DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.206.002/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis para
atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Angicos/RN.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/02/2025 das 09h00min até às 09h00min do dia
21/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/02/2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO
DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
09h01min
do
dia.
21/02/2025.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O
Edital estará
disponível para
consulta, retirada
de cópia
no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
pelo
Site
www.angicos.rn.gov.br,
(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Pedidos de esclarecimentos poderão
ser feitos e prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail:
licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos/RN, 10 de fevereiro de 2025.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Republicação
Processo ADM nº 02100002/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 24/02/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRAT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADUAL DE ELETRODOMÉSTICOS A FIM DE
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Informações:
Termo de
Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à
disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 10 de fevereiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A pregoeira Municipal de Boa Saúde/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preços:
Nº PE 001/2025, TIPO MENOR PREÇO por lote, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS
AGRÍCOLAS TIPO TRATORES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA NO
MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 24/02/2025, as propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
para maiores informações contatar por e-mail: cplboasaudern@outlook.com.
Boa Saúde/RN, 10 de fevereiro de 2025.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 3/2025 - SRP
O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as
09:00 horas do dia 21/02/2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital encontram-se na sala da CPL,
na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo
ser solicitado através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br.
Campo Grande - RN, 6 de fevereiro de 2025
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 21 de fevereiro de 2025,
às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO
do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para material esportivo,
jogos educativos e serviços de arbitragem destinados a suprir as necessidades das
Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
site
www.
carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Em 10 de fevereiro de 2025
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970/2024 - LICITAÇÃO Nº 6/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote,
conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma
empresa especializada em fornecimento de merenda escolar para o ano de 2025, no Município
de Lajes/RN, em conformidade com a lei 14.133/2021, visando garantir a oferta de refeições
nutritivas e balanceadas para os alunos das instituições de ensino, promovendo a qualidade da
alimentação escolar, o bem-estar dos estudantes e o cumprimento das diretrizes estabelecidas
pelos órgãos competentes. o processo de contratação deverá ser transparente, eficiente e
assegurar a escolha da empresa que ofereça a melhor relação custo-benefício, priorizando a
qualidade dos alimentos, o atendimento às exigências nutricionais e as condições adequadas
de armazenamento e transporte. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das
09h00min do dia 11/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 24/02/2025. LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: pregoeiro@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 10 de fevereiro de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Marcelino Vieira-RN, em
cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna
público a Dispensa de Licitação nº 04-DLE/2025. Objeto: Aquisição de roçadeira lateral
profissional manual a gasolina para a secretaria de Obras do munícipio de Marcelino Vieira-RN.
O Aviso, e demais Informações estão disponíveis na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br
e no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php
e PNCP. Os interessados deverão cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema
novobbmnet, no período de 10/02/2025 até as 08:00 do dia 13/02/2025.
ANTÔNIO DE LISBOA DIAS
Secretário Municipal
A Secretaria de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei
Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa de
Licitação nº 05-DLE/2025. Objeto: Aquisição de material e equipamentos destinados a exames
laboratoriais para atender a secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-RN. O Aviso, e
demais Informações estão disponíveis na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br e no
Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e
PNCP. Os interessados deverão cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema
novobbmnet, no período de 10/02/2025 até as 08:00 do dia 13/02/2025.
JOSÉ JÁCOME FILHO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03040225
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua
equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE
14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO
DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para
conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: VAN,
CAMINHONETE, ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA S
SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - RN, por MENOR
PREÇO, POR ITEM. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 25/02/2025 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-
se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como
através
do
e-mail:
cpl.gameleiras@gmail.com,
ou
ainda
através
dos
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 10 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 23/2024. Processo Administrativo n° 106/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto:
Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Nature Max
Industria e Comércio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA, CNPJ: 37.627.260/0001-00.
Valor: R$ 42.638,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e oito reais). Vigência do
contrato: 12 (doze) meses. Período: 04/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura do
contrato: 04/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 32/2023, Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social
- CNPJ: 14.928.192/0001-05.
Contratada: Brisanet
Serviços de
Telecomunicações S.A. - CNPJ 04.601.397/0001-28. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.
Valor: R$ 48.456,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Data da
assinatura: 26/12/2024.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 16/2024, oriundo Concorrência nº 03/2024. Objeto:
Promover o acréscimo de 4,80% e supressão de 3,28% ao valor do contrato. Contratante:
Secretaria Municipal De Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Anjos
Engenharia LTDA - CNPJ 19.678.703/0001-00. Valor R$ 2.374,42 (dois mil e trezentos e
setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) Data da assinatura: 15/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de Contratação,
torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, do
tipo: menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e recuperação das
estradas vicinais do Município de Riachuelo/RN. Data/hora/local: 25 de fevereiro de 2025, às
09h:00min
-
Horário
de
Brasília,
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Agente de Contratação Informa Que o Edital e Seus
Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo/RN, 7 de fevereiro de 2025.
ELIELVIS DA COSTA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do
dia 26 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão
ser solicitados
através do
e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Santa Maria/RN, 10 de fevereiro de 2025.
BRENA MERIZE DIAS