DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100218
218
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim -
Cachoeira dos Índios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VICINAL DO
CRUZEIRO - DISTRITO DE BAIXA GRANDE - ZONA RURAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -
CONVÊNIO 965916 E OPERAÇÃO 1096784-29, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas
do dia 04 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Fica remarcada a seção
para Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025. Início da fase
de lances: 09:10 horas do dia 17 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - D
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-
mail: cplcachoeiradosindio@gmail.com. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cachoeira dos Indios - PB, 17 de janeiro de 2025.
MARCIO GOMES DE MENESES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES - PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA - PARA A FROTA
VEICULAR DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33791045.
E-mail:
cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 10 de fevereiro de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16286/2024. Partes: Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande E Larissa Carvalho Pereira Buriti. Objeto: O
Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na
Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas
Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art.
138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº
16085/2024. Data Da Assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16030/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16016/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De
Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
07/02/2026) E Igual Valor (R$ 249.249,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti
Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16031/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16017/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Objeto Contratual: Adesão De Ata De Registro De Preço Srp
042/2023 - Ata C - Secretaria De Administração (Sad) Da Cidade De Campina Grande - Pb,
Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual
Período (Até 08/02/2026) E Igual Valor (R$ 374.645,30). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da
Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa:
3390.30. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Data Da Assinatura: 07/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias da administração
e ao Fundo Municipal de saúde do município de Casserengue/PB, para o exercício de 2025.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 08:31 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-
mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 10 de fevereiro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor
atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde
exercício 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início
da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-
mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 10 de fevereiro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as
necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor
de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício 2025. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3634-1141.
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 10 de fevereiro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E
PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA
BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE
2025. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase
de lances: 10:31 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 10 de fevereiro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a
atender às necessidades assistenciais das UBS deste Município no exercício 2025. Abertura
da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances:
08:31 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-
mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 10 de fevereiro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação junto ao SENAI para promoção de curso de capacitação de costureiro
industrial do vestuário, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social no
Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 3/2025. DOTAÇÃO:
FPM/ICMS/FMAS e Outros; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços da Assistência Social;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Proteção
Social Esp. e Média Compl- CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Proteção Social Básica;
08.244.0020.2380 - Manut. do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 -
Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento
do Gestão SUAS; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de
Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 38/2025 - 07/02/2025 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL SENAI - R$ 25.000,00.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 04/2025 Pregão Eletrônico nº 4/2025.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ensino regular,
creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025.
O Município de Catolé do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do
recurso
interposto pela
empresa A&L
Comércio
de Alimentos
Ltda, CNPJ
nº
36.886.818/0001-09.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito em
consonância com o parecer da
Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe o recurso, tendo em
vista sua tempestividade e preenchido os requisitos de admissibilidade para no Mérito,
NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE o recurso interposto pela A&L Comércio
de Alimentos Ltda, CNPJ nº 36.886.818/0001-09, em sua totalidade, uma vez que as
argumentações apresentadas pela recorrente não foram convincentes e não apresentaram
argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da
Pregoeira no processo. O teor do julgamento, encontram-se à disposição dos licitantes e
demais interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 10 de fevereiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Fechar