DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
OU
PROFISSIONAL
DE
NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATU R EZ A
SINGULAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE MINUTAS
DE EDITAIS E CONTRATOS, ORIENTAÇÃO EM PUBLICAÇÕES E CUMPRIMENTO DA NOVA LEI
DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E
EFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 08/01/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10002/2025 - 08.01.25
- VENANCIO DE ALCANTARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 62.400,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: Exposição de Motivos nº IN00006/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATR AÇÕ ES
ARTÍSTICAS, COMPREENDENDO CONJUNTOS MUSICAIS DE NOTÓRIA CONSAGRAÇÃO, PARA
EXECUÇÃO DE PERFORMANCES ARTÍSTICO-MUSICAIS, VISANDO PROMOVER E ENRIQUECER
O EVENTO COMEMORATIVO TRADICIONAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, A REALIZAR-SE NA
LOCALIDADE DENOMINADA, NO DISTRITO DE VILA MAIA, CIRCUNSCRITA AO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZ AÇ ÃO :
Secretaria Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/01/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA OU PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
TÉCNICA À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE
APOIO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E CONTRATOS, ORIENTAÇÃO EM
PUBLICAÇÕES E CUMPRIMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), VISANDO
GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de
Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/01/2025
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, para o dia 25 de Fevereiro de 2025 às
10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Fevereiro de 2025 às 10:01
horas. Referência: horário de Brasília - DF. O adiamento se deu devido a incompatibilidade
entre o sistema e o edital, sendo necessária a adequação dos parâmetros para garantir a
regularidade do certame. Em razão do adiamento, todos os proponentes que já
cadastraram suas propostas deverão refazê-las, garantindo o correto preenchimento das
informações conforme as diretrizes atualizadas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos
dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83)
991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Bananeiras - PB, 10 de fevereiro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO
HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-
PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março
de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Março de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº
578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 3 de fevereiro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui
o
processo
e
observado
o parecer
da
Assessoria
Jurídica,
referente
a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA OU PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
TÉCNICA À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE
DE APOIO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E CONTRATOS, ORIENTAÇÃO
EM PUBLICAÇÕES E CUMPRIMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021),
VISANDO
GARANTIR A
CONFORMIDADE LEGAL
E
EFICIÊNCIA NAS
CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: VENANCIO DE ALCANTARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 62.400,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00006/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS,
COMPREENDENDO CONJUNTOS MUSICAIS DE NOTÓRIA CONSAGRAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE
PERFORMANCES ARTÍSTICO-MUSICAIS, VISANDO PROMOVER E ENRIQUECER O EVENTO
COMEMORATIVO TRADICIONAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ , A REALIZAR-SE NA LOCALIDADE
DENOMINADA, NO DISTRITO DE VILA MAIA, CIRCUNSCRITA AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 200.000,00; SONORA
MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 80.000,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE ATRAÇÕES
ARTÍSTICAS, COMPREENDENDO
CONJUNTOS
MUSICAIS DE NOTÓRIA CONSAGRAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE PERFORMANCES ARTÍSTICO-
MUSICAIS, VISANDO PROMOVER E ENRIQUECER O EVENTO COMEMORATIVO TRADICIONAL
DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, A REALIZAR-SE NA LOCALIDADE DENOMINADA, NO DISTRITO DE
VILA MAIA, CIRCUNSCRITA AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA
E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até 10/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:
CT Nº 00009/2025 - 10.02.25 - AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 70.000,00;
CT Nº 00010/2025 - 10.02.25 - SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 80.000,00;
CT Nº 00011/2025 - 10.02.25 - AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 130.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA
AGRICULUTA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2025. O
interessado poderá obter o respectivo termo de referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao setor de contratação, acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br ou
visualizado no portal de compras públicas. O referido órgão de contratação estará
recebendo as propostas até as 09:30 horas do dia 04 de março de 2025. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
www.portaldecompraspublicas.com.br
Barra de Santa Rosa - PB, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECES S I DA D ES
DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia
21 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos
dias úteis,
no endereço
supracitado. Telefone:
(83) 3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para abastecer a frota de Veículos e
Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade no exercício de 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos,
MDE, FUNDEB, PNATE, CIDE, QSE, CUSTEIO, FUS, SUS e OUTROS: 3390.30 99 Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00011/2025 - 03.02.25 - LUIZ LEITE RAMALHO
NETO LTDA - R$ 1.459.607,68.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisições
Parceladas de Combustíveis, para abastecer a frota de Veículos e Máquinas, pertencentes
e/ou locados a Edilidade no exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: LUIZ LEITE RAMALHO NETO LTDA - R$ 1.459.607,68.
Borborema - PB, 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das
Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-
mail: licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 7 de fevereiro de 2025.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
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