12/02/2025 à 12/02/2026. Fundamento: 57, II §2º, 61 da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores. Emanuel Júlio Leite da Silva. Secretário Municipal de
Turismo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária e
prorrogação de vigência ao Contrato Administrativo n° 022/2023-SEHAB. Partes: Secretaria
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Edinho Silva Aguiar - ME. Vigência:
17/01/2025 à 17/01/2026. Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de
1988, e artigos 60, e 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores.
Espécie: 1° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária e
prorrogação de vigência ao Contrato Administrativo n° 023/2023-SEHAB. Partes: Secretaria
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e UF Aguiar - ME. Vigência:17/01/2025
à 17/01/2026. Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigos
60, e 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores
Espécie: 1° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária e
prorrogação de vigência ao Contrato Administrativo n° 025/2023-SEHAB. Partes: Secretaria
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e NS Distribuidora de Gêneros
Alimentícios Ltda. Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Fundamento: artigo 167, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, e artigos 60, e 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar. Secretário Municipal de Habitação e
Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 007.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-010 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02506002/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Suprimentos de Informática,
a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal
de São Caetano de Odivelas e a empresa A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.113.530/0001-53, com registro nos
itens nº03, 04, 07, 10, 13, 16, 17, 20, 23, 24, 26 e 28 com o valor total R$ 395.851,00
(trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais); e a empresa R C DOS
ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, com registro nos itens nº 01, 02, 05,
06, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25, 27 e 29, totalizando o valor de R$ 532.923,48
(quinhentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e três reais quarenta e oito centavos).
Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31
de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/02/2025 à 10/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6/2025-03/PMSDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de
Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura de São Domingos do Araguaia e Fundos
Municipais. Valor: 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Fundamentação Legal: Art.
75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade:
Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da
Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do
Araguaia - PA, 10 de janeiro de 2025.

                            

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