DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100227
227
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 12/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio
Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao
objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
manutenção de poços tubulares da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira.
Sistema: https://www.comprascapgo pi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão:
26/02/2025.
Horário:
14:00
horas. 
Telefone:
89
97400-9434.
E-mail:
licitacaocapgo@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 13/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio
Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao
objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da prefeitura, secretarias
e 
programas 
da 
Prefeitura 
Municipal
de 
Capitão 
Gervásio 
Oliveira. 
Sistema:
https://www.comprascapgo pi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 26/02/2025.
Horário: 16:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: licitacaocapgo@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 014/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio
Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao
objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
visando o fornecimento de material e equipamento de informática para atender as
necessidades 
da
Prefeitura 
Municipal 
de
Capitão 
Gervásio
Oliveira. 
Sistema:
https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 27/02/2025.
Horário: 15:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: licitacaocapgo@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 15/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio
Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao
objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
no fornecimento de oxigênio medicinal em atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal
de 
Saúde
do
município 
de
Capitão
Gervásio 
Oliveira.
Sistema:
https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 27/02/2025.
Horário: 16:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: licitacaocapgo@gmail.com. Obtenção
do Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira,
localizada na Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitão Gervásio Oliveira, bem
como 
pela 
internet, 
através
dos 
endereços 
eletrônicos 
sistemas
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ 
e
https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da.
Capitão Gervásio Oliveira - PI, 4 de fevereiro de 2025.
ANA LUIZA SOUSA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi ALTERADO para o
dia 25/02/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo
Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual Contratação de Microempreendedor Individual
Para Prestação de Serviços Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do
Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até
25/02/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2025, a partir das 09h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES: 25/02/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), Torna Público que foi ALTERADO para o
dia 26/02/2025, às 09h00min, Realizará a Licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo
Prazo De 12(Doze) Meses, Para a Eventual Contratação de Microempreendedor Individual
Para Prestação de Serviços Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do
Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até
26/02/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2025, a partir das 09h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES: 26/02/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural
Caraúbas do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
regoeiro
AVISO ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação,
avisa que foi ALTERADO para o dia no dia 05/03/2025, às 09h, realizará a abertura da licitação
da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO PÁTIO COBERTO NA ESCOLA ANANIAS QUARESMA DE
SOUSA, NA LOCALIDADE VERMELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11/02/2025 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2025, 08h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANC ES :
05/03/2025, às 09:00h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural
Caraúbas do Piauí- PI, 10 de fevereiro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal De Caxingó, Estado do Piauí, localizada na Rua João
Santos, n° 133, Centro, CEP: 64228-000, Caxingó-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 25 de fevereiro de 2025 às 09h00min, realizará licitação na
modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria de comunicação e de
imprensa para atender as demandas da prefeitura municipal de caxingó - pi, nos termos da
lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e
disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí -licitações web e ainda no site
www.comprascaxingopi.com.br/, licitação prefeitura municipal de caxingó - pi.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 -
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de fevereiro de
2025, às 10h, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, por registro de preço, do
tipo menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa para aquisição de óleos,
pneus, baterias e outros materiais correlacionados, por meio do sistema de registro de
preços, para atender as necessidades do município de caxingó-pi, nos termos da lei federal
nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e
disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí - licitações web, e ainda no site
www.comprascaxingopi.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 -
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de fevereiro de
2025, às 11h, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, por registro de preço, do
tipo menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa para fornecimento de
fardamentos, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades do
município de caxingó - pi, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do
estado do piauí - licitações web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na R. João Santos, 133 -
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de fevereiro de
2025, às 15h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do
tipo Maior desconto, tendo por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados da frota da prefeitura municipal
e fornecimento de peças, incluindo serviços de guincho ou reboque de veículos, nos
termos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as
13h00min horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí - licitações
web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025
Procedimento Administrativo nº 010/2025
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para acompanhamento e
fiscalização de obras, elaboração de boletim de medição, parecer técnico e treinamento
apoio aos servidores da administração referente a serviços de engenharia, destinada ao
Município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco
Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº
24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art.
75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação referente a serviços de
engenharia, destinada ao Município de Francisco Santos - PI, podendo eventuais
interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar
desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite
para Apresentação da Proposta de Preços: 14/02/2025 às 13h00min. A proposta de Preços
poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI,
sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00
às 
13:00,
em 
dias
úteis 
e 
principalmente
por 
meio
do 
e-mail:
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de
contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no
seguinte 
endereço
eletrônico:
http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. 
FONTES
DE
RECURSOS: 500, 540, 541, 542 e 543. VALOR PREVISTO: R$ 51.307,90 (cinquenta e um mil,
trezentos e sete reais e noventa centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de
Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias
úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) -98100-9569 e principalmente por
meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.
Francisco Santos - PI, 10 de fevereiro de 2025.
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0104/2022
- PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de
veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: Locavel Serviço
e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. Valor Mensal Aditivado: R$
1.100,00 (Um Mil e Cem Reais). Valor Unitário Mensal Atualizado: R$ 8.000,00 (Oito Mil
Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI;
Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal
nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº
19.024/19. Contrato Inicial nº 022/2022. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação
Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade:
2053 - Fonte: 500;600. VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/03/2025 - 02 (dois) meses da data da
Assinatura. Data Assinatura: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde: Celisane Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda.
- ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 de janeiro de 2025. Djair Lima
de Sousa, Prefeito/PMJM/PI

                            

Fechar