DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FMS, FME e FMMA; Empresa Singular Comercial E Serviços Ltda, CNPJ: 02.642.492/0001-
44, Contratos nº 0059/2025-PMTS Valor R$ 4.875,00; 0060/2025-FMS Valor R$ 1.300,00 e
0061/2025-FMMA Valor R$ 650,00 ref. ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS, FME E
FMMA; Empresa Eustaquio Gonçalves De Azevedo 85442216615, CNPJ: 47.173.020/0001-
28, Contratos nº 0062/2025-PMTS Valor R$ 918,00 e 0063/2025-FMS Valor R$ 270,00 ref.
ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS e FMS. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos de Terra Santa, que entre
si celebram o Município de Terra Santa. A vigência dos contratos serão de 12 meses
iniciando em 29/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001-SEMUST
Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CO N S T R U Ç ÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE MANOEL DOS SANTOS,
TRACUATEUA/PA, conforme proposta 36000002376/2023. Data: 25/02/2025, às 12:00hs.
Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00002-SEMUST
Tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CO N S T R U Ç ÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA,
TRACUATEUA/PA, conforme proposta 36000002388/2023. Data: 25/02/2025, às 15:00hs.
Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Secretária de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna
público a RETIFICAÇÃO de Termo Aditivo CREDENCIAMENTO N° 003/2023-SEMUST,
publicado no DOU em 13/01/2025. Edição 8, Página nº 385.
ONDE SE LÊ: "Contrato nº 2024042201-SEMUST"; LEIA-SE: "Contrato nº
2023122801". Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 21/02/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.011 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços
para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível
para atender as demandas das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão - PA. O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.012 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 21/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.012- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços
para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Pneus e
Câmaras para frota de Veículos das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão -
PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.013 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 21/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.013 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços
para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de
expediente para atender as demandas das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de
Trairão
-
PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://Terairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.014 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 21/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.014 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de Preços
para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais destinados a
Iluminação Pública a fim de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Trairão - PA. O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.015 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 25/02/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.015 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços
para eventual contratação de pessoa jurídica especializada em Serviço Mecânico de
Borracharia para atender as demandas das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de
Trairão
-
PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250073 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 3/2024-020PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM
PLUVIAL COM CANALETAS E GRADES NA RUA OESTE E AVENIDA GIRASSOL, NO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. CNPJ nº:
22.981.088/0001-02, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 210.768,08 (duzentos e dez mil,
setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2025 até
07 de maio de 2025. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 10 de
fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250067 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2023-085FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: O
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: I DE AL M E I DA
B DIAS LTDA, - CNPJ.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 265.113,75 (duzentos
e sessenta e cinco mil, cento e treze reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 06 de
fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 06 de fevereiro de
2025. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal.
Contrato nº 20250068 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2023-085FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: O
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PLÁCIDOS E
PLÁCIDOS LTDA, - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 108.235,38 (cento e
oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 06 de fevereiro
de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025.
Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250072 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2024-051FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº: 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$ 803.485,50 (oitocentos e três
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 06 de fevereiro
de 2025 até 06 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Tucumã
- PA, 10 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-081FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da
empresa: RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075627194, CNPJ nº. 41.201.100/0001-63, com valor
global arrematado de: R$ 75.564,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro
reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-138FME
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 326/2024/ADM
O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUI S I Ç ÃO
PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA),
ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. não havendo óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado
nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta
Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor
da empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, com valor global
arrematado de R$ 38.792,82 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta
e dois centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO: R$ 38.792,82 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta
e dois centavos), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 10 fevereiro de 2025.
CÍCERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-139FMS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 327/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUI S I Ç ÃO
PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA),
ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da
empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, com valor global
arrematado de R$ 13.174,92 (treze mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e dois
centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO: R$ 13.174,92 (treze mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e dois
centavos), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 10 fevereiro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
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