DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 21 de Fevereiro de 2025.Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lagoa Seca - PB, 10 de fevereiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025
Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 009/2025 - LEI 14.133/2021 - Processo
Administrativo n° 2025.07.034/2025
Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável nos veículos
carro pipa a serviço do município, para atender a população da zona rural do município de
Mãe D´água. PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 12 de fevereiro de 2025 às
09:00 horas. Término em: 17 de fevereiro de 2025 às 08:29 horas. Data de início da sessão:
17 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se
dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa
encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município
www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´água, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de
Construção de Quadra Poliesportiva na Zona Rural (Sítio Dependência), por período de 90
(noventa) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão
pública: 14:15 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das
14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E
mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital:
www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublic as.com.br; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 10 de fevereiro de 2025.
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, INCLUSOS OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS;
HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada.
Riachão - PB, 7 de fevereiro de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, INCLUSOS OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS;
REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e
oportunidade - LICITAÇÃO FRACASSADA.
Riachão - PB, 7 de fevereiro de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
de Preços Para Aquisição Parcelada de Artefatos de Concreto Para Atender a Demanda Das
Diversas Secretarias Deste Município , Conforme Termo de Referência e Especificações.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 7 de Fevereiro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato N° 40801/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N°
08.882.730/0001-75.
CONTRATADA: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ n° 26.420.889/0001-50.
OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do
Contrato Original estimado no valor R$ 420.724,17 (quatrocentos e vinte mil e setecentos
e vinte e quatro reais e dezessete centavos), o valor de saldo contratual é de R$
233.272,17 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e setenta e dois reais e dezessete
centavos), aplicando o coeficiente de 6,97% fica um total de R$ 249.531,24 (duzentos e
quarenta e nove mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), ficando
um reajuste de R$ 16.259,07 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sete
centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de
fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de
Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 13:00hs/mim do dia 24/02/2025.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 10 de fevereiro de 2025.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, para: Aquisição de
peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de
São José de Espinharas PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Data e
horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 24/02/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 10 de fevereiro de 2025.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de pães e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as
demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente,
detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00018/2025
- 06.02.25 - F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ: 10.401.466/0001-52 - R$ 308.797,00.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Convoca-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para
negociação de preço do fornecimento dos itens, com objeto: Aquisição de pétalas de led
e outros materiais elétricos destinados para a iluminação pública do município de São José
de Piranhas - PB. Considerando a não assinatura de contrato por parte da empresa A K P
SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.186.215/0001-32. Ficam convocadas as empresas: MARIA DE
JESUS
ALVES
BEZERRA
LTDA
-
03.405.089/0002-45
e
ELETRO
CENTER
LTDA
26.303.607/0001-34, para fase de negociação dos itens remanescentes, no dia 14/02/2025,
às 09h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na
Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-
mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 10 de fevereiro de 2024.
LUKAS LEITE TAVARES
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025.
Processo Licitatório nº 8/2025. Data da Abertura: 17 de fevereiro de 2025. Horário: 08:00h.
Data/Horário de Início de Recebimento das Propostas: 11 de fevereiro de 2025 às 07:30m.
Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 17 de fevereiro de 2025 às
07:50m. local: https://bllcompras.com/Home/Login. Objeto: Aquisição de Grade niveladora
nova, através
do convênio 925988/2022
MAPA, conforme
especificações técnicas
constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço - Por Item. Regime Contratação:
Compras. Valor Estimado: R$ 50.488,06. Processo exclusivo à participação de
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que pertençam a área de
abrangência da AMERIOS (Associação dos Municípios de Entre Rios) terão preferência de
contratação salvo não houver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos
enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou
regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento
convocatório. Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da
Nota Fiscal. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura de Alto Piquiri,
pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo telefone (44)3656-8000 ou no Departamento de
Licitações, desta Prefeitura Municipal, de Segunda à Sexta-Feira, no horário das 07:30 às
12:00 e das 13:30 às 17:00 horas ou pelo e-mail licitacao@altopiquiri.pr.gov.br. Alto
Piquiri/PR, 10/02/2025. Luiz Aparecido Rabelo Junior/Pregoeiro
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