DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação
nº IN00001/2025,
que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA
ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DA GESTÃO;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
ADVANCED - CONSULTORIA EM FINANCAS E GESTAO CORPORATIVA LTDA - R$ 96.000,00.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de veículos com motorista para prestação de serviços de
Transporte Escolar aos estudantes do município de Dona Inês durante o ano letivo 2025.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-
mail: 
licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. 
Edital: 
www.pmdonaines.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp .
Dona Inês-PB, 7 de fevereiro de 2025.
JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2025, que objetiva: Aquisição de 01
(um) Trator Agrícola sobre rodas, tração 4 x 4, novo/zero, potência a partir 105 CV e 01 (uma)
Grade Aradora hidráulica 14 x 26", objetivando melhor atender aos pequenos e médios
produtores rurais de Guarabira/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: BIG MAQUINAS LTDA - R$ 226.999,99; R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA - R$ 27.200,00. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para
as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 10 de fevereiro de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2025, que objetiva: Aquisições
parceladas de Gás de cozinha destinados a manutenção do Gabinete da Prefeita, demais
Secretarias municipais, Fundo municipais de Saúde e Assistência Social; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANDRE AUGUSTO TRUTA
FELIPE - R$ 199.917,00. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura
do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 10 de Fevereiro de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 10:00 horas do dia 25
de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km
e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo
gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura,
locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal
por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de
Saúde de Igaracy/PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14;
Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23;
Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ...
E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 10 de fevereiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 25 de
Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: A
Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para a prestação de serviços de pagamento, com
exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, de servidores públicos efetivos,
comissionados, contratados e eletivos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto
Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone: 
(..) 
... 
E-mail: 
cpl@igaracy.pb.gov.br. 
Edital:
http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail
indicado.
Igaracy - PB, 10 de fevereiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025
Torna público que fará realizar
através do Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO
ATENDER 
AS
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE 
DO
MUNICÍPIODEIMACULADA/PB. O CREDENCIAMENTO FICARÁ ABERTO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, a contar da data da publicação. Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva proposta no setor de licitação da
Prefeitura Municipal de Imaculada/PB, na Rua Antônio, 92Centro, conforme Ed i t a l / a n e x o s ,
outras informações podem ser obtidos, no mesmo endereço, no horário das 08h00min às
12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacãopmi2021@gmail.com.
Imaculada-PB, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GILSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa do ramo de material de construção compreendendo
(Areia, Bloco, Madeiras, telhas), para atender as atividades da secretaria municipal de
infraestrutura do Município de Joca Claudino, conforme termo de referência. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31
horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-
mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. 
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Joca Claudino - PB, 6 de fevereiro de 2025.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa do ramo de pré-moldados compreendendo (poste,
tubo, laje, meio-fio, piso), para atender as atividades da secretaria municipal de
infraestrutura do Município de Joca Claudino, conforme termo de referência. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:01
horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-
mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. 
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Joca Claudino - PB, 6 de fevereiro de 2025.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos professores e
alunos matriculados na rede municipal de ensino da cidade de Joca Claudino/PB. Abertura
da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances:
08:31 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Joca Claudino - PB, 6 de fevereiro de 2025.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo. Tomada de Preços 01/2023. Contrato nº 055/2023
CONTRATANTE: 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
JOCA 
CLAUDINO/PB.
CONTRATADA:
GENINHO, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA. CNPJ: 27.404.267/0001-
09. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA
SERVIÇO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA
CLAUDINO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917853/2021. Objeto do Aditivo: O
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E
VALOR POR ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO CONTRATO N°
00055/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO DE N° 00001/2023 QUE TEM POR
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇO DE OBRA
DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917853/2021. VALOR DO ADITIVO: R$ 60.571,52
(SESSENTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS),
CORRESPONDENDO A 8,86% DO VALOR CONTRATADO, AUMENTANDO-SE O VALOR DO
CONTRATO Nº 00055/2023 PARA R$ 744.325,87 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO
MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), OBEDECENDO
OS LIMITES DO § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93. FUNDAMENTO: ART. 65,
INCISO I, § 1° DA LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM CONCORDÂNCIA COM
A CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO N° 00055/2023. DA RATIFICAÇÃO:
As Demais Cláusulas do Contrato Em Referência Permanecem Inalteradas e São Pelo
Presente Termo Aditivo, Ratificadas.

                            

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