DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR PARA O
ANO DE 2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAN 0 (ZERO) KM PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO AZUL. CNPJ.: 75.963.256/0001-01
CONTRATADA: SANTA CATARINA COMERCIAL LTDA CNPJ.: 29.016.738/0001-29 VALOR: R$
302.000,00 (Trezentos e Dois Mil Reais). PRAZO DA DURAÇÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: De 05/02/2025 à 04/08/2025. ASSINATURA: 05/02/2025 FORO: Comarca de
Rebouças. Rio Azul, 5 de fevereiro de 2025. Leandro Jasinski - Prefeito
LINCOLN SIMÕES HABIB - Representante
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o
Processo Administrativo n° 003/2025 que realizará no dia 26/02/2025 às 09h00m, na
modalidade SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OFICINEIROS.
O
edital
poderá
ser
consultado
através
do
site
www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.
Santo Antonio do Paraíso, 10 de Fevereiro de 2025.
DEVANIR MARTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Aviso de Nova Data
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Colchões Hospitalares, Capas para
colchões e Travesseiros para atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos
Pinhais e das UPAS Afonso Pena e Rui Barbosa. O Município de São José dos Pinhais vem
através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a data
de abertura do Pregão Eletrônico nº 05/2025- SERMALI prevista para o dia 05/02/2025 fica
prorrogada para o dia 27/02/2025 às 09h00min. O edital completo com alterações poderá
ser
conferido
através
do
endereço
eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o
Pregão nº 90005 e o código UASG 987885.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário
compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos
telefones (41) 3381-6849 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 3 de fevereiro de 2025.
ANDRE GABARDO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Aviso de Nova Data
Objeto Registro de Preços para aquisição de pulseiras de identificação com
impressoras em COMODATO, para atender às demandas do Departamento de Urgência e
Emergência, Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena (UPAAP), Unidade de Pronto
Atendimento Rui Barbosa (UPARB) e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura do Pregão
Eletrônico nº 011/2025 - SERMALI prevista para o dia 06/02/2025, fica PRORROGADA para
o dia 25 de fevereiro de 2025 às 9h. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos
interessados
através
do
endereço
eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando o
Nº do Pregão e o código UASG 987885.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no
horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos
telefones (41) 3381-6962 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 3 de fevereiro de 2025.
ANDRE LUIZ GABARDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025.
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 25/02/2025, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR
ITEM, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP (Gás de Cozinha) para as Secretarias do Município de Sulina-PR". Início de
Recebimento das Propostas: a partir do dia 11/02/2025 até dia 25/02/2025 às 08h:30min.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/02/2025, às 09h:00min.
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será
observado
o
horário
oficial
de
Brasília
(DF).
Edital
disponível
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/
e
www.sulina.pr.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de
Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 10 de fevereiro de 2025
GILBERTO JOÃO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
AVISO DE LICENÇA
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
P U B L I C AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL CNPJ 76.105.584/0001-21 torna
público que irá requerer ao IAT (Instituto Água e Terra), a Licença Prévia (LP) para
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE URBANO em área urbana central na Rua Ozório
Nestor da Rocha N°480, no munícipio de Tijucas do Sul.
Tijucas do Sul, PR 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ALTAIR MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE FOMENTO Nº 01/2025
EDITAL Nº 001/2025 - FOMENTO LEI ALDIR BLANC (SALDO REMANESCENTE)
A Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, em conformidade com os recursos
do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº
001/2025, destinado a Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas
categorias (Artes Visuais, Artes Visuais - Diorama, Artesanato - Oficinas, Dança, Artesanato -
Feira de Páscoa, Artesanato - Exposição de Artesanato, Audiovisual, Música, Capacitação,
Desenho Realista, Artes Plásticas e Fotografia, com o objetivo de incentivar as diversas
formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória/PR.
O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022, e demais
normas que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Para se inscrever, o proponente deve protocolar a documentação obrigatória
por meio de forma física no Setor de Protocolo Geral da PMUVA situado em Rua: Dr. Cruz
Machado nº 205 - Térreo, das 12h00min às 18h00min do dia 12/02/2025 à 18/02/2025, e
deve estar em um envelope lacrado, conforme descrição do edital.
O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede
da Prefeitura Municipal de União da Vitória, no site www.uniaodavitoria.pr.gov.br ou
através do e-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br; Outras informações pelo Telefone:
(42) 3522-7157.
União da Vitória - PR, 7 de fevereiro de 2025.
ARY CARNEIRO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR
AVISO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR - PR torna público que requereu do
Instituto de Água e Terra - IAT, a Licença Prévia (LP) para o Armazenamento temporário e
transbordo de resíduos sólidos, implantado na Estrada Inglesa Lote 199/2, s/n, Zona Rural,
CEP 87640-000, Uniflor - PR.
Uniflor, 3 de fevereiro de 2025
MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 004/2025. Tipo Maior Desconto Percentual. Modo de
disputa: aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares sobre
demanda judicial espontânea e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
com base no maior desconto percentual constantes na tabela de preços CMED/ANVISA .
Valor máximo: R$ 90.000,00. Sessão Pública: 21/02/2025, às 14h, horário de Brasília no
www.licitanet.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no
endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou solicitação por
e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços,
para eventual e futura aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos
pacientes do município de Barreiros/PE, com determinação judicial (mediante apresentação
de receita médica). Valor global máximo aceitável: R$ 171.805,63. Edital e Anexos: Podem
ser obtidos a partir das 08h00 do dia 12 de fevereiro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou
no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo
e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 24 de fevereiro de 2025
às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 10 de fevereiro de 2025.
PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Nº: 08/2025. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2025.
Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de uma
Unidade Básica de Saúde tipo II, no município de Belo Jardim-PE. Quantidade de itens: 01;
Adjudicação por item. Valor total: R$ 2.224.240,66. Data e Local da Sessão de Abertura:
21/02/2025 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo
Técnico
Preliminar
e
Matriz
de
Riscos
estão
disponíveis
em
www.gov.br/compras/edital/982333-3-90003-2025 e na Av. Deputado José Mendonça
Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Secretaria
Executiva de Compras/CPL: licitacao@belojardim.pe.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Processo Nº: 10/2025. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2025.
Objet Nat: Contratação de Empresa para construção do Hospital Municipal de Belo Jardim /
PE - etapa 1, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra,
transporte e tudo o mais que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços
objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde. Quantidade de itens:
01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 18.572.273,49. Data e Local da Sessão de Abertura:
02/04/2025 às 09:30h, no site gov.br/compras.
O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos
estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90005-2025 e na Av. Deputado
José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico
da Secretaria Executiva de Compras/CPL: licitacao@belojardim.pe.gov.br. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Belo Jardim, 10 de fevereiro de 2025.
ALINE CORDEIRO CAVALCANTI
Ordenadora de Despesas