DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA nº. 04/2025-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPRE I T A DA
POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução Pavimentação em blocos sextavado nas estradas
rurais Bela Vista e Jangada no Município de Nova Esperança - PR.RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 07.02.2025.ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08h do dia 28.02.2025.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h
do dia 28.02.2025.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br
"Acesso Identificado".
Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e
Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das
13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email"
licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.
Em 6 de fevereiro de 2025.
JOÃO EDUARDO PASQUINI
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do
Portal da BLL, no dia 27/02/2025, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS -
Unidade Básica de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura de Nova Olímpia - PR, através da liberação de recursos do PAC - Programa de
Aceleração do Crescimento, proposta nº 00789980000124002/2024. POR LOTE - UNICO.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos
interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente,
em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL
(http://bll.org.br/).
Nova Olímpia, 6 de fevereiro de 2025.
LUIZ LÁZARO SORVOS
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
E R R AT A
O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do
Portal da BLL, no dia 24/02/2025, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar serviço de Terraceamento, na estrada Bela Vista e
Estrada Taboca, em conformidade com o projeto de engenharia, memoriais descritivos,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeado pelo
instrumento de repasse nº 4117206/2023, que entre si celebram a Caixa Econômica
Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o Município de Nova Olímpia, para
implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias
renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do programa Itaipu mais que
energia. POR LOTE - UNICO.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos
interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente,
em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL
(http://bll.org.br/).
Nova Olímpia, 6 de fevereiro de 2025.
LUIZ LÁZARO SORVOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Edital De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 013/2024
Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL (ESCOLA RURAL DO CAMPO SÃO ROQUE), COM ÁREA TOTAL A SER
CONSTRUÍDA DE 2.935,25M², LOCALIZADA NA LOCALIDADE SÃO ROQUE - ZONA RURAL
DESTE 
MUNICÍPIO
(-25.850551937260924, 
-51.77565868058527),
EM 
REGIME
DE
EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E
ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL -
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC N.º
961077/2024/FNDE/CAIXA. O MUNICÍPIO
DE PINHÃO INFORMA QUE
A PRESENTE
LICITAÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA PARA READEQUAÇÕES NO EDITAL. A NOVA DATA DE
ABERTURA SERÁ DIVULGADA O MAIS BREVE POSSÍVEL POR MEIO DO PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS-PNCP,
DIÁRIO 
OFICIAL
DO 
MUNICÍPIO,
PORTAL 
DA
TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Mais informações Através do
Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 10 de fevereiro de 2025
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Edital De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 014/2024
Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - FNDE - PROINFÂNCIA TIPO 2, COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE 891,68M² NA
RUA SERAFIM RIBAS SOBRINHO, 01 - BAIRRO LINDOURO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL ,
SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECURSOS
ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL E
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - TERMO DE
COMPROMISSO
PARA 
EXECUÇÃO
DE 
AÇÕES
RELATIVAS 
AO
NOVO 
PAC
N.º
961982/2024/FNDE/CAIXA. O MUNICÍPIO DE PINHÃO INFORMA QUE A PRESENTE LICIT AÇ ÃO
ENCONTRA-SE SUSPENSA PARA READEQUAÇÕES NO EDITAL. A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ
DIVULGADA O MAIS BREVE POSSÍVEL POR MEIO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS-PNCP, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO
E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Mais informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail:
compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 10 de fevereiro de 2025
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 61/2023
OBJETO: o objeto do referido contrato é Urbanização de calçamento em piso de concreto
intertravado com área de 8.777,50 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços
de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 01 - Tomada de Preços n° 03/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA:
EAS 
-
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA 
SCHERNER
LTDA,
CNPJ
07.390.323/0001-88.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a prorrogação do prazo de execução e vigência
do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DAS
A LT E R AÇÕ ES " .
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de dezembro de 2024, com término em 17 de
junho de 2025 e o prazo de vigência, também, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
contar de 18 de janeiro de 2025, com término em 17 de julho de 2025.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário
Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal,
Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas no processo administrativo n° 17739/2024, com
Parecer Jurídico nº 393/2024 e fulcro no artigo 57, §§1° e 2°, inciso II da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 62/2023
OBJETO: o objeto do referido contrato é Urbanização de calçamento em piso de concreto
intertravado com área de 12.897,46 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços
de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 02 - Tomada de Preços n° 03/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA:
EAS 
-
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA 
SCHERNER
LTDA,
CNPJ
07.390.323/0001-88.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a prorrogação do prazo de execução e vigência
do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DAS
A LT E R AÇÕ ES " .
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de dezembro de 2024, com término em 16 de
junho de 2025 e o prazo de vigência, também, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
contar de 19 de março de 2025, com término em 15 de setembro de 2025.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário
Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal,
Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas no processo administrativo n° 17737/2024, com
Parecer Jurídico nº 391/2024 e fulcro no artigo 57, §§1° e 2°, inciso II da Lei n°
8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMQI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
01 (UM) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS JUNTO A ESCOLA
MUNICIPAL PINHEIRAIS, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120903/2023,
FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA
ITAIPU E O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE
ENERGIA. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 25/02/2025. -
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 25/02/2025. - INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 25/02/2025. - LOCAL: Sistema da Bolsa
Nacional de Licitações - BNC ( www.bnc.org.br ). AUTORIZAÇÃO: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI
ALVES DE MOURA - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O caderno de instruções para esta licitação está disponível aos interessados no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/), no Sistema de
Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal do Município
de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br), podendo ainda
ser retirado no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do
Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a
sexta- feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Quedas do Iguaçu, 7 de fevereiro de 2025.
RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Rebouças-PR, torna público, que as 09:00 horas do dia 27 de
fevereiro de 2025, através da Plataforma BLL realizará licitação na modalidade concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. A presente licitação é
a contratação de serviços de empresa especializada para execução de construção do
sistema de tratamento de água, reservatório de água e sistema de distribuição de água
para 16 propriedades da comunidade do Riozinho dos Santos, conforme descrição,
quantitativos, especificações e requisitos descritos e exigidos no termo de referência.
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser
solicitados através do fone: (42) 34571299, e-mail licitacao@reboucas.pr.gov.br e do site da
BLL - Bolsa de Licitações e Leilões www.bll.org.br.
Rebouças 7 de fevereiro de 2025
SOLANGE DA LUZ SZCZERBA SAQUETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2025
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos
interessados, que se encontra RETIFICADO A Chamada Pública nº 01/2025, que tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar, a serem
utilizados para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de
Educação no ano letivo de 2025, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009.
A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão de Licitações no período
compreendido entre os dias 11/02/2025 às 08hr ao dia 06/03/2025 às 08hr e 29 min, na
Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site: www.rioazul.pr.gov.br, ou,
pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR. Maiores
informações através do telefone (42) 3463-1122 ou pessoalmente no departamento de
licitações.
Rio Azul, 10 de fevereiro de 2025.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito